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TSE libera autofinanciamento em campanhas eleitorais

 
Jornal GGN - Os candidatos às eleições poderão usar recursos próprios em suas campanhas. Esta é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resolução publicada que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. O texto foi publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico. Assim, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos podem lançar mão de recursos próprios em suas campanhas.
 
No texto, uma trava. O candidato pode se autofinanciar até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre. A Resolução em questão é a de número 23.553, e teve relatoria do ministro Luiz Fux, que ocupa a presidência do TSE.

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Oposição se une por Frente Ampla em Defesa da Democracia e Soberania

Foto Rogério Thomaz

Jornal GGN - Nesta quarta-feira, dia 7, os dirigentes de oposição se reuniram na sede nacional do PDT, em Brasília, definindo a criação de Frente Ampla em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional. A Frente Ampla deverá ser lançada ainda este mês e reúne PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL, os candidatos à presidência pelos partidos, democratas de outras legendas, governadores, movimentos sociais e personalidades.
 
“Este é um passo muito importante para construirmos a unidade da centro-esquerda e das forças progressistas no país”, disse a senadora Gleisi Hoffmann.

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De Vargas a Cristiane Brasil: o que aconteceu com o PTB?

Fundado sob a liderança de Getúlio Vargas, partido que já teve Leonel Brizola em seus quadros defende hoje "trabalhismo" só no nome
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Jornal GGN - De "trabalhismo" o PTB atual só mantém o nome, é o que ponderam estudiosos da história política no Brasil, entrevistados pela BBC. O partido ganhou notoriedade recente após a deputada federal pela sigla, Cristiane Brasil, indicada para ocupar o Ministério do Trabalho, ter sido barrada na justiça por uma liminar, sob a alegação de falta de moralidade assumir o cargo alguém que sofreu dois processos na justiça do Trabalho.
 
Para completar, o pai da deputada e líder do PTB, Roberto Jefferson, em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, defendeu a extinção da Justiça do Trabalho classificando-a de "excrescência brasileira" e "babá de luxo". O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi fundado por Getúlio Vargas, o presidente brasileiro que criou as principais políticas em defesa do trabalhador. A Justiça do Trabalho, inclusive, foi instalada no Brasil em 1941, durante o Estado Novo. Acompanhe a reportagem a seguir. 
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Um ano de ‘Delação do Fim do mundo’ com resultados pífios

Dentre os políticos indicados em 83 inquéritos abertos no Supremo apenas um foi denunciado na Corte e outros cinco tiveram pena arquivada por prescrição de pena 
 
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(Foto Agência Brasil)
 
Jornal GGN - Os inquéritos produzidos a partir da chamada "Delação do Fim do mundo" seguem a passos lentos dentro do Supremo Tribunal Federal. O acordo fechado entre ex-dirigentes da Odebrecht com a Operação Lava Jato completará nesta terça-feira  (30) exatamente um ano e com resultado sofredor: dos mais de 400 nomes de 26 partidos indicados na famosa lista a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou, até hoje, apenas a denúncia contra um nome: o do senador Romero Jucá (MDB-RR), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que está desde agosto aguardando decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte precisa avaliar se existem indícios mínimos de pagamentos indevidos para o senador e, a partir daí, dar início a uma ação penal tornando-o réu.
 
Segundo informações da Folha de S.Paulo a demora no processo de Jucá se deve a dois motivos: o primeiro porque o Supremo precisou de quase um mês para decidir se o ministro Edson Fachin deveria continuar como relator do caso. No início de setembro o próprio Fachin pediu para que fosse escolhido um novo relator com a justificativa de que, embora tenha origem nas delações da Odebrecht, o processo não se restringe à Operação Lava-Jato, na qual Fachin é relator. O debate durou quase um mês até que o sorteio foi feito e Marco Aurélio Mello recebeu o caso. 
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FHC quer algum candidato para derrotar Lula, mesmo que não seja do PSDB

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Na primeira entrevista de 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que se o PSDB não conseguir apresentar um nome realmente competitivo para a próxima eleição presidencial, a opção para derrotar Lula e sua "capacidade de aglutinar" o povo será a de apoiar outro partido ao centro.
 
A avaliação foi feita ao Estadão, segundo matéria publicada nesta terça (2). O jornal perguntou a FHC o que o PSDB deveria fazer se o PMDB de Michel Temer insistir em lançar um candidato ao Planalto em nome do governo. FHC, então, disse que, a princípio, o tucanato "tem que ter um" nome para lançar, e desejou que "que esse (candidato) tenha capacidade de aglutinar". Mas, nas palavras do tucano, "se houver outro (nome, de outro partido) que aglutine, vai fazer o quê?"
 
"Quem entra na política sai da área de conforto. Tem que ter capacidade de juntar pessoas com opiniões diferentes. Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, tem que apoiar essa pessoa. Não vejo quem seja", disse.
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A entrevista de Lula - 7, por Luis Nassif

Sobre política externa

Quando eleito presidente da República, em 2002, primeiros países que visitei foram Argentina e Chile, para mostrar as prioridades. E tem que disputar em todos os organismos internacionais. Os BRICs podem ter muito mais força e Brasil pode ser peça importante. Precisa ter alguém para animar, puxando a torcida, dizendo que vai ser melhor. O Brasil tem que jogar esse papel, porque não tem contencioso com ninguém.

O problema do Brasil é uma elite perversa e pequena.

Vamos ter relação internacional muito ativa.

O fato de eu dar importância para um lado não significa que não estou dando importância para outro, como EUA em Inglaterra.

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PSDB dá sinal verde à Reforma da Previdência de Temer

Beto Barata/PR
Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Atendendo a interesses da sigla, a Executiva Nacional do PSDB decidiu que irá fechar questão a favor da reforma da Previdência, pressionando os deputados tucanos a votarem pela aprovação das mudanças na aposentadoria. 
 
A decisão foi tomada em meio às pressões nos bastidores pelo governo Temer de que a matéria seja votada ainda este ano na Câmara dos Deputados. Da mesma forma, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem mantendo o discurso de que só iria efetivar a votação na agenda se houvesse a maioria dos parlamentares, evitando que o caso seja barrado na Câmara.
 
Do lado do governo, o discurso está sendo direcionado em todas as frentes possíveis: desde reuniões de ministros, parlamentares da base aliada e pelo próprio mandatário Michel Temer, que encontra formas de inserir a temática da necessidade de se aprovar a reforma em todos os seus discursos e encontros que participa.
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PGR envia investigação sobre propina da Globo para o Ministério Público do Rio

Foto: Reprodução/ESPN Brasil
 
 
Jornal GGN - A procuradora-geral da República Raquel Dodge enviou para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro a denúncia contra a Globo por pagamento de propina na compra dos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030, além dos jogos da Libertadores e da Copa Sul-Americana.
 
A representação foi feita por 3 partidos, PT, PDT e PSOL, como parte de um pacote de medidas contra a emissora. As acusações são feitas a partir do depoimento de Alejandro Burzaco em processo contra José Maria Marin e outros cartolas, nos Estados Unidos.
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Luciano Huck e a irresponsabilidade aventureira, por Aldo Fornazieri

Foto: Divulgação/TVGlobo

Por Aldo Fornazieri

Perdido em sua desventura histórica, perplexo com as hordas de corruptos e criminosos seriais que pontificam no poder há décadas e que estão imunes aos ditames da lei porque assim o quer o próprio STF, andando em círculos para chegar sempre no mesmo ponto sem sair do lugar, dominado por uma elite criminosa que sonega um futuro ao povo e o mantém e desditosa vida de sofrimentos, desigualdades e carências o Brasil parece não ter limites em seu extravio, na sua danação, pois ele se tornou prisioneiro do charlatanismo dos velhacos, dos manipuladores da esperança, dos oportunistas que querem o poder a qualquer custo, dos embusteiros que inventam fórmulas e atalhos mirabolantes para enganar a boa fé de um povo desenganado. Foi assim com Collor de Mello, foi assim com Dória e agora querem que seja assim com Luciano Huck, o amigo dileto de Aécio Neves.

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O presidencialismo de coalizão ainda respira..., por Fabio Kerche e João Feres Júnior

O presidencialismo de coalizão ainda respira...

por Fabio Kerche e João Feres Júnior

Correu nas redes sociais nos últimos dias, debates sobre possíveis alianças do PT com partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff nas eleições de 2018. O tema foi pautado por uma entrevista do ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, pessoa próxima a Lula, e por reportagem que mostra que o PT estaria conversando com partidos golpistas em diversos estados. Tudo isso ilustrado por uma foto em que Renan Calheiros aparece em um palanque com Lula em sua caravana no Nordeste.

Parcela significativa dos internautas reclamava de que Lula e seu partido não poderiam conversar com golpistas, muito menos se aliar ou aceitar apoio deles. Muitos anunciaram que caso o PT se associasse aos que disseram sim ao impeachment, especialmente o PMDB, não mais votariam em Lula. Para manterem a coerência, estes também não poderiam votar no candidato petista se ele também recebesse apoio do PSB e do PDT, já que seus parlamentares, em número expressivo, também votaram por abortar precocemente o mandato da Presidente Dilma.

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Partidos de centro-esquerda se unem contra parlamentarismo e ameaças da direita


Foto: Eny Miranda-Divulgação
 
Jornal GGN - Os partidos PT, PCdoB, PSB e PDT decidiram se juntar para fortalecer as eleições gerais de 2018. Sob o lema "eleições livres e democráticas", as siglas de esquerda e centro começam a se reunir no fim deste mês para definir as frentes de atuação. Os partidos devem se preparar, ainda que com lançamentos de pré-candidatos independentes, de forma conjunta para algumas iniciativas das eleições de 2018. 
 
PT com Lula, PDT com Ciro Gomes, PCdoB com Manuela d'Àvila e PSB ainda sem nome definido, a preocupação é de que o governo de Michel Temer inicie tratativas, nos diferentes Poderes, desde o Executivo até o Judiciário, para manter nomes do grupo PMDB-PSDB na gestão do país. A preocupação é, sobretudo, de medidas para a instalação de um semiparlamentarismo ou semipresidencialismo.
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Com vistas a 2018, PSDB vai desembarcar do governo que ajudou a formar

Foto: Reuters
 
Jornal GGN - Até hoje um dos principais apoios e estruturas para a gestão peemedebista, desde que Michel Temer assumiu com a derrubada de Dilma Rousseff, o PSDB prepara a sua saída da base do governo, visando as eleições 2018.
 
Diante das principais crises do governo Temer, após as acusações e delações que miraram ministros e cúpula, o PSDB vem tentando distanciar sua imagem da gestão no qual a sigla ajudou a formar. Ao longo das acusações e denúncias, poucas figuras tucanas mantiveram o apoio irrestrito a Temer, como o próprio senador Aécio Neves, também alvo da Operação Lava Jato.
 
Mas faltando alguns meses para o lançamento das candidaturas, o partido avança com o distanciamento e discute fazer a ruptura com o PMDB de Temer o quanto antes. Se antes a visão era de apenas uma ala dos tucanos, agora os líderes e diferentes vertentes do PSDB concordam que o desembarque é inevitável. 

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Antiga cabeça do PSDB, José Arthur Giannotti diz que partido morreu

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Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Amigo de Fernando Henrique Cardoso e apontado por anos como uma das referências intelectuais do PSDB, o professor de filosofia na USP e pesquisador do Cebrap, José Arthur Giannotti, afirma que a atual crise política vivida no país é pior do que o golpe do regime militar de 1964, e que o PSDB morreu.
 
"Quer que eu fale de defuntos? O PSDB não é mais um partido. Funcionava como um partido quando as decisões eram tomadas em bons restaurantes e todos estavam de acordo. Agora isso não há mais", afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo.
 
Apesar de criticar duramente a oposição, defende que não existe mais "alguém como Lula para aglutinar todos" e lembrou que a divulgação do áudio de Aécio Neves com Joesley Batista "foi escandaloso". Tampouco poupou críticas ao atual prefeito de São Paulo, João Doria, que corre por um posto em 2018: "Ele é um bom comunicador, que se veste de gari e assim por diante. Até agora não vi ele provar ser um grande gestor", reduziu.
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Distritão transformará disputa em uma 'corrida do ouro', por Luis Felipe Miguel

Distritão transformará disputa em 'corrida do ouro'

por Luis Felipe Miguel

Ainda acho pouco provável uma vitória em plenário, sobretudo porque precisa de maioria qualificada, mas a aprovação do voto único não transferível (o chamado "distritão") na comissão da Câmara é, em si mesma, uma demonstração de que faltam, a muitos de nossos "representantes", preocupação com a qualidade do processo eleitoral ou capacidade cognitiva para compreender os efeitos das regras - ou ambas.

O distritão é a regra pela qual as cadeiras de deputado ficam com os candidatos de maior votação individual, independentemente dos partidos. A regra atual (representação proporcional com listas abertas) prevê a distribuição proporcional das cadeiras entre os partidos e depois, dentro de cada lista partidária, a atribuição das vagas disponíveis de acordo com a votação individual.

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Xadrez dos sorteios do Supremo Tribunal, por Luís Nassif

Nesses tempos de pós-verdade, há uma tempestade de teorias conspiratórias circulando pelo mercado. Uma delas é a respeito dos sorteios de relatoria no STF (Supremo Tribunal Federal), a enorme coincidência de processos fundamentais caírem com o Ministro Gilmar Mendes.

É um exemplo de como um conjunto de coincidências abre espaço para que mentes conspiratórias elucubrem à vontade.

Peça 1 – as coincidências

A primeira peça do nosso xadrez são as coincidências mencionadas.

2 de outubro de 2014

Direito de resposta do PT contra a revista Veja, às vésperas das eleições presidenciais.

Cai com Gilmar que obviamente nega.

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