Ministro da Defesa anuncia apoio às reivindicações de quilombolas na Bahia

Enviado por Josias Pires

Depois de dois sentinelas da guarita de um condomínio residencial da Marinha  cometerem atos de violência contra dois irmãos quilombolas da comunidade de Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), o Ministro da Defesa, Celso Amorim interviu no problema e divulgou nota no site do ministério condenando a violência e acolhendo algumas das reivindicações dos quilombolas.

A posição do Ministro deixa a Marinha do Brasil, na Bahia, em posição no mínimo desconfortável na medida em que direitos fundamentais das famílias da região da barragem do Macaco vem sendo desconsiderados pela Força Armada. Por isso mesmo, o fim dos conflitos na área dependerá do efetivo cumprimento, pela Marinha, das determinações do Ministério da Defesa e, em última instância, com a emissão do título definitivo da propriedade da terra em favor dos seus ocupantes centenários.

Do blog Bahia na Rede

Ministro da Defesa anuncia apoio às reivindicações dos quilombolas de Rio dos Macacos na Bahia

Rio do Macaco

Os incidentes entre moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), e militares do condomínio residencial da Marinha conhecida como Vila Naval da Barragem, ocorridos no dia 6 de janeiro passado, quando dois membros da comunidade foram detidos sob a alegação de supostas ameaças e desacato contra as sentinelas de serviço levaram o ministro da Defesa Celso Amorim a anunciar a posição oficial sobre o assunto.

O site do Ministro  http://www.defesa.com.br publicou, com o título de “Comunicado sobre incidente na Bahia”, nota em que defende novos padrões de relacionamento entre a Marinha e o Estado brasileiro com aquela comunidade quilombola, que se tornou emblemática da luta para a garantia de direitos fundamentais em nosso país.

“O Ministério da Defesa, em parceria com diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tem se empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal. Entre as ações definidas estão o apoio à construção do Centro Comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais”

A íntegra da Nota:

COMUNICADO SOBRE INCIDENTES NA MARINHA
O ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanha com atenção os desdobramentos do incidente entre moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), e militares da base da Marinha conhecida como Vila Naval da Barragem. No dia 6 de janeiro, dois membros da comunidade foram detidos sob a alegação de supostas ameaças e desacato contra as sentinelas de serviço. Ao tomar conhecimento do fato, o ministro Celso Amorim determinou a soltura imediata dos irmãos Rosemeire e Ednei dos Santos.

Na sequência da decisão ministerial, a Marinha do Brasil instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pelo ocorrido. O procedimento investigativo conta com a assistência do Ministério Público Militar (MPM).

O Comandante do 2º Distrito Naval determinou, ainda, o afastamento dos militares envolvidos de seus postos de serviço na Vila Naval da Barragem. Em nota oficial do dia 10 de janeiro, a Marinha comprometeu-se com a transparência e a imparcialidade da investigação e reiterou o compromisso de cooperar com o Ministério Público Federal (MPF).

Ontem (14), o ministro Celso Amorim determinou pronto atendimento ao pedido de abertura de uma segunda via de acesso à área da comunidade Rio dos Macacos, sem interferência militar.

O Ministério da Defesa, em parceria com diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tem se empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal. Entre as ações definidas estão o apoio à construção do Centro Comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais.

Por fim, o ministro Celso Amorim reafirma seu respeito à dignidade humana e à integridade física e moral dos cidadãos e repudia quaisquer atos de violência.

Brasília 15 de janeiro de 2014.

Ministério da Defesa

http://www.defesa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/8925-15-01-2014-defesa-nota

http://blogbahianarede.wordpress.com/?p=4580&preview=true

Redação

6 Comentários

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  1. esse Celso Amorim é um inutil

    esse Celso Amorim é um inutil mesmo

    nunca que esse boneco poderia ocupar o ministerio da defesa

    trata-se de um cara que jamais reuniu condiçoes para exercer qualquer funçao voltada a algo que ao menos pareça tratar de defesa

    deveria ser nomeado como adido junto a coisas como o vaticano…

  2. Finalmente….

    Que bom. Pois aquele silêncio agoniante já estava nos desanimando. Dilma tem atuar mais rápido nestas questões sociais sensíveis.

  3. A escravidão acabou em 1888,

    A escravidão acabou em 1888, 125 anos e o Brasil ainda regando esse jardim, não acaba nunca, quilombolas hoje como um legado da escravatura? Não é hora de se olhar o futuro do Brasil e não a tralha do passado? Que pais que gosta

    do que já se foi.

  4. A escravidão foi formalmente

    A escravidão foi formalmente abolida em 1888 porém o escravismo, o racismo continuaram vigente nas relações sociais do país. Ou superamos, de fato, esta herança maldita ou jamais seremos ou viveremos aqui um país melhor. Estamos falando aqui de quilombolas hoje e não apenas no tempo da escravidão. Estamos falando de milhares de pessoas que vivem em ambientes rurais em todo o país, que tem a posse ancestral de suas terras mas sofrem com a falta de título de propriedade, este sempre em mãos de muitos ricaços, vários deles notórios grileiros.

    Os ruralistas na Constituição de 1988 bloquearam a reforma agrária em terras produtivas, inviabilizaram a reforma agrária.

    Somos o que somos agora porque temos um passado.

    Desconhecer o passado significa desconhecer a nossa própria história.

    Só seremos melhores do que somos hoje se extrairmos o melhor de toda a nossa história / trajetória para a construção do futuro. É a luta pela Igualdade e pela Liberdade. A história do Brasil registra a benevolência do Estado com os milionários traficantes de escravos e fazendeiros, sempre disposto a garantir a fachada legal para suas propriedades. A titularidade da terra no Brasil sempre foi negócio entre amigos.

    O respeito pelos direitos de quem ocupa há mais de século suas terras precisa estar garantido para todos.

    A Marinha deveria entender que estas pessoas nas suas vizinhanças são brasileiros também e seus direitos devem ser respeitados. É isto que o l;ucido ministro Celso Amorim bem compreendeu.

     

     

     

  5. Mimistrozinho fraco esse da

    Mimistrozinho fraco esse da defesa. Mas essa turma de barbados não perdem por esperar. Vocês não ficarão no poder pra sempre. Só espero que o mal que vocês estão plantando não frutifique e fracione o país.

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