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justiça partidária

Os senhores Feudais do Judiciário Brasileiro, por José Gilbert Arruda Martins

Os senhores Feudais do Judiciário Brasileiro

por José Gilbert Arruda Martins

Segundo o historiador francês e uma das mais respeitadas autoridades em Idade Média Jacques Le Goff o feudalismo é: “um sistema de organização econômica, social e política baseado nos vínculos de homem a homem, no qual uma classe de guerreiros especializados – os senhores –, subordinados uns aos outros por uma hierarquia de vínculos de dependência, domina e explora uma massa campesina”.

É de conhecimento mundial que parte do judiciário brasileiro vive e se comporta como verdadeiros senhores feudais em pleno século XXI. As causas desse descalabro são as mais variadas. Vai desde a formação historicamente elitista, a ações autoritárias em suas regiões administrativas ou alianças entre pares para assegurar regalias e privilégios. Além disso, podemos destacar com certo grau de certeza, a participação direta de setores e pessoas da magistratura nacional em rupturas políticas ao longo dos últimos cem anos, pelo menos.

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Lula inelegível coloca a democracia em estado de suspensão, por André Singer

 
Jornal GGN - Muito há que se discutir sobre o julgamento de Lula no TRF4, mas as questões jurídicas André Singer, em artigo na Folha, deixa isso a cargo de especialistas. No entanto, a discussão também passa pela questão política, quando o tribunal tornou Lula inelegível. E isso é grave para o funcionamento democrático.
 
Singer aponta a importância da alternância no poder, com mudança de partido na Presidência. Ganha-se ou perde-se, e o seguinte toma posse, governa e passa democraticamente a faixa para o próximo eleito. Sem esta possibilidade não há democracia. E aqui o articulista chega ao cerne da questão. 

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Lula é Geni, por Camilo Vannuchi

 
Lula é Geni
 
por Camilo Vannuchi 
 
Uma ideia não me sai da cabeça: Lula é Geni. 
 
Lula é a Geni de Chico, aquela do Zepelim. E o tempo da música, para além dos compassos, é o tempo de toda uma vida. 
 
Lula nasceu sob o signo do errado, do torto, alguém que não deveria existir. Como Geni. Não deveria existir desde menino, sertanejo retirante, desafiando as estatísticas que, pela lógica, o teriam incluído entre as vítimas da fome e da mortalidade infantil na Garanhuns severina dos anos 1940. Não deveria existir também como líder sindical e político: "Que mania essa gente do Norte tem de não se colocar em seu devido lugar! Quem esse metalúrgico pensa que é?"

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Lula: culpado de um crime desconhecido, por Guilherme Mello

A falta de provas, seja da suposta propriedade do apartamento, seja da ligação entre o dinheiro utilizado e os contratos da Petrobras, evidenciaria a tentativa de ocultar o patrimônio obtido de maneira ilícita. Ou seja, a falta de provas é a prova cabal do crime

do Brasil Debate

Lula: culpado de um crime desconhecido

por Guilherme Mello

Nesta quarta-feira será finalizado mais um capítulo de um dos julgamentos mais importantes da história do Brasil recente. Neste julgamento será avaliada a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, em que se acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido de forma oculta um apartamento tríplex no Guarujá em troca de benefícios concedidos à construtora OAS em contratos da Petrobras. Dezenas de articulistas, juristas, professores e jornalistas têm discutido o significado do julgamento, seus pormenores e a existência ou não de provas do crime do qual Lula é acusado. Em sua grande maioria, os analistas apontam a fragilidade da sentença condenatória proferida por Sérgio Moro, seja na caracterização dos crimes, seja na análise das provas.

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A credibilidade do judiciário em jogo, por Leonardo Avritzer

A credibilidade do judiciário em jogo

por Leonardo Avritzer

O julgamento do recurso impetrado pelo ex-presidente Lula junto ao Tribunal Regional da 4ª região irá representar mais do que uma continuação das ações daqueles que pensam que o combate a corrupção pode se dar à margem do estado de direito ou daqueles que acham que qualquer ação justifica a retirada de Lula do processo eleitoral. Creio que a dimensão mais importante do julgamento será, de fato, a jurídica e ela nos ajudará a responder a indagação sobre a legitimidade das ações do poder judicial no Brasil. O direito penal é a jóia da coroa do sistema jurídico. É ali antes de tudo que se coloca a questão se o sistema de justiça é um instrumento de poder dos poderosos ou se ele é parte do sistema de direitos das sociedades contemporâneas. Membros da assim chamada força tarefa da operação Lava Jato justificam suas ações através do mote ninguém se encontra acima da lei, mas frequentemente eles parecem ter concepções bastante primitivas sobre a lei ou realizam um processo de identificação absoluta entre as suas ações e a lei, lembrando do velho adágio absolutista agora adaptado para a afirmação “eu sou ou nós somos a lei”. O objetivo deste artigo é justamente argumentar que os chamados agentes da justiça estão na obrigação de se submeterem à lei da mesma forma que os demais indivíduos ou até mais já que a credibilidade do poder judiciário depende não de condenações apressadas e precárias e sim de ações fundamentadas na lei e no código penal.

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Sentença Política, por Marcelo Ribeiro Uchôa e Inocêncio Rodrigues Uchôa

Sentença Política

por Marcelo Ribeiro Uchôa

e Inocêncio Rodrigues Uchôa

A sentença do juiz Sergio Moro, exarada no dia 7 de julho de 2017, nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, da 13a Vara Federal de Curitiba/PR, em denúncia proposta no âmbito da operação Lava Jato pelo Ministério Público Federal contra vários réus, um dos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da qual lhe foi atribuída a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão acrescidos de multa, por suposto cometimento de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, é um verdadeiro escárnio não só contra a pessoa do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, mas, também, contra o Estado Brasil. 

Considerando, porém, que o processo judicial correspondente possui particularidades somente apreensíveis com detalhado acesso aos autos, que o ex-presidente naturalmente já goza de qualificada defesa, neste caso articulada pelos doutos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, ladeados do doutor José Roberto Batochio, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e considerando ainda que a presente coletânea carreia textos de juristas de escol, tendo à frente às professoras Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, opta-se, aqui, por traçar um exame crítico da operação Lava Jato, a qual, por ora, encontrou seu gáudio particular na sentença supra mencionada, a qual, diga-se de passagem, somente surpreendeu na dosimetria, já que o culpado sempre esteve escolhido. Na verdade, não apenas o culpado sempre esteve escolhido, como o martelo de antemão sempre esteve batido.

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Em Porto Alegre, juristas questionam irregularidades na sentença de Moro contra Lula

Juristas questionam arbitrariedades da Operação Lava Jato em ato em Porto Alegre / Ireno Jardim/FBP

do Brasil de Fato

Em Porto Alegre, juristas questionam irregularidades na sentença de Moro contra Lula

"O que está em debate neste processo é justamente a destruição do Estado democrático de direito", diz professor da UFPR

Rute Pina

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)

Dezenas de juristas, intelectuais e políticos lotaram o auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi), na noite desta segunda-feira (22) para um ato em defesa da democracia e do direito de o ex-presidente Lula ser candidato à presidência em 2018.

A atividade teve como objetivo discutir as ilegalidades da Operação Lava Jato, pela qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado em segunda instância na próxima quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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As sequelas da Operação Lava Jato, por Afrânio Silva Jardim

no Empório do Direito

As sequelas da Operação Lava Jato

por Afrânio Silva Jardim

Prévia reflexão: "Os prejuízos causados à Petrobrás, pela forma inadequada de agir da Lava Jato, superam em muito os danos que lhe foram causados pela corrupção".

A realidade é muito instigante e nos faz refletir. Ela desperta a nossa consciência e também, em uma perspectiva mais crítica, nos faz ver melhor a verdade que se oculta por trás dos fatos e atos do nosso cotidiano.

Recentemente, foram amplamente divulgadas, pela grande imprensa, algumas notícias que, se bem compreendidas, demonstram que o nosso “sistema de justiça penal” está ideologicamente assumindo “partido”. Vale dizer: “escola sem partido” e “justiça penal com partido” ...

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Eleição sem Lula é fraude?, por Luís Felipe Miguel

Eleição sem Lula é fraude?

por Luís Felipe Miguel

(1) Não há nenhuma prova capaz de incriminar o ex-presidente. Toda a acusação é baseada em ilações e em delações interessadas (envolver o nome de Lula era condição necessária para que o delator obtivesse benefícios). Por outro lado, o julgamento despreza as evidências materiais da defesa, que já foram capazes de provar, por exemplo, que ele nunca foi proprietário do bendito triplex.

(2) Não se trata simplesmente de um erro judicial comum, provocado pela incompetência e obtusidade dos magistrados. A condenação de Lula é a culminância de uma devassa em sua vida, levada a cabo durante anos, em busca de qualquer coisa que pudesse servir para incriminá-lo. O aparato policial-judicial foi mobilizado com esse intuito, antes de que existisse qualquer indício que o justificasse, em gritante desrespeito ao império da lei.

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Prostituição do Direito. 24 de janeiro pode ser o ponto de inflexão, por Armando Coelho Neto

Prostituição do Direito. 24 de janeiro pode ser o ponto de inflexão

por Armando Rodrigues Coelho Neto

O moralismo sem moral tomou conta do Poder Judiciário. O Estado de Direito caiu em segundo plano. Conforme o caso, vale a moral sejumoriana, Carmens, Gilmares entre outros. A influência da moral na aplicação do direito foi objeto de debate entre delegados da PF, hoje representantes da resistência crítica ao golpe de 2016. Fruto desse diálogo, um delegado da PF enviou um texto intitulado “A Prostituição do Direito”. Nele, a clara confusão entre a Moral e Direito, e como isso vem formando jurisprudência de ocasião - via intervenção anárquica de valores individuais. Convicções de “power point” e “timing” de mídia se mesclam ao espocar de juízes show business. De tanta clareza e profundidade, não ousei tocar no texto e compartilho. O autor que precisa de inequívoco anonimato, urge se proteger da tirania decrepita, posto que a PF entrou, definitivamente, para história dos golpes de estado.

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Após Lula, ninguém duvida mais que Justiça é "partidária e seletiva", diz Kotscho

Foto: Ricardo Stuckert
 
Jornal GGN - "Se alguém ainda tinha dúvidas de que a Justiça é partidária e seletiva, não tem mais motivos." É assim que Ricardo Kotscho começa o artigo divulgado em seu blog, nesta segunda (8), onde comenta sobre um levantamento que mostra que o caso triplex passou na frente de outros 7 processos que estão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
 
Segundo Kotscho, o próprio TRF4 não convenceu em suas explicações sobre o julgamento do triplex ter sido acelerado. "O revisor Leandro Paulsen, que marcou a data, alegou que o processo de Lula furou a fila porque as ações andam de acordo com a 'complexidade e o ineditismo de cada um'. Onde isto está escrito no Código de Processo Civil e quais são as razões apresentadas pelo revisor não se sabe", apontou.
 
Para o jornalista, o julgamento do dia 24 "poderá ser apenas um rito de passagem para tirar Lula das eleições presidenciais de 2018."
 
"As provas tornaram-se apenas um detalhe na condenação anunciada desde o ano passado quando Sergio Moro interrogou Lula em Curitiba."
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TV russa descobre o lawfare na AL e mostra blogueiro de Veja como exemplo de manipulação

Atualizado para correção: A nacionalidade da televisão não é espanhola, conforme publicado originalmente, mas é uma versão no idioma espanhol da emissora russa.

Jornal GGN -Programa de televisão com jornalista do El País fez matéria crítica em relação ao lawfare na América Latina.

Diz que lawfare é a arte de espalhar acusações com muito impacto e poucas provas e, principalmente contando com uma imprensa que tome partido ativamente.

A reportagem mostra como evidência maior comentário do jornalista Augusto Nunes referindo-se a Lula como “o chefão do maior esquema de corrupção da história da humanidade”.

Diz a reportagem que cada vez mais pessoas conseguem fazer o paralelo entre o lawfare e a realidade política atual dos países latino-americanos. A reportagem termina dizendo que o alvo são os mesmos governantes que eram acusados pelos meios de comunicação de politizar a Justiça quando estavam no poder Leia mais »

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A legalidade nos mata, dizem os golpistas na caçada ao Lula, por Jeferson Miola

Foto Gazeta do Povo - Marcelo Andrade
 
 
por Jeferson Miola
 

O objetivo estratégico da oligarquia golpista é evitar a vitória do Lula no pleito de 2018 a qualquer custo, porque a eleição dele poria fim ao golpe e ao regime de exceção.
 
O golpe, com sua selvagem agenda anti-povo e anti-nação, não foi empreendido para durar pouco tempo; ainda resta muito para colonizar e pilhar por completo o país.
 
Todas as alternativas eleitorais testadas pelo establishment para continuar o golpe mostraram-se, todavia, infrutíferas.

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Pois é, “Sejumoro”, para os pobres todos os caminhos são longos... Por Armando Coelho Neto

 
Pois é, “Sejumoro”, para os pobres todos os caminhos são longos...
 
por Armando Rodrigues Coelho Neto
 
Passava das três da manhã na boêmia paulista, começo do domingo 17, quando um bêbado ou quase isso passou xingar um tal “juiz Sejumoro”. Aproveitou para desejar tenebrosas alvíssaras à controvertida magistratura curitibana – a hospedeira da hermenêutica jurídica que envergonha a Nação. Entre um gole e outro, alusões aos traidores da pátria e, obviamente, a Polícia Federal como co-patrocinadora oficial do golpe de 2016, foi lembrada pelo seu papel entreguista. Grifava e negritava cada palavra, na dor da vergonha e da dor civil.
 
O bêbado  é negro e foi criado na Febem. Lá entrou criança e saiu aos 16 anos. Como costumava se isolar entre árvores ou sobre elas, chamou a atenção de profissionais sérios, que descobriram nele um devorador de livros. Ao deixar aquela instituição, passara a andar sempre como livros. Era uma defesa:  negros que trazem livros são menos humilhados pela assassina PM paulista. Com uma história rica, seus relatos de vida dariam crônicas e mais crônicas, livro e quiçá roteiro de filme. Atualmente desempregado, vive de se desfazer dos livros...
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É chocante mas o jogo não acaba em 24 de janeiro, por Tereza Cruvinel

Foto Ricardo Stuckert

Ricardo Stuckert

do Brasil247

É chocante mas o jogo não acaba em 24 de janeiro

por Tereza Cruvinel

A corrida do TRF-4 para condenar Lula é chocante porque explicita um alinhamento despudorado do Judiciário com as forças politicas, econômicas e midiáticas empenhadas em barrar sua candidatura. Porque escancara a estratégia do tapetão, de garantir a eleição de um preposto do golpe pela exclusão de Lula, hoje líder isolado nas pesquisas, com o dobro das intenções de voto do segundo colocado. Passaram-se apenas 42 dias entre a condenação de Sergio Moro e a emissão do voto do relator no tribunal de apelação . E pouco mais de uma semana depois, a data do julgamento é marcada.  Mas surpreendente não é a decisão do TRF-4, de antecipar para 24 de janeiro  o julgamento de seu recurso contra a sentença de Moro, furando a fila de processos e atropelando o recesso. Os que deram o golpe não iriam mesmo conformar-se com um retorno de Lula à Presidência  depois de tudo o que fizeram para encerrar o ciclo dos governos petistas.  Mas o jogo vai além de Lula e não termina em 24 de janeiro.

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