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Do Estadão
O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, remeteu nesta sexta-feira, 21, para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o inquérito administrativo que apurou suspeita de uso de celular pelo ex-ministro José Dirceu dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Com isso, caberá a Barbosa decidir se Dirceu cometeu falta disciplinar ou não e se deve ser punido. O ex-ministro nega que tenha utilizado o aparelho telefônico na cadeia.
Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, em que ele afirmava ter falado por telefone com o ex-ministro no início do ano, quando o petista teria recebido visita na prisão. As apurações realizadas concluíram que não ficou comprovado o uso do celular.
Um preso que comete falta disciplinar grave pode ser impedido de receber benefícios. Um deles é o direito ao trabalho externo. Dirceu pretende sair da prisão durante o dia para atuar em um escritório de advocacia. Mas, por causa do episódio do celular, a análise do pedido de autorização para trabalho externo está suspensa.
“No caso de condenados da Ação Penal no. 470/STF (processo do mensalão), a decisão final quanto às questões disciplinares de natureza grave, por poderem, em tese, implicar na alteração de regime prisional, compete, a meu ver, ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou Ribeiro no despacho assinado no início desta noite. O juiz informou que o inquérito disciplinar já foi concluído pelas autoridades administrativas e que Dirceu já foi ouvido.
Pena total. Ex-ministro da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu foi condenado pelo Supremo a uma pena de 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. No mês passado, a Corte reviu a decisão sobre formação de quadrilha e absolveu o petista desse crime. Como a punição total do ex-ministro é inferior a 8 anos, ele tem o direito de cumpri-la inicialmente no regime semiaberto. Nesse sistema, o preso pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar.
Apesar de ter sido preso em novembro, Dirceu até agora não conseguiu ser liberado para trabalhar fora. Outros condenados, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, já estão exercendo funções externas.
Num primeiro momento, Dirceu havia pedido autorização para dar expediente num hotel em Brasília. Pelo trabalho, ele receberia R$ 20 mil. Após a repercussão do caso, Dirceu desistiu desse emprego. Em seguida, apresentou um pedido para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi, especialista em direito penal. Se o emprego for aprovado, o salário será bem menor que o da primeira vaga: R$ 2,1 mil.
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José Dirceu
Nassif,
Este pau mandado do papai, pau mandado é. Nem o próprio trabalho este juiz pobre coitado consegue fazer, a sua incompetência lembra a do ex-PGR RGurgel, que anda com saudades do holofote.
Quanto a JBarbosa, sua chegada ao STF foi um grave erro de Lula. Indicação para o STF, só a de pessoa conhecida, e a indicação deste traidor foi motivada pelo ponto de vista favorável de quem? Isto mesmo, de José Dirceu.
Se o Dirceu foi
favorável a indicação do capitão do mato, então tem que se fu…. mesmo e ter prisão perpetua. Quem manda escolher ministros para o stf sem conhecer antes? A direita aivosa quando está no poder só escolhe amiguinhos muito próximos para o stf.
Você Não Está Sendo Um Pouco Condescendente?
Será que a pena de morte não seria uma medida mais socioeducativa?
Eu desejo que o Lula
seja o próximo a ser preso em regime fechado por ter escolhido os ministros errados para o STF. Se a Dilma se reeleger, ela terá a o portunidade de escolher mais dois ministros para STF e ela vai escolher sem conhecê-los com a grande mania de querer ser republicana. Na verdade o nosso problema não é a direita raivosa e sim o PT, a Dilma e o Lula que baixam a cabeça acreditando que se tratar a direita raivosa com civilidade a mesma vai melhorar.
Uma pergunta. O José Dirceu
Uma pergunta. O José Dirceu foi condenado a regime semi-aberto, porque já se passaram mais de 100 dias e ele continua no regime fechado?
Porque o pilantra eh o
Porque o pilantra eh o judiciario.
casa
casa de “mãe joana”?
Ops!
No comentário que fiz há pouco e que, ainda não foi publicado, tenho quase a certeza que enguli umas letras da palavra: obscurantismo. Palavrinha feia, mas é o correto.
Melhor Prevenir Que Remediar
Tá certo Marly.
Vai que o JB também te processe por racismo já que a palavra “obscurismo” pode ser interpretada como uma insinuação a algum tipo de anomalia escurista.
Que meda!
Ainda bem que fiz a correção, meu rei !
Dirceu
Há tempos que Dirceu deveria estar trabalhando. Enquanto isso, devido a arbitrariedades, perseguição e calúnias de jornais, cumpre pena desde novembro em sistema fechado! Muitos têm denunciado esse estranho comportamento da justiça. É hora de tentar clarear o obscurismo do STF, fazendo-se justiça! Deixem o homem trabalhar! O que está acontecendo só denigre o STF!
Triste fim do desmoralizado
Triste fim do desmoralizado Joaquim Barbosa, Carcereiro da Papuda, dá nisso aliar, deixar se levar pelos holofotes da Globo comandada pelo Juiz Merval Pereira e cia…
decisão sobre Dirceu
Se Joaquim Barbosa lutou tanto para enquadrar Dirceu como quadrilheiro, porque agora perderia a oportunidade de mudar o regime de semi-aberto para fechado? Não é possivel saber quando uma pessoa usa o celular? No caso da morte da juiza Accyoli não foi através do celular dos bandidos que a policia desvendou o crime?
Absurdo tudo isso. O
Absurdo tudo isso. O julgamento acabou. O juiz, o promotor, o advogado de defesa são todos parte do passado. As arbitrariedades, criminosas até, desse julgamento estão encerradas.
Até quando Joaquim Barbosa vai se meter a vingador do Dirceu? Até quando esse juiz substituto tucano vai se esconder atrás do Joaquim Barbosa para continuar perseguindo o Zé Dirceu?
Até quando os Ministros do STF vão se calar, como se não tivessem nada a ver com a “desobediência” à decisão colegiada sobre a pena no regime semi-aberto?
Até quando o Senado, que tem o dever constitucional de interpelar o judiciário, vai fechar os olhos?
Até quando a OAB vai ficar “indignada” com os ataques do Joaquim Barbosa contra a classe dos advogados e ignorar os direitos do advogado José Dirceu? Um cidadão a quem estão sendo negados todos os princípios da justiça no nosso ordenamento jurídico?
Até quando o PT vai deixar tudo isso acontecer…calado?
Enquanto todos se omitem, o Zé Dirceu sofre, sozinho, todas essas injustiças e humilhaçōes.
Para benefício de quem? Toda ação tem um objetivo? Além de tentar destruir a imagem do PT e levar a oposição de volta ao governo, o que e a quem Joaquim Barbosa quer beneficiar com essas açōes covardes contra um prisioneiro já julgado e condenado?
VAI JULGAR O MENSALÃO TUCANO , JOAQUIM. ESTAMOS ESPERANDO PARA ASSISTIR SEU NOVO SHOW MIDIÁTICO…OU NÃO VAI TER?
Carcereiro da Papuda !
Adorei ! Acho que é o mais indicado p/ o Ilmo Presidente do stf, que nem letras maiúsculas merece mais, no momento. O triste de tudo é que , pelo que li, não foi comprovado o telefonema que motivou um inquérito e que levou um tempo enorme para ser terminado, muito compreensível já que assim o José Dirceu fica mais tempo sem poder trabalhar e descontar os dias de prisão. ” Foi para isto mesmo” como diria o sr. Presidente. Mas uma dúvida eu tenho, se ficar comprovado que a FOIA noticiou uma mentira, não teria ela de pagar as despesas do processo (inquérito) ? Ou cai tudo por cima de nós que pagamos os impostos na hora, não por cima dos sonegadores eternos, é claro.
Enquanto o inacreditavel
Enquanto o inacreditavel (pelo sabujismo) Roberto Davila inaugura seu programa na Globonews levantando a bola da celebridade global. Qum nasceu para puxa-saco não vai mudar depois de velho.
O truco de Joaquim Barbosa?
A decisão do Juiz Bruno Ribeiro da VEP Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, sexta 21/03/2014 de remeter de volta ao Ministro Joaquim Barbosa a decisão sobre o caso de José Dirceu em relação ao cumprimento da pena em regime semiaberto comporta outras leituras que a de uma simples ação administrativa.
Entre elas a de que Joaquim Barbosa esteja jogando.
Joaquim Barbosa já emitiu vários balões de ensaio, inclusive o de que se aposentaria este ano ainda. E ficou observando a reação. Não deve ter sido a que esperava, uma grita na grande mídia pedindo o “fica Barbosa”.
Joaquim Barbosa é desde sempre um funcionário público que sabe utilizar as regras do funcionalismo ao seu favor. Por exemplo, soube como custear suas férias na Europa. Só se aposentaria se isso fosse lhe vantajoso. Não sei se é o caso em uma aposentadoria antecipada.
Outro balão de ensaio foi o de que se candidataria a presidência da República. Ocorre que teve tal pretensão interditada pela figura interposta de FHC e direta de Merval Pereira. Joaquim Barbosa deve ter reconhecido o nome e o sobrenome de quem lhe falava. À vice-presidente ou a senador não creio que se candidatará. Seria trocar o certo pelo incerto e Joaquim Barbosa não parece ter arrojo para tanto. Voluntarismo não é arrojo. Como candidato, despir-se-ia da toga e, para Joaquim Barbosa, isso seria o mesmo que estar nu.
Ocorre que sua carreira na magistratura parecer estar encerrada também. Pelo menos para quem a observa daqui do sopé da pirâmide.
O faça o que decida fazer, no entanto, Joaquim Barbosa tem pouco tempo para fazê-lo. Tem até o dia 5 de abril para decidir-se se desincompatibiliza ou não como ministro do Supremo para concorrer às eleições de outubro. Faltam 15 dias. Depois disso, ficando como ministro seu “valor de face” cai drasticamente. Joaquim Barbosa perderá o “investiment grade”.
E é aí que pode estar José Dirceu sendo seu sete de copas.
Joaquim Barbosa escolheu o juiz Bruno Ribeiro a dedo. Cometeu, inclusive, a impropriedade de afastar o juiz natural para colocá-lo cuidando da pena de Dirceu. Foi duramente criticado por isso. A OAB, num gesto simbólico, pediu ao CNJ investigações sobre o fato. Gesto simbólico dado que o próprio Joaquim Barbosa preside o CNJ, mas gesto de muito significado. Uma crítica dura e pública. E não foi a única.
Por que Joaquim Barbosa se sujeitaria a isso se não tivesse o querer de controlar pessoalmente a execução da pena de Dirceu? Barbosa jamais deixou o caso de Dirceu em outras mãos que não as suas. Chegou mesmo a desautorizar o ministro Lewandowski, que na condição de presidente interino do STF, nas férias de Barbosa, havia decidido pelo semiaberto a Dirceu. Qual o custo disso? Um juiz que desautoriza outro juiz desautoriza a si mesmo.
Agora, se fosse para punir Dirceu com a suspensão do regime semiaberto ou mesmo a transferência para um presídio federal, não seria mais adequado que tal decisão fosse tomada pelo juiz Bruno Ribeiro? Bastaria Joaquim Barbosa comunicar lhe a sua decisão, estaria resguardado.
Por que então chama-la para si? Para poder dar pessoalmente uma bofetada na cara de seus colegas do STF que decidiram contra o crime de formação de quadrilha, e, portanto pelo regime o semiaberto, jogando por terra seu “trabalho primoroso? Humilhar publicamente a quem chamou de “maioria de circunstância formada sob medida”? Pode ser, seria bem ao seu estilo.
Mas há outra leitura.
A grande imprensa está armando o cenário para que a ação chicaneira de transformar a decisão do STF de semiaberto para regime fechado tenha um subterfúgio minimamente defensável. Daí as tais “regalias” e o “suposto” uso do celular.
Mas Joaquim Barbosa não está feliz com a grande imprensa. Mandou-lhes um recado na primeira pessoa do singular através do processo contra Ricardo Noblat. E Noblat é a Globo, quem duvida?
Estaríamos próximos de ver José Dirceu começar abril cuidando de uma biblioteca?
A conferir no noticiário sobre Joaquim Barbosa na nossa grande imprensa nos próximos dias.
Está caindo a ficha. O
Está caindo a ficha. O ministro sairá para Miami e o juiz ficará ainda muitos anos na ativa. Quem quiser serviço sujo que suje as mãos. O juiz está certíssimo.