Chances de Lula no STJ dependem de um só recurso; entenda

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Felix Fischer, relator do HC de Lula no STJ – Foto: Reprodução
 
Jornal GGN – Além de uma ação que questione possíveis abusos no ordenamento de Sérgio Moro, da Vara Federal de Curitiba, sobre a prisão de Lula, outras medidas judicias poderiam evitar a prisão do líder petista, nesta sexta-feira (06). Correndo contra o tempo, os advogados de Lula esperam a resposta da terceira instância e até das Nações Unidas.
 
Se as três ações atuais que tramitam na última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF), não apresentam grandes esperanças, sendo duas delas paralisadas pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que precisaria definir a relatoria de um Habeas Corpus e pautar o Plenário para o julgamento de uma ação declaratória [entenda mais aqui], no STJ tampouco há muitas possibilidades de ação. 
 
Conforme o GGN divulgou, as arbitrariedades relacionadas à ordem de prisão em si do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem passar, primeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça, que é a instância acima do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF-4). Com relação a isso, os advogados do ex-presidente já ingressaram ainda na noite de ontem (05) um Habeas Corpus no STJ apontando as irregularidades relacionadas ao TRF-4 e a Moro. 
 
Outras ações no STJ poderiam ter efeito de suspender a prisão: ao todo, de acordo com levantamento divulgado pelo blog de Matheus Leitão, existem nove Habeas Corpus no tribunal para que Lula não seja preso. Mas destes, apenas dois foram ingressados pela própria defesa de Lula, sendo um deles já negado.
 
Entre os sete protocolados por pessoas que não atuam na defesa do ex-presidente, quatro também foram negados. Por isso, restam quatro pendentes de análise: um dos advogados de Lula e mais três de outras pessoas, que neste momento não devem fazer diferença para o processo do ex-presidente.
 
Isso porque em um dos recursos, o relator Felix Fischer pediu a manifestação da defesa de Lula, que respondeu que não tinha o interesse no processamento do caso e, por isso, foi automaticamente negado pelo ministro. Dessa forma, os três Habeas Corpus que não partem da defesa de Lula, ainda que não foram julgados, devem ser negados.
 
“O paciente, de maneira expressa, não autoriza qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender os seus direitos e interesses. Em sendo assim, o Paciente informa que não possui interesse no prosseguimento do Habeas Corpus”, informou, à época, a banca do ex-presidente.
 
De qualquer forma, todos estes pedidos estão nas mãos do ministro Felix Fischer: uma vez que se trata do mesmo assunto, devem ficar nas mãos do mesmo magistrado. Resta, portanto, esperar que o único Habeas Corpus ingressado pelos advogados ainda hoje, na manhã desta sexta-feira (06), seja julgado.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

7 Comentários

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  1. URGENTE
    ACABO DE LER NO

    URGENTE

    ACABO DE LER NO CORREIO BRASILIENSE: “DIRETOR DA PF AVALIA POSSIBILIDADE DE INVADIR SINDICATO PARA PRENDER LULA”.

  2. E a ADC 43 e 44?

    Acabaram de peticionar na ADC 43 e 44, a cargo do Ministro Marco Aurelio de Mello, uma petição de tutela de urgência:

     

    Petição

     Tutela Provisória Incidental – Petição: 19108 Data: 06/04/2018 às 15:02:08

  3. Que me desculpe Marco Aurélio, mas faltam-lhe as bolas de Mendes

    Se o ministro Marco Aurélio julgasse agora, monocraticamente a questão da prisão  em segunda instância, interromperia esta jurisprudência claramente inconstitucional, defecada pelo próprio guardião máximo da lei, STF, fazendo com que ENQUANTO sua decisão provisória e monocrática não fosse julgada no plenário, passaria a valer, restaurando a Constituição.

    O que lhe falta (como aos demais) é o que o detestável Mendes tem entre as pernas..

  4. Existe um único juíz no

    Existe um único juíz no judiciário brasileiro que não esteja envolvido ou ameaçado pelo golpe de estado? Algum?

    1. Vejo que a minha pergunta

      Vejo que a minha pergunta anterior foi respondida: Não, não existe juíz brasileiro que não esteja envolvido com o golpe de estado. Até quando os advogados de Lula irão ficar tentando arrumar soluções juridícias quando deveriam estar pegando em armas?

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