O termo indústria criativa nasceu nos anos 1990, na Austrália, em seguida fortalecido no Reino Unido no final da mesma década. Diz respeito a empreendimentos que dependem da criatividade e de talentos individuais, a exemplo do design, moda, cinema, música, softwares, artesanato e entretenimento no geral.
Apesar de tão variada, atualmente, apenas 2,5% do PIB brasileiro é composto por recursos vindos da indústria criativa, segundo levantamento realizado pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O que tem impedido para que essa proporção não seja maior, foi uma das questões que o 25ª Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado no dia 13, em São Paulo, procurou responder. Afinal, por sua diversidade cultural e ambiental, o Brasil se mostra como um estado bastante propício para liderar mercados do gênero.
Toda a economia é feita de ciclos: produção, distribuição e consumo. E o que mais caracteriza a economia criativa é justamente o processo de produção. Segundo dados da UNESCO, na economia mundial os setores criativos foram os que mais cresceram desde o início do século 21. De 1980 a 1998, o volume de recursos desses segmentos no comércio internacional cresceu de US$ 95,3 bilhões para US$ 387,9 bilhões.
O Ministério da Cultura tem o objetivo de fazer com que a participação dos setores criativos no PIB salte para 3,5%, até 2015. Também espera, no mesmo período, aumentar em 20% a formalização de empreendimentos e trabalhadores dessas áreas, apesar de hoje não existir nenhum controle sobre esses dados no país.
Para viabilizar os objetivos a pasta lançou, em novembro de 2011, o Plano Brasil Criativo, e, mais recentemente, no dia primeiro de junho, a Secretaria da Indústria Criativa, administrada pela ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, Claudia Souza Cláudia, que, a convite da Agência Dinheiro Vivo, realizou a abertura do fórum.
Durante o encontro a Cláudia adiantou que será preciso fortalecer os chamados Arranjos Produtivos Locais (APL). Ela também apontou os cinco principais desafios que sua secretaria terá que enfrentar para viabilizar a melhora da influência dos setores criativos na economia.
Da consolidação de dados à novos marcos regulatórios
O primeiro desafio diz respeito a informações e dados sobre a força da economia criativa no PIB. No Brasil ainda não temos nenhum levantamento feito nesse sentido. A primeira ação da Secretaria foi lançar o Observatório Brasileiro da Economia Criativa (OBEC), também no dia primeiro de junho.
Essa instituição, com auxílio do CAPES, CNPq e IBGE, será responsável por reunir e relacionar dados a respeito do setores criativos.
“É bastante sutil esse trabalho, porque existem diferentes formas de calcular o PIB. Por exemplo, a Argentina coloca no cálculo o celular. Nós pensamos que o que conta é o aplicativo e não o suporte. Então você pode, muito facilmente, falsear esses dados”, explicou.
O próximo passo nesse sentido será a criação de 27 observatórios estaduais, imitando o modelo do OBEC.
O segundo desafio é o da articulação. Segundo a secretária, a relação com os bancos públicos e privados terá que melhorar muito, para a criação de linhas de financiamentos que apoiem os empreendimentos criativos.
“Se observarmos a visão do fomento, o comportamento dos bancos, e o relacionamento com os pequenos criativos, perceberemos que existe um abismo enorme”, destaca. Isso porque nesses setores é difícil oferecer garantias físicas aos bancos, como os demais setores tradicionais da econômica são capazes de fazer. Cláudia revela que até o final deste ano, as parcerias com os bancos públicos já estará concretizada.
O terceiro desafio tem a ver com a educação para competências criativas, isso é, para os novos campos do conhecimento que incentivam a criação, dentro das salas de aula.
“Aqui não podemos deixar de pensar em Edgar Morin [filósofo e antropólogo francês], que vem dizendo que precisamos religar os conhecimentos. Ora, essa economia criativa, é exatamente o fruto dessa religação dos conhecimentos”, pontuou Cláudia. Isso porque é uma área que não tem limites quanto a influencia que tem e sofre dos demais setores do conhecimento.
A secretária destaca que a educação vista nas escolas ainda é bastante compartimentada, presa a metodologia do século XIX. “Em princípio nossa educação mata muito as crianças, em termos de criatividade”, completa.
O quarto problema a ser resolvido é de infraestrutura. Os setores que compõe a economica criativa são extremamente diversificados. Se for pensar num artesão que vive em Cariri (Ceará), por exemplo, a necessidade poderá ser a de um caminhão que leve seus produtos até outras feiras. Já no campo da tecnologia digital, softwares e games, é preciso pensar na banda larga.
Outro caso abordado por Cláudia foi na área circense. “Hoje em dia os donos de circo não encontram mais espaço nas cidades e pagam eletricidade com o preço vendido para as empreiteiras. Uma forma de ajudar poderá ser desonerando pedágios nas estradas para esse tipo de atividade”, exemplifica.
O último obstáculo é a criação e adequação dos marcos legais para os setores criativos, o que envolve aspectos tributários, fiscais, trabalhistas e previdenciário, marco civil, direito administrativo, direito público, direito privado, direito constitucional. Além de normatizar mecanismos legais em todas essas áreas, a Secretaria terá que superar o desafio de trabalhar as mesmas questões no plano das cidades, dos estados e da União.
Cláudia disse que já tem marcada uma reunião no Congresso Nacional. E espera iniciar ainda este ano os primeiros passos para a construção do marco legal dos segmentos criativos brasileiros.
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