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Laboratórios serão fechados com cortes do governo Temer, alerta comunidade científica

“Sistema está tão fragilizado que vai quebrar todo mundo”, afirma diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Ronald Shellard 

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(Foto ABr)
 
Jornal GGN - Laboratórios de pesquisa em todo o país correm risco de fechar com o novo contingenciamento anunciado pelo governo Federal na última semana que reduzirá em R$ 477 milhões recursos para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Antes de anunciar o bloqueio de R$ 16 bilhões no orçamento da União, Temer recebeu uma carta assinada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras cinco entidades falando sobre o risco. Ainda assim, o Planalto seguiu com o anúncio. 
 
A área já vinha sofrendo com cortes da União começando 2018 com orçamento 25% menor do que em 2017. Agora, com o novo comunicado de Temer, os investimentos públicos vão encolher mais 10%, passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 4 bilhões previstos para o MCTIC neste ano. A pasta é responsável pelo apoio em trabalhos desenvolvidos em universidades e centros de pesquisa brasileiros.
 
Considerando além do contingenciamento a inflação, o orçamento disponibilizado hoje para a pasta de Ciência e Tecnologia no Brasil é equivalente a metade do que foi investido em 2013. Na carta enviada ao Planalto os pesquisadores e cientistas alertaram para consequências “catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País”, completando:  
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Dyogo Oliveira diz que governo irá contingenciar Orçamento em 2018

Segundo Ministro do Planejamento é isso ou, caso contrário, Planalto não conseguirá cumprir teto de gastos sancionado por ele mesmo 
 
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(Foto Agência Brasil)
 
Jornal GGN - Até o final desta semana o governo deverá anunciar o valor total de contingenciamento no Orçamento de 2018 que alega ser necessário para que as despesas da União não ultrapassem o teto de gastos.  A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta terça-feira (30).  
 
O limite do teto de gastos foi imposto pelo próprio governo, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (241 /55) aprovada no Congresso e sancionada por Temer em 2016. Ela proíbe o crescimento dos gastos primários acima da inflação até 2026 afetando áreas como saúde e educação pública. 
 
Ontem o Tesouro Nacional apresentou um cálculo de R$ 208,6 bilhões que o governo terá que cobrir em 2018. Nesta semana o diretor financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Thadeu de Freitas, voltou a afirmar que a instituição irá devolver tanto os R$ 130 bilhões da dívida com o Tesouro Nacional quanto cerca de R$ 20 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Semanas antes Freitas disse à Reuters que o BNDES não teria como devolver o montante integral ao Tesouro se tivesse que repassar recursos ao PIS/Pasep e ao FAT. "A devolução ao FAT é uma decisão institucional e, no caso do PIS/Pasep, depende do volume de saques que até agora está baixo".
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Déficit da União será maior do que R$ 159 bi calculados pelo governo

Segundo IFI, rombo do Orçamento em 2018 irá superar margem divulgada. Saídas são medidas que derrubam aprovação do governo Temer

Meirelles e Temer Foto: Antonio Cruz da Agência Brasil
 
Jornal GGN - Um levantamento realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, aponta que o rombo nas contas públicas em 2018 ficará acima dos R$ 159 bilhões previstos pelo governo e que novos cortes no Orçamento poderão ser necessários para cumprir a meta fiscal prevista. 
 
O Planalto também não poderá revisar a previsão do Orçamento para um déficit ainda maior, porque isso tornaria o crédito para ao país ainda mais caro. Vale lembrar que na última quinta-feira (11) a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s rebaixou da nota do Brasil de BB para BB-, tornando o crédito para governo e as empresas brasileiras no exterior mais caro. O argumento da S&P foi porque o "governo Temer fez progressos menores que o esperado" e ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência. 
 
Com esse cenário Temer não terá outra saída a não ser aumentar os cortes em investimentos ou aumentar impostos - segunda opção pouco provável em ano eleitoral. 
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Orçamento de São Paulo é aprovado com cortes sociais

Após muita discussão e diversas obstruções, orçamento do estado de São Paulo foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa. Oposição critica projeto e promete entrar na Justiça
 

São Paulo – Depois de muito debate e diversas obstruções, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou parte do orçamento do estado para 2018. A oposição manteve postura firme de combate ao projeto do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que classificou como "antipopular". A resistência levou a discussão madrugada adentro, para o processo ser finalizado apenas por volta das 3h de hoje (27).

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A escravização dos Estados pelo Governo Temer/Meirelles, por J. Carlos Assis

Foto: Agência Brasil

Por José Carlos de Assis

O Governo Temer está destruindo a Federação brasileira e o que resta de serviços no setor público estadual destinados a atender necessidades básicas da população nos campos de educação, saúde, segurança e infra-estrutura. Um levantamento de leis realizado pelo estatístico Paulo Lindsay, da Auditoria Cidadã da Dívida, aponta um conjunto de ações do Executivo no sentido de escravizar os Estados mediante estrangulamento financeiro sem precedentes, com o objetivo único de forçá-los a fazer programas de  privatização.

A arquitetura de destruição dos serviços públicos estaduais se ancora na exploração de uma dívida pública que jamais deveria existir, como  demonstrei no livro “Acerto de Contas”. São muito poucos os que falam nisso, pois os que deveriam falar tem-se mostrado omissos, preferindo a humilhação dos passeios com pires na mão a Brasília, sem resultados concretos, a tomar uma iniciativa política de rebeldia. Os servidores, por sua vez, não conseguem ver nada além do nariz, reduzindo sua ação política a demandas corporativas irrealizáveis.

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Instituições repudiam corte no orçamento da Ciência em 2018

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - A Academia Brasileira de Ciências, Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia e outras instituições lançaram um manifesto repudiando o corte no orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2018. O orçamento geral aprovado pelo Congresso, no último dia 13, é 18% menor se comparado ao de 2017. A parcela voltada para custeio e investimentos perdeu quase R$ 5 bilhões.

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O mal da conciliação e o pacto progressista, por Aldo Fornazieri

O mal da conciliação e o pacto progressista

por Aldo Fornazieri

As elites brasileiras, em suas diferentes facções, usam dois métodos prioritários para operar o poder: a conciliação e o golpe. Oscilam de um ao outro segundo as circunstâncias e conforme as necessidades de fazer valer os seus interesses. Os dois métodos funcionam também como forma de cobertura ideológica para manter um véu sobre a natureza e as consequências de seu modo de agir: manter o controle sobre um Estado particularista, usando-o de forma alargada como instrumento de concentração de capital, de renda e de riqueza e como perpetuação do estatuto da desigualdade social e econômica, exclusão de direitos, sonegação da  educação, da saúde e da cultura para o povo. O uso de instrumentos fiscais regressivos, subsídios, incentivos, sonegação e corrupção são as armas usadas para bloquear um Estado universalizante, mantendo-o preso aos ditames particularistas dos grupos de assalto aos Orçamentos públicos.

Os dois métodos - conciliação e golpe - não são usados apenas nas relações com a oposição, mas também nas relações intra grupos de elites e no interior dos próprios partidos. Veja-se o que aconteceu no PSDB, nesta última convenção: acobertou-se uma profunda crise interna em nome da unidade. Uma falsa unidade, pois as divergências não se explicitaram até as últimas consequências, na forma de embates, disputas, formulações de teses e programas produzindo daí uma unidade superior, verdadeira. Esse método representa a morte do espírito e de todo o conteúdo e a manutenção de uma forma caiada.

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Andifes publica material em defesa das Universidades Federais

Jornal GGN - A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) produziu e lançou um caderno que aborda o contexto atual dos Universidades Federais. Com o título "Universidades Federais - Patrimônio da Sociedade Brasileira", o caderno traz um panorama das contribuições que as 63 universidades federais e seus 328 campi trouxeram ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Além disso, o caderno traça o reconhecimento social da qualidade e da importância do Sistema Público de Universidades Federais, seu histórico de financiamento e os compromissos derivados da política de estado prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

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Temer envia ao Congresso o primeiro corte na história do Bolsa Família

Foto: Agência Senado
 
 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer enviou para o Congresso, na semana passada, uma proposta de orçamento para 2018 que, pela primeira vez na história do Bolsa Família, promove um corte no programa de transferência de renda que gira em torno de 3,7%.
 
Esse índice equivale a uma reducação de meio bilhão de reais - menos do que Temer liberou em emendas parlamentares para conseguir barrar a segunda denúncia enviada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, por formação de quadrilha e obstrução de Justiça.
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Governo defende Reforma da Previdência para aumentar outros gastos


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Jornal GGN - Após cerca de R$ 12 bilhões da União serem gastos direta e indiretamente pelo governo Temer para barrar a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, a equipe econômica do mandatário peemedebista tenta convencer que é a Reforma da Previdência que retirará o país da crise financeira.

Nesta quarta-feira (01), os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Alberto, participaram de Comissão Mista no Congresso para debater a situação econômica. Aos deputados e senadores, a equipe de Temer sugeriu que, para ter uma maior folga de gastos do governo em 2018, será preciso fazer a Reforma da Previdência.

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Brasil perderá mais de R$ 1 trilhão com renúncia fiscal do petróleo

 
Jornal GGN - O Brasil perderá mais de R$ 1 trilhão em 25 anos com a renúncia fiscal concedida pelo governo de Michel Temer a petrolíferas, graças a uma Medida Provisória já em vigor e que deve ser votada nos próximos dias pela Câmara. 
 
Trata-se da MP 795, um novo marco legal tributária para as atividades de exploração e desenvolvimento de campos de petróleo e gás natural, que foi discutida pela Comissão Mista da Câmara, no dia 18 de outubro. 
 
Um dos artigos mais polêmicos, o 5º da MP 795, pode acabar com a produção nacional na indústria, uma vez que estabelece um regime especial de importação, com a suspensão do pagamento de tributos federais para estes bens produzidos no exterior. 
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Governo Temer corre risco de paralisar serviços públicos por falta de orçamento

Foto: Lula Marques
 
 
Jornal GGN - O governo Michel Temer pode ter de suspender a oferta de alguns serviços públicos por causa do rombo no orçamento. Segundo reportagem veiculada pelo jornal O Globo, nesta segunda (11), os planos de Temer para aumentar a receita estão frustrando a equipe econômica e há risco de novo contingenciamento no orçamento de diversos setores.
 
A reportagem afirma que "mesmo com o aval do Congresso para ampliar o rombo das contas públicas em R$ 20 bilhões", há risco real de que a falta de recursos provoque um "shutdown, ou seja, a paralisação da máquina pública."
 
Fontes do Planalto teriam dito ao jornal que entre as principais incertezas na arrecadação do governo este ano está o leilão de 4 hidrelétricas operadas pela Cemig. A expectativa é de arrecadar R$ 11 bilhões com a medida, mas até agora não há previsão de quando e se ela, de fato, será efetuada.
 
Há atraso e possível não realização dos leilões, diz o jornal. Especialistas afirmam que empresas podem não demonstrar interesse e isso afetar no preço das concessões, acarretando prejuízos ao erário, inclusive.
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Com cortes em São Paulo, Doria pode estar criando caixa para eleições


Foto: Leon Rodrigues / ASCOM- PMSP
 
Jornal GGN - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou recentemente que a cidade está com um rombo de R$ 7,5 bilhões. Junto com a notícia, o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, anunciou cortes em todas as pastas, inclusive na Saúde e Educação, e quer rever o que chama de "desperdícios" de programas municipais. 
 
Reportagem de Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual, entretanto, mostra que dados do orçamento municipal são positivos. Especialistas analisam que a medida de cortes nada mais é do que uma estratégia do prefeito tucano para criar fundo e aplicar os recursos no final de 2017 e início de 2018, quando candidatos à Presidência e governos estaduais organizam-se para as campanhas políticas.
 
"Ainda que os investimentos fiquem prejudicados, a falta de verba da União só justifica o congelamento das obras. Tudo que é despesa corrente – os programas existentes e ações cotidianas da prefeitura – não tem motivo para sofrer cortes. O governo tem de explicar isso", afirmou o ex-vereador Odilon Guedes, mestre em economia pela PUC, à RBA.
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Políticos querem volta da doação empresarial e limite para fundo público

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - A Câmara dos Deputados vota nesta quarta (16) um projeto de reforma política com dois pontos principais: a adoção do chamado distritão para eleição de vereadores e deputados e a criação de um fundo público para financiamento de campanha, com cerca de R$ 3,6 bilhões de origem indefinida. Esse último item tem causado divergências a ponto de congressistas abrirem uma discussão sobre a volta do financiamento empresarial. 

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Governo Temer pode não ter dinheiro para emitir carteiras de trabalho

Foto: Fotos Públicas
 
 
Jornal GGN - O governo Temer pode ficar sem dinheiro para emitir carteiras de trabalho a partir de agosto. É o que informa reportagem do jornal O Globo, após entrevistar técnicos do Ministério do Trabalho que estão preocupados com o corte no orçamento da pasta, que será anunciado no fim desde mês. O Ministério nega, oficialmente, que terá o mesmo problema que o Ministério da Justiça teve com passaportes.
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