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As entidades cartoriais do empresariado, notadamente a Fiesp, a Fecomércio e a CNI, vêm há tempos intoxicando a opinião pública brasileira com uma espécie de cocaína mental no que se relaciona com a estrutura tributária do país. Seríamos a nação que paga mais imposto no mundo, afetando sobretudo os pobres empresários que dessa forma perdem o incentivo a investir. Essa empulhação ganha foros de verdade porque tem ampla cobertura na mídia.
Vejamos os números. Tomando 15 economias, entre as quais as dez maiores do mundo, o Brasil tem uma relativamente baixa carga tributária (imposto em comparação ao PIB; ver tabela). Na verdade, nove deles têm carga tributária maior do que o Brasil. O mais importante não é isso. O gasto público per capita no Brasil é o terceiro mais baixo de todo o mundo, acima apenas da China e da Índia, neste caso por razões óbvias (o elevado número da população no contexto de países ainda em desenvolvimento).
A turma da Fiesp, que diz ter uma honestíssima preocupação com a qualidade do serviço público no Brasil e não com a obsessão de fazer baixar os impostos em grande parte sonegados pelos ricos, costuma alegar que a carga tributária brasileira é alta em comparação com o serviço prestado pelo Estado. Será mesmo? Temos a maior rede pública de saúde do mundo, o SUS (mais de 300 milhões de consultas e mais de 12 milhões de operações por ano), e temos um dos mais amplos sistemas previdenciários (36 milhões de benefícios do por mês), sem falar numa extensa rede de ensino nos três níveis de governo.
É claro que no SUS estamos longe de um padrão de qualidade em comparação com o da Inglaterra. Entretanto, enquanto no Reino Unido o gasto público per capita alcança 12,640 mil dólares, no Brasil o gasto per capita é de 3,605 mil dólares. Como podemos ter um sistema com a qualidade do inglês se nosso gasto público per capita é três vezes menor? O mesmo se aplica à segurança. A estrutura policial brasileira nos três níveis de governo tem que ser imensa tendo em vista o tamanho do território. E isso se aplica a todos os serviços públicos. Em síntese, onde não temos serviço público de qualidade é porque os ricos pagam pouco imposto, além de sonegarem muito. Registre-se que sonegação no Brasil é um privilégio dos ricos, porque trabalhadores tem seu imposto descontado na fonte.
É simplesmente cretino o argumento de que grande parte do imposto é desviada para a corrupção. É claro que existe corrupção, como em todo o mundo, mas os números expostos na escandalogia de “Veja” soam ínfimos diante dos números do orçamento federal. Este ano, por exemplo, de um total de 2,48 trilhões de reais, 654,7 bilhões vão para refinanciamento da dívida (não é despesa de caixa, mas simples rolagem), 1,7 trilhão para Previdência e orçamento fiscal, e neste 105,6 bilhões para investimento de estatais (parte volta sob a forma de lucro para o acionista majoritário), 82,3 bilhões para Educação, 100 bilhões para a Saúde, 61,7 bilhões para o PAC. Acaso isso significa desperdício, ou base para roubos? Além disso, se a receita é cortar gastos para reduzir impostos, onde se deve cortar: na Previdência, na Saúde, na Educação, no investimento, no PAC? Esses são os maiores gastos, os demais são pouco expressivos. Pessoalmente, gostaria muito que se fizesse um corte fundo no refinanciamento da dívida através de uma redução drástica da taxa básica de juros, mas sobre isso o empresariado cartorial se cala porque ele, como os ricos em geral, é sócio dos juros altos.
Por causa da cantilena do empresariado cartorial, que prefere investir no lobby junto ao Governo para se apropriar de benesses públicas em vez de investir na produção, o Governo Dilma cometeu seu maior erro, cedendo a pressões para reduzir tributos segundo o mantra da desoneração. Isso terá sérias implicações para a gestão orçamentária futura mesmo porque a intenção parece ser a de manter ou aumentar o superávit primário, o que implica cortar na mesma proporção gastos públicos que são indispensáveis como contrapartida dos favores dados aos empresários.
O empresariado cartorial espalhou por várias capitais brasileiras os chamados impostômetros, que é uma forma direta de acusar o Estado de gastar muito, justificando a demanda por menos imposto. Isso é um ataque à estrutura do Estado, não apenas a governos. Mas o Estado, se o Governo acredita no que está fazendo em termos de política de bem-estar social, deveria espalhar, ao lado de cada impostômetro, um “serviçômetro” que dê conta, em termos quantitativos e não apenas financeiros, dos serviços que presta à sociedade.
Os trabalhadores são vítimas incautas dessa manipulação. Quando disse a um de seus dirigentes que deveria se colocar contra as pressões da Fiesp pela redução de impostos, pois isso implicava redução de serviços públicos para os próprios trabalhadores, recebi a resposta seca de que, como dirigente sindical, não podia se colocar contra a redução de impostos. Essa ambiguidade é bem explorada pelo empresariado cartorial: ele camufla a desoneração do andar de cima com pseudo-benefícios também para o andar de baixo.
A batalha pela redução dos impostos começou no fim dos anos 70 na Europa como reação da alta burguesia ao Estado de bem-estar social. Materializou-se em vários países nos últimos 30 anos de hegemonia neoliberal e chega ao paroxismo na atual crise. Em entrevista que deu quando assumiu a presidência do Banco Central Europeu, Mario Draghi disse abertamente que, para acabar com a crise, era necessário destruir o Estado de bem-estar social. Ninguém parece ter dado muito crédito a isso na época. O significado de suas palavras está manifesto agora, pelo menos para Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha. E quanto a Itália e França, de te fabula narratur, diria Marx.
J. Carlos de Assis – Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB, autor de mais de duas dezenas de livros sobre economia política brasileira.
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Razão e proporção
Verificando o ranking mostrado no post , como cidadão pouco informado e leitor com discernimento modesto, sou tentado a perguntar ; o Brasil ,dos tributos cobrados, proporcionalmente transfere benefícios à população tanto quanto os oito primeiros colocados?
O autor responde parcialmente minha dúvida afirmando: ‘Temos a maior rede pública de saúde do mundo, o SUS”
Não tive mais coragem de ler o restante do post.
Vou tentar ajudar…
Duas informações, pra tentar ajudar:
1) Tomando os EUA como referência: em pelo menos 35 dos 50 estados, os maiores empregadores são, pela ordem:
– Governo Federal (incluindo Exército e agências federais)
– Governo Estadual
– Universidades
– Escolas Públicas
– Administração local dos condados
– Iniciativa Privada
2) Nos países desenvolvidos, os funcionários públicos compõem entre 15 e 20% da população economicamenta ativa, em média. Aqui no Brasil, esse número não chega a 5%…
Mas, como todos dizem, contratar funcionário público é “aparelhamento/cabide de emprego”…
Muitas vezes só desenhando
Muitas vezes só desenhando mesmo para muitos entenderem. Um exemplo básico: se a policia nos USA está sempre presente – até mesmo nos filmes eles aparecem do nada – só pode ser porque há muito policial. Bem diferente do Brasil onde a policia está presente nas zonas sul da vida, isto é, nos bairros dos ricos enquanto a periferia fica na mão de bandidos. Mas isso tambem é devido à nossa mentalidade pequena e mesquinha: preferimos gastar com grades, alarmes, porteiros, seguro contra roubo, segurança particular, etc. enquanto que se o Estado tivesse grana – seja aumentando um pouco a carga tributária para todos e/ou diminuindo a sonegação – ele poderia melhorar e muito a segurança. Hoje o cidadão gasta muito com segurança ‘particular’ e esta não funciona. Assim, pode-se estender esse raciocinio para todas as outras áreas.
Só não pode melhorar muito o SUS e a educação pública porque se não haverá uma quebradeira geral nos planos de saude e fechamento de milhares de escolas. Como o SUS já melhorou um pouco e tambem as escolas públicas, a clientela já está diminuindo.
e quem é que faz transplante?
e quem é que faz transplante? as clínicas privadas? e quem implementa as políticas públicas que reduziram a mortalidae infantil? além de muitas outras coisas, só mais uma para dar água na boca e matar algusn de inveja ou raiva, como preferirem: artigo publicado no British Medical Journal (BMJ) de 3 de julho de 2014, relata que a mortalidade por doenças do coração e cerebrovasculares teve uma redução de 21%, nos mais de 1600 municípios pesquisados, por conta das ações de saúde da família, no período de 200 a 2009. Não é pouca coisa.
Ref: BMJ 2014;348:g4014 doi:10.1136/bmj.g4014 (published 3 july 2014) – Research – IMpact of primary health care on mortality froma heart and cerebrovascular disease in Brazil: a nationwide analysis of longitudinal data (Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia + Center for Clinical Epidemiology and Biostatitics, University of Pensylvania School of Medicine, Philadelphia
Mas que se informa pelo PIG desconhece.
Liberais
Estes países onde há tanto funcionário público, apesar adotarem a tal da economia ortodoxa, seriam mais socialistas do que nós. Aff Mas , pensando bem, talvez o o nosso problema é a baixa eficiencia e produtividade dos nossos barnabés
Faltou coragem?
Faltou coragem? Vou fingir que acredito.
Será que é por causa do que estava escrito no próximo paragráfo? Segue:
” … Entretanto, enquanto no Reino Unido o gasto público per capita alcança 12,640 mil dólares, no Brasil o gasto per capita é de 3,605 mil dólares. Como podemos ter um sistema com a qualidade do inglês se nosso gasto público per capita é três vezes menor? O mesmo se aplica à segurança. …”
“Não tive mais coragem de ler…
o restante do post”. Típica reação do leitor da Veja: Quando confrontado com a realidade se assusta, e reage como um avestruz, enfiando a cabeça num buraco.
Querem o braço todo
Essa cantilena não tem fim. Quando falo que a carga tributaria na França é grande, primeiro reaje-se, dizendo que não ser possivel, no Brasil é pior, em seguinda vem o: mas no Brasil imposto não gera nada, tudo é roubado, não tem saude, educação blablabla.
A Dilma esta certa, teria-se que investir 100% dos royalties do petroleo so em Educação. E ainda assim tem gente que não vai entender nunca mesmo.
excelente post.
é o que quer
excelente post.
é o que quer pelo jeito a fiep cartorial : destruir o estado de bem estar social e implantar como quer o draghi o tal do estado mínimo, que beneficia só o 1 por cento dos que já financerizaram a economia e o estado na europa.
e tem gente que vai atrás dessa conversa e acaba sendo prejudicada, porque se a economia voltar à estagnação da era fhc, por exemplo, dimuirá evidententemente o número dos consumidores.
na verdade lula demonstrou ser um grande estadista ao conseguir perfeiçoar o próprio sistema capitalista, que se depender dessas idéias da fiep e do tal do impostômetro criado para aterrorizar o estado, continuará no seu lugar de sempre: capitalismo patrimonialista e cartorial, palavra bem utilizada pelo autor do post para caracterizar o tipo de capitalismo brasileiro, historicamente predatório.
SONEGÔMETRO
500 bilhôes em 2014. Esse é o tamanho da sonegação no Brasil.
Esta reportagem saiu no UOL e logo saiu também da página principal.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/08/1494365-video-sonegacao-deve-atingir-r-500-bilhoes-em-2014-indica-sonegometro.shtml
O empresariado cartorial que quer mais benesses e menos impostos
IMPOSTO ÚNICO E TRIBUTAÇÃO DA HERANÇA
IMPOSTO ÚNICO – Devem ser extintos todos os impostos declaratórios utilizando uma base automática, não declaratória, como as movimentações financeiras nos bancos para substituí-los, em torno de 3%.
A demanda junto ao Judiciário cairia expressivamente, porque reduziria a complexa estrutura existente hoje com reflexo na redução da sonegação fiscal.
Estudo da FGV, em 2009, comparando a quantidade de acórdãos envolvendo vários tributos, aponta que no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreram, por exemplo, 375 casos envolvendo o PIS, 359 a Cofins e 156 o IRPJ. A CPMF teve 51 casos.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorreram 4.399 acórdãos envolvendo o PIS, 3.615 a Cofins, 1.758 o IPI e 1.010 o IRPJ. Em relação a CPMF foram 168 casos.
No sítio http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm são elencados 92 tipos de tributos, tais como os tradicionais previstos no Código Tributário Nacional: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Porém, com base na Constituição Federal, o estudo aponta também as contribuições PARAFISCAIS: sindical (art. 80, inciso IV, CF), das contribuições previdenciárias (artigo 201 CF), sociais (artigo 149 CF), para a seguridade social (artigo 195 CF) e para o PIS — Programa de Integração Social e PASEP — Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (artigo 239 CF) e as ESPECIAIS: OAB, CREA, CRC, CRM e outros órgãos reguladores do exercício de atividades profissionais.
Registre-se que os empréstimos compulsórios também estão previstos como tributos (art. 148, da Constituição Federal).
HERANÇA – Por último, o que de fato deveria ser tributado ou admitido como opção para investimento no ensino, por exemplo, seria a tributação da herança, pois o mérito é de quem produziu a riqueza e nunca de quem a recebe sem nada ter feito para acumular patrimônio. O modelo atual estimula a preguiça.
Segundo matéria de Bianca Pinto Lima, publicada no Estadão em 23.05.2014 (online), “O Brasil é um dos que menos tributam herança no mundo” (http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-um-dos-que-menos-tributam-heranca-no-mundo-imp-,1170532).
A alíquota média aqui é de 3,86%, um décimo da praticada na Inglaterra (40%) e um terço da Chile (13%). França 60% (7,5 superior ao brasileiro) e Alemanha, Suíça de Japão 50%.
Austrália e Noruega não tributam a herança, mas o fazem pesadamente sobre a renda, lucro e ganho de capital (dados da OCDE). Austrália 59% e Noruega 48%.
EUA: Federal até 55%, estaduais entre 0 e 10%. Nos EUA o imposto sobre a herança tem uma alíquota de 47% para fortunas acima de US$ 1,5 milhão ( http://www.legiscenter.com.br).
Segundo matéria da revista VEJA (21/11/2007) Churchill, primeiro ministro inglês na Segunda Guerra mundial, dizia que o imposto sobre a herança era infalível para evitar a proliferação de “ricos indolentes”.
A dívida pública consome três
A dívida pública consome três vezes e meia o gasto com saude e educação juntos. Essa grana toda é só para rolar a dívida que está atrelada a uma taxa de juros tão sagrada quanto o bezerro de ouro. Isso é uma armadilha , é um paraíso para quem está dentro . Somado a sonegação , é a tempestade perfeita , essa sim. O chororô é apenas uma ferramenta de tergiversação do problema real , do verdadeiro ralo , o ralo dos privilégios …
Empresariado não paga
Empresariado não paga impostos , porque ele repassa para o preço final dos produtos e serviços todos os impostos.Suas empresas são meras agentes arrecadadoras de impostos para o governo . Se eventualmente algum imposto for extinto os empresários se apropriam deste benefício como aconteceu com a CPMF . No Brasil acontece uma situação paradoxal onde ao mesmo tempo em que desenham um cenário de elevada carga tributária , temos uma das mais elevadas concentração de renda do mundo , além de sermos um dos maiores mercados de grifes de luxo do mundo, de carros luxuosos, de jatinhos particulares, de bebidas importadas., de imóveis de alto padrão. Também como exemplo de ostentação um empresário da minha cidade gastou R$ 1.000.000,00 na festa de casamento de sua filha. Vacas são arrematadas por milhões de reais em leilões de gado de elite pelo Brasil afora. Por outro lado empresários brasileiros representam grande parte do mercado de imóveis de altíssimo padrão de Miami e Nova York . Concluindo devemos lembrar que são de brasileiros milionários grande parte de recursos depositados nos Paraísos Fiscais.
Quem foi?
Alguem sabe me dizer como e por que seres foi criada essa divida fantástica.
Essa divida não caiu do céu muito menos foi obra divina.
Tendo os nomes a gente poderia ao menos evitar que:
1- Seus nomes virem nomes de ruas,
2- Que se tire a mascara de administradores competentes
3- E se verifique a quanto chegou seu patrimonio antes e depois desses mesmos empréstimos
4- Qual foi o pior emprestimos contratado( o de mais Juros)?
5- E o melhor?
Precisamos saber quem nos endividou.
impostos
Impostos per capta é metodologia da enganação. O que poderia ser comparado é a população economicamente ativa. Ademais, mais importante ainda é demonstrar o que se sobra de renda depois de descontados todos os impostos, ou seja a capacidade de poupar. Quero dizer: quantos anos de trabalho preciso economizar para viver de renda dentro de uma perspectiva de vida media da população.
impostos
Se impostos per capita é enganação ( mais claro do que isto, nem o sol!), o que podemos dizer das tuas ..conjeturas??
O que se está discutindo aqui
O que se está discutindo aqui é a eficiência do gasto governamental, então me parece correto usar imposto per capita. (Além de que a maioria das nações comparadas tem população mais envelhecida que o Brasil, então provavelmente temos uma população economicamente ativa maior, logo uma razão menor do imposto. Por outro lado, se o que você queria argumentar era que uma pequena parte da população paga parte significativa do imposto, essa também é minha impressão mas nunca vi um levantamento).
A questão da aposentadoria é interessante, mas não é uma questão que pode ser reduzida assim.
impostos
Peço ao autor uma revisão nos números …2,480 trilhões, ….654,7 bi …..1,7trilhõa..83,3 bi 100bi e 61,7 bi….
não consegui acertar esta soma.
.Quanto ao resto artigo essencial para ser apresentado a todo o povo brasileiro. Para colocar a Fiesp e seu impostômetro na lata do lixo. Empresario que não sabia disto,não é empresario. Se sabia e, usa de má fé, é pior ainda, é safado.
O texto esta errado
O Brasil e um pais renda media, por volta de $10.000,00 per capita, semelhante a media da America Latina. Nossos vizinhos como Mexico, Chile, Colombia e outros tem carga tributaria entre 20 a 30 por cento do PIB. O Brasil tem carga tributaria de 36% do PIB! Estamos completamente fora da media de economias parecidas com a nossa.
Alem disso o nosso sistema tributario e dependente ao extremo da tributacao indireta, que repercurte sobre consumo e trabalho. O que extremamente regressivo e causa grande desigualdade porque esses tributos vem “por dentro”, absorvidos pelo preco do produto ou servico. Quem paga proporcionalmente mais e quem tem renda menor.
Ainda tem a complexidade. As normas sao difusas, complexas e nao raro uma desmente a outra. Sou tributarista e afirmo: Esse pais vive um caos tributario.
A melhor maneira de resolver isso seria uma simplificacao tributaria, comecando pelos indiretos, IPI, ICMS e ISS deveriam ser aglutinados em um unico imposto federal com fundo de participacao para Estados e Municipios, semelhante ao IVA que existe na Europa.
PIS e Confins tambem poderiam se unificar em um unico tributo. Com o sistema atual alem da alta carga, ainda ha altissima complexidade nas regras. As industrias as vezes tem mais gente na contabilidade do que na producao.