Contas públicas começam o ano com saldo positivo

Resultado do Banco Central é o melhor desde novembro de 2013

Jornal GGN – A União, os estados e os municípios encerraram o mês de janeiro com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões, após oito meses seguidos de déficit primário, (receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros), segundo dados divulgados pelo Banco Central. O montante foi o maior apurado desde novembro de 2013, quando a variação foi de R$ 29,745 bilhões. Em janeiro de 2015, o superávit primário foi de R$ 21,063 bilhões.

Segundo informações da Agência Brasil, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que em janeiro são comuns resultados mais “favoráveis”, devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de Renda das empresas pelo governo federal e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos governos regionais. Em janeiro, o resultado também foi favorecido pela entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas.

Ao longo do período, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit de R$ 20,899 bilhões, enquanto os governos estaduais e municipais apresentaram um saldo positivo de R$ 6,401 bilhões e de R$ 1,576 bilhão, respectivamente. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 962 milhões em janeiro último. Os gastos com os juros (que incidem sobre a dívida) totalizaram R$ 56,218 bilhões em janeiro contra R$ 18,022 bilhões no mesmo mês de 2015.

O déficit nominal, composto pelo resultado primário e as despesas com juros, somou R$ 28,305 bilhões no mês passado, ante o superávit de R$ 3,041 bilhões em janeiro de 2015. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 2,121 trilhões em janeiro, o que corresponde a 35,6% do Produto Interno Bruto (PIB), com redução de 0,4 ponto percentual em relação a dezembro.

Os juros nominais, apropriados por competência, totalizaram R$5 6,2 bilhões em janeiro, comparativamente a R$ 52,1 bilhões em dezembro de 2015, devido ao resultado desfavorável das operações de swap cambial no mês. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 540 bilhões (9,06% do PIB) em janeiro, elevando-se 0,6 ponto percentual (p.p.) do PIB em relação ao resultado acumulado até dezembro de 2015.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 28,3 bilhões em janeiro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal totalizou R$ 644,4 bilhões (10,82% do PIB), comparativamente ao déficit de R$ 613 bilhões (10,34% do PIB) acumulado até dezembro de 2015. Ainda segundo o Banco Central, a dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 3,992 trilhões ou 67% do PIB, alta de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Maciel disse que a dívida pública deve continuar crescendo este ano, uma vez que o resultado primário definido para 2016 não é suficiente para estabilizar do endividamento. Entretanto, ele afirmou que estão sendo feito esforços pelo governo para que se obtenha resultados mais favoráveis. “Continuamos observando recuos das despesas. [Mas] as receitas recuam em ritmo maior do que as despesas. Isso se deve à retração da atividade econômica”, disse. No último dia 19, o governo informou que, em vez de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões (0,39% do PIB), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões (resultado negativo de 0,97% do PIB).

(Com Agência Brasil)