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Congresso

O político e o íntimo, por Eduardo Leal Cunha

 

do Psicanalistas pela Democracia

O político e o íntimo, por Eduardo Leal Cunha

Versão reduzida e modificada de conferência realizada na Universidade Nacional de Atenas em junho de 2016.

Um dos momentos mais marcantes da longa série de acontecimentos que levou à deposição da Presidente eleita Dilma Roussef foi certamente a votação da abertura do processo de Impeachment na câmara dos deputados num domingo que ficará na memória de muitos de nós. Relembro aqui comentário de Jorge Coli no jornal A Folha de São Paulo:

No domingo do impeachment, quando um deputado oferecia seu “sim” aos filhos, à mãe, ao neto, ao sobrinho, nem sequer procedia a uma mistura entre público e privado. Mostrava antes uma completa ausência de consideração pelo público, por qualquer perspectiva pública. (…) a projeção da intimidade familiar na Câmara anulou, por si só, o verdadeiro sentido da representação democrática1.

Pouco tempo depois, o mesmo jornal se referiu à suspensão do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e seu consequente afastamento da presidência da Câmara dos Deputados com a seguinte manchete: Teori ficou enfurecido com decisão de Lewandowski e decidiu dar liminar.

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Gaspari vence o troféu "equilibrista do ano"

Não é fácil a vida dos jornalistas da velha mídia. Em outros tempos, disputavam a atenção dos leitores. Desde que se inaugurou o jornalismo de guerra, o desafio consiste em como levar o leitor no bico para atender às táticas tatibitates da frente de mídia.

Os menos talentosos usam bordões tipo "não podem tirar Temer se não atrapalha a economia". Os mais talentosos abominam o lugar comum. Então, precisam elaborar raciocínios complexos com o mesmo objetivo.

Dentre todos, o troféu "equilibrista do ano" vai para Elio Gaspari e seu artigo de hoje, na Folha, "Temer é o que temos de melhor para levar o país até as eleições" (https://goo.gl/FMCEcF).

Primeiro, monta essa obra prima de separar Michel Temer da lama do Congresso.

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Terceirização, por Leo Villanova

por Leo Villanova

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O argumento de Dallagnol para delação não ser anulada após vazamentos

Jornal GGN - O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, lançou em sua página pessoal no Facebook dois argumentos contra a ideia, defendida por Gilmar Mendes, de anular trechos de processos comprometidos por vazamentos de delações premiadas.

Segundo a justificativa de Dallagnol, em síntese, a proposta é descabida porque favorecerá os investigados. Basta que um advogado ou delator vaze a informação para a imprensa, mas ver o processo ser esvaziado. Ele disse que por mais que a ideia seja de boa fé, já que os vazamentos são uma violação à presunção da inocência dos implicados, anular seria garantir a impunidade dos poderosos.

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Câmara volta a 1998 e aprova projeto de terceirização generalizada

Parlamentares da oposição fizeram protesto com patos infláveis, referência ao símbolo de protestos contra a corrupção insuflados pela Fiesp (Foto ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

 

da Rede Brasil Atual

Câmara volta a 1998 e aprova projeto de terceirização generalizada

Para críticos, texto relatado por representante patronal não protege terceirizados, como diz o governo, e ameaça trabalhador formal. CUT insistiu na retirada. Outras centrais pretendem sugerir vetos

São Paulo – Com direito a patos infláveis no plenário, em uma sessão iniciadas às 11h e encerrada por volta das 20h30 desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades das empresas – inclusive na atividade-fim, o que a Justiça do Trabalho veda atualmente –, e também altera regras para o trabalho temporário. Uma decisão que influenciará o próprio projeto de reforma trabalhista enviado em 2016 pelo governo Temer. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos. Centrais, Dieese, oposição, representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentam o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal.

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Mordido pela "mosca azul", Gilmar pode concorrer a presidente em eleição indireta

 
Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi mordido pela "mosca azul", segundo o Blog do Moreno (O Globo), e suas ambições políticas podem levá-lo a uma disputa pela presidência da República numa eventual eleição indireta, promovida pelo Congresso em caso de cassação de Michel Temer.
 
O Brasil 247 analisou a finalidade dos discursos duros que Gilmar têm feito nas últimas semanas como um atrativo ao mercado e à classe política interessada em uma saída para a crise provocada pela Lava Jato. Gilmar teria mais condições de reunir essas forças do que Temer tem de governar.
 
 

Fonte: Blog do Moreno 
 
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Reforma Política incluirá lista fechada, fim de vice e mandato para STF

Charge: Ivan Cabral
 
Jornal GGN - O Congresso avança na articulação da Reforma Política. O texto, que pretende trazer "mudanças bastante significativas para uma nova cultura política brasileira", nas palavras do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), por outro lado movimenta previsões que favorecem parlamentares alvos de investigações e da Lava Jato.
 
O relator da proposta afirmou que pretende apresentar o relatório já no dia 4 de abril. Segundo ele, pontos como por exemplo a instituição de mandatos de 10 anos para membros de tribunais federais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e demais cortes que têm membros escolhidos por indicações políticas.
 
Outro dos trechos destacados é a extinção do cargo de vice nos três entes federados, realização de eleições para Executivo e Legislativo em anos diferentes, além do próprio financiamento público das campanhas e o voto em lista fechada para eleições parlamentares. Estes dois, os mais polêmicos.
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Um Congresso sem legitimidade, por Jorge Folena

Por Jorge Folena

Como noticiado pelo Jornal Folha de S. Paulo, de 15/03/2017, os atuais presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e da República, Michel Temer, num ato de desespero articulam uma tentativa de promover uma estranha “reforma política”, cujo objetivo é anistiar os malfeitos de seus companheiros, todos citados na grande lista de delação dos executivos da empreiteira “Odebrecht”.

MT e Mendes jogam pelo diversionismo, para tirar o foco e a atenção da opinião pública do problema da corrupção em que estão envolvidos, por acusações, uma infinidade de políticos brasileiros.
Entre 2014 e 2015, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades do movimento social promoveram uma campanha pela “reforma política democrática e eleições limpas”, no que se denominou de “coalização democrática”.

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Em dia de manifestações, Congresso recua de Reformas

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, disse que Reforma da Previdência já foi inviabilizada e alertou Temer: "se continuar dessa forma, o governo vai inviabilizar as outras reformas: Trabalhista, Tributária"

 
Jornal GGN - Após a onda de manifestações que tomou conta do país, nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pela saída de Michel Temer, deputados e senadores recuaram de medidas polêmicas.
 
Na Câmara, o tema principal das centenas de protestos que se estenderam por todo o dia no Brasil pressionou os deputados. Integrantes da Comissão Especial que analisa a PEC 287, da Reforma da Previdência, afirmaram que os números enviados pelo Ministério da Fazenda não eram suficientes.
 
Os parlamentares haviam pedido ainda em fevereiro o envio dos cálculos atuariais, com informações completas dos benefícios referentes ao período de 2000 a 2015. Encaminhado somente nesta terça-feira (14), o documento trazia resumos de informações. Como justificativa, o governo alegou que o pedido seria "uma extração onerosa tanto em termos financeiros como em tempo necessário para a execução".
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Senado elege presidentes e vices de quatro comissões permanentes

Da Agência Brasil

Quatro comissões permanentes do Senado elegeram hoje (14) os presidentes e vice-presidentes para o biênio 2017-2018. Apesar do ano legislativo ter-se iniciado em 2 de fevereiro, as comissões só começaram a ser instaladas nesta semana em razão da dificuldade dos partidos para fechar acordo para a indicação dos presidentes e vices. Apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava em funcionamento.

O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente. Logo após assumir a presidência da comissão, Collor propôs e o colegiado aprovou um voto de pesar pela morte do ex-deputado Wildy Viana, pai do senador Jorge Viana. O ex-deputado faleceu ontem (13), em Rio Branco, aos 87 anos.

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Os polêmicos projetos da Câmara para os próximos dias

 
Jornal GGN - Os próximos dias do Plenário da Câmara trazem pautas decisivas e polêmicas. Entre os destaques estão o projeto de renegociação das dívidas com estados em crise financeira; a ampliação das terceirizações; as emendas à Reforma da Previdência e a alteração da Lei dos Partidos Políticos, com a tentativa de anistiar a prática de caixa dois.
 
O projeto que busca levar socorro aos Estados em crise econômica, como Rio de Janeiro, traz em seu original contrapartidas exigidas pelo governo federal de Michel Temer que estão em debate. Entre as exigências, Temer pede que o envio do socorro está condicionado a medidas como a privatização de empresas estatais e o aumento das alíquotas previdenciárias.
 
Esta última exigência, de aumento estimado em 14% no mínimo, fará com que servidores do Rio de Janeiro, por exemplo, terão que pagar 20% de seu salário à previdência para que o Estado obtenha o socorro fiscal. 
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Após criminalizar atos do PT, parlamentares tentam descriminalizar caixa dois

 
Jornal GGN - Após tornar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu por criminalização da lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais, declaradas à Justiça Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu abertura a uma caçada de campanhas eleitorais, de diversos partidos, por uso de caixa um e dois disfarçados em doações legais.
 
A decisão tomada nesta terça-feira (07) carregou um peso maior do que a simples aceitação da denúncia contra o peemedebista, o quarto político a enfrentar processo no STF pela Operação Lava Jato. Significou a validação de uma das principais teses do Ministério Público Federal (MPF), ainda que nem todas com provas suficientes, de que as campanhas eleitorais foram alimentadas por contrapartidas de empresas que cometiam irregularidades em estatais, a principal delas, a Petrobras.
 
Na denúncia contra Raupp, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que os R$ 500 mil doados pela empreiteira Queiroz Galvão na disputa ao Senado, em 2010, do peemedebista foi uma compensação do apoio político de Raupp para manter Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal, de onde o ex-diretor pode manter o esquema de corrupção deflagrado em diversos contratos.
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Crise à vista: Senado deve alterar reforma da Previdência de Temer

Jornal GGN - O presidente Michel Temer terá provavelmente de lidar com mais uma turbulência quando a reforma da Previdência sair da Câmara e chegar no Senado. Isso porque figuras graúdas como Renan Calheiros e Jader Barbalho têm dito à imprensa que não aceitarão um pacote pronto de Temer. Eles querem alterar o projeto para afrouxar algumas regras. Pois, segundo Renan, a nova previdência proposta por Temer está "exagerada".

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A âncora de Temer veste toga, por Maria Cristina Fernandes

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Jornal GGN - No mesmo ritmo em que perdeu seus colaboradores mais próximos, o presidente Michel Temer montou sua principal âncora no Supremo Tribunal Federal.

Para Maria Cristina Fernandes, do Valor, o presidente se apresenta para um Congresso cheio de deputados que são atuais ou virtuais réus do STF como alguém que tem força junto à Corte. Entretanto, sua força depende da existência do foro privilegiado.

A jornalista argumenta que “a coabitação no poder entre Temer e o Supremo pressupõe que o presidente da República consiga arrancar do Congresso” as reformas que são exigidas pelo mercado para a retomada do crescimento econômico. Sem a recuperação da economia, este “frágil equilíbrio institucional custará a sobreviver”, diz Maria Cristina.

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Serra volta ao Senado em meio a negociações de petrolíferas

Serra e o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry
 
Jornal GGN - O então ministro de Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) pediu demissão, nesta quarta-feira (22), em carta ao presidente Michel Temer. Alegando problemas de saúde, Serra disse estar impedido "de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler".
 
Justificou ao Planalto que "segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses". No fim de dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical.
 
Apesar da recuperação, boletim médico do Sírio Libanês, hospital em São Paulo onde foi realizada a cirurgia, não destacava gravidade no procedimento. Ao contrário, a nota divulgada no dia 19 de dezembro informava que a cirurgia era, na verdade, uma "técnica minimamente invasiva".
 
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