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Procurador-geral da República

Não há o que comemorar da Era Janot, por Maria Luisa


Foto: Marcelo Camargo/EBC

Por Maria Luisa

Comentário à publicação "Na consagração de Janot, o populismo em um órgão de Estado, por Luis Nassif"

A Era Janot

No futuro, quem sabe um bom estudo sobre esse período indique que estamos vivenciando um novo paradigma social. A ascensão de uma classe média conservadora, adepta de slogans, moralista, sem grande instrução cultural e/ou filosófica. 

Faço parte dessa geração e conheço muita gente que tem a mesma cabeça dos novos e deslumbrados procuradores, que pensam o País de forma unilateral. Realmente, há uma estreiteza de visão do todo que é espantoso. Não defendo e, creio, ninguém defende aqui a quadrilha que tomou do País e que sempre esteve aglutinada no poder. Porém, misturar tudo e todos usando sempre do dominio do fato foi fatal para o caos se instalar no Brasil. 

De fato, falta além de competência, muito mais conhecimento sobre o processo histórico brasileiro. Parece que sabem mais sobre os Estados Unidos e sua Justiça do que conhecem o proprio País.

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Onde Janot viu crime, Fachin viu indícios a serem apurados

Atualizado às 17:30
 
 
Jornal GGN - Ao negar a prisão temporária do ex-procurador e advogado Marcelo Miller, o ministro relator no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, não absolveu Miller das acusações: disse haver "indícios suficientes" de que os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud "omitiram" ilegalidades supostamente cometidas pelo advogado, e pediu apuração.
 
"A análise do áudio e dos documentos juntados na mídia das fls. 15 revela indícios suficientes de que os colaboradores omitiram, no momento da formalização do acordo de colaboração premiada, informações a que estavam obrigados prestar sobre a participação do então Procurador da República Marcello Miller no aconselhamento destes quando das negociações dos termos da avença", apontou Fachin.
 
No mesmo pedido de prisão dos executivos e de Marcello Miller, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia solicitado a revisão dos benefícios no acordo de delação premiada junto aos delatores da JBS. A decisão que tramitava em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se pública neste domingo (10), com a prisão de Saud e Batista e a suspensão do acordo até o fim da apuração.
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Após pedir prisão de Joesley, Janot encontra advogado em boteco "casualmente"

Em resposta, Bottini indica que teria afortunadamente encontrado o autor do pedido de prisão de seu cliente no estabelecimento
 

Foto: Reprodução de arquivo pessoal divulgado por O Antagonista
 
Jornal GGN - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi flagrado encontrando-se com o advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini, fora da agenda oficial em um boteco em Brasília, na noite deste sábado.
 
O encontro foi registrado por fotografia por um frequentador do local e divulgado pelo site O Antagonista, que publicou que a conversa durou mais de 20 minutos e ambos teriam tomado o cuidado de "não chamar a atenção", selecionando uma mesa no canto do estabelecimento, atrás de uma pilha de caixas de cerveja.
 
Janot portava óculos escuros e tentou manter a discrição.
 
O encontro casual de Janot com o advogado ocorreu momentos após o pedido de prisão feito pelo procurador-geral contra Joesley Batista. Pierpaolo Bottini foi quem assinou a petição protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), colocando o passaporte do investigado à disposição da Justiça.
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Denúncia contra o PT é tentativa da PGR de retomar credibilidade no dia seguinte


Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Claramente uma tentativa de desviar o foco pós acidente dos áudios de Joesley Batista arrolando procuradores da República e Rodrigo Janot em quase um esquema para o acerto dos acordos da JBS, Janot viu o fim do mandato se acercando, e se o resultado de uma nova denúncia contra Temer vem sendo o de fracasso, decidiu despachar de última hora a denúncia contra Dilma Rousseff, Lula e petista por "organização criminosa".
 
"A denúncia apresentada nesta terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo", pontuou em nota o Partido dos Trabalhadores.
 
São acusados junto com os ex-presidentes da República, os ex-ministros Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Guido Mantega; os ex-tesoureiros do PT, Edinho Silva e João Vaccari Neto, e a senadora Gleisi Hoffmann.
 
A peça de 230 páginas tenta convencer que os 14 anos de mandatos de Lula e Dilma foram estabelecidos com base em uma grande organização criminosa, tendo como uma das repercussões o esquema de corrupção deflagrado na Petrobras. Lula, Dilma e os ex-ministros não detêm de foro privilegiado. Mas em um aceno de suposta isonomia, Janot pede que eles sejam investigados na Corte Suprema, tendo consciência de que seus casos podem e devem retomar à primeira instância.
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Janot diz ter medo e assimila possível derrota contra Temer

 
Jornal GGN - Os áudios que Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) não apenas trazem riscos ao acordo de delação do dono da JBS, que insiste na tese do envio proposital do arquivo, como também levantam dúvidas contra os próprios investigadores e a forma como a Lava Jato vem sendo conduzida pelos procuradores no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Diante deste contexto, antes mesmo que os áudios escancarassem a quem interessa e a quem não interessa seu uso e credibilidade judicial, o procurador-geral Rodrigo Janot discursou em tom de insegurança e visível tentativa de auto-defesa da sua instituição: "Na verdade, o que eu tenho é medo. E o medo nos faz alerta. E medo do quê? Medo de errar muito e decepcionar minha instituição", afirmou.
 
A fala de Janot insere-se em uma tentativa de adquirir empatia junto a um investigador que supostamente apenas faria o que acredita ser melhor para a sua instituição. Entretanto, quais motivos levariam o procurador-geral a necessitar justificar comportamentos, se ele tem ou não coragem, se tem ou não medo? A iminente ameaça de romper a credibilidade do Ministério Público Federal (MPF).
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Raquel Dodge é distração articulada na suspensão do acordo de Cunha

Há sentido na responsabilização da futura procuradora-geral pelo fracasso do acordo de Eduardo Cunha, sendo este gesto proposital ou não, articulado com os donos do poder ou não?
 
 
Jornal GGN - Mesmo sem ter assumido ou tomado qualquer decisão no posto maior do Ministério Público Federal (MPF), membros da Operação Lava Jato responsabilizam a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo fracasso da delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela atual suspensão do acordo. E grandes jornais que os têm como fontes endossam o coro.
 
Eduardo Cunha estava negociando há quase dois meses o acordo de delação premiada com os procuradores da República da Lava Jato em Brasília. A força-tarefa acabou perdendo a paciência com o peemedebista, pelas informações "inconsistentes e omissas" que o político entregou.
 
O ex-parlamentar teria feito, até agora, acusações genéricas e entregado poucos documentos que sustentassem suas declarações. Diante disso, os investigadores decidiram suspender o acordo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15) pelo Valor.
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Decisão de Fachin prejudica Temer, confirmam investigadores


Foto: Eraldo Peres / AP
 
Jornal GGN - A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de não incluir Michel Temer no inquérito contra os caciques do PMDB na Câmara dos Deputados foi "até melhor para o ritmo da investigação", apontaram investigadores ouvidos pela Folha de S. Paulo, confirmando o que adiantou o GGN em reportagem desta quinta-feira (10).
 
Uma primeira análise feita pelo jornal, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda não trazia expectativas de apresentar a segunda denúncia contra Temer na Câmara, mesmo com o inquérito por obstrução à Justiça pronto e finalizado pela equipe da Polícia Federal, indicava que o PGR apenas aguardava a decisão de Fachin.
 
Isso porque Janot precisava de uma resposta do ministro que relata a Operação Lava Jato no Supremo: se Fachin incluísse o atual presidente nas acusações de organização criminosa, dentro do inquérito no STF que mira o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não haveria a necessidade de tal apontamento na denúncia que enviará à Câmara, restringindo-a apenas aos fatos relacionados à obstrução.
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O que há por trás dos despachos de Fachin que "beneficiam" Temer

Duas decisões do ministro do STF devem se voltar contra Michel Temer: uma com mais desgaste durante a gestão do peemedebista e outra evitando a impunidade quando o mandato acabar
 

Foto: Eraldo Peres / AP
 
Jornal GGN - O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou recentemente duas importantes decisões relacionadas às investigações contra o presidente Michel Temer: não incluiu o mandatário no inquérito contra os caciques do PMDB da Câmara e suspendeu o inquérito contra Temer sobre as acusações da JBS.
 
Apesar de ambas decisões parecerem, em um primeiro momento, alívios para o presidente da República, uma delas se trata apenas de uma decisão que não haveria saída e a outra poderá complicar ainda mais Michel Temer nas investigações que recaem contra ele.
 
A suspensão do inquérito contra o peemedebista, determinada recentemente por Edson Fachin, ocorreu por norma legal da Constituição, que prevê que qualquer denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República por crimes comuns, como o de corrupção, devem ser liberadas, antes pela Câmara dos Deputados.
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Ao vivo: Senado sabatina Raquel Dodge

Jornal GGN - A indicada pelo presidente Michel Temer para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge está sendo sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12).
 
Neste momento, cada senador usa a palavra por 10 minutos para fazer perguntas e questionamentos à futura procuradora-geral, que tem o mesmo tempo limite para responder. Outros cinco minutos são concedidos para réplica e tréplica. 
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Incertezas na disputa para sucessão de Janot na Procuradoria-Geral da República

Nomes fortes como Ela Wiecko e, em outra ponta, Nicolao Dino, além dos já postulantes Raquel Dodge, Mario Bonsaglia e Carlos Frederico Santos, oposição a Janot surgem na disputa de 2017
 
 
Jornal GGN - Com Rodrigo Janot fora dos interesses por uma recondução ao comando da Procuradoria-Geral da República, a disputa para a sucessão à chefia do Ministério Público Federal já foi iniciada como a mais incerta do histórico recente da instituição.
 
Isso porque a escolha que determinará o novo procurador-geral da República conta com seis nomes e nenhuma certeza. Da mesma forma, o embate é determinante para a formação da lista tríplice pelos membros do Ministério Público, mas o atual presidente da República, Michel Temer, será o responsável pela indicação e pode não seguir a tradição do mais votado da lista.
 
O nome apontado já como oposição à Janot na última escolha, em 2015, o subprocurador Carlos Frederico Santos era o segundo cotado à PGR e reaparece como candidato este ano. Os outros dois postulantes da última disputa, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, também tentam garantir apoio entre os procuradores da República.

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Globo divulga dados sigilosos da PGR sobre políticos

 
Jornal GGN - Um relatório nos autos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vazou à imprensa. Produzido pela Procuradoria-Geral da República, o documento investiga dois saques em dinheiro feitos pelo parlamentar em períodos de campanhas eleitorais.
 
Um deles foi realizado em dezembro de 2012 e o outro em dezembro de 2014. Juntos, totalizam R$ 300 mil. O documento foi obtido pelo portal G1 e pela TV Globo e integra uma das ações que tramitam em sigilo contra o peemedebista na Suprema Corte.
 
Foi a PGR que recebeu a suspeita sobre os saques, ainda sem indícios ou levantamentos de que fazem parte de algum ato ilícito, após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alertar os investigadores.
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Segunda lista de Janot traz cerca de 100 alvos de inquéritos

 
Jornal GGN - Até o momento, sabe-se que grande parte da cúpula de governo de Michel Temer, com os principais ministros de sua equipe, além da grande base aliada, com deputados e senadores do PMDB e PSDB, além da própria oposição, do outro lado levando nomes do PT, estão na segunda lista de Janot.
 
Assim denominada, os pedidos de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Rodrigo Janot, contra políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF), tramitam sob sigilo. O que foi divulgado oficialmente pelo próprio Ministério Público Federal (MPF) é que foram enviados um total de 320 pedidos.
 
Entre eles, 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, envolvendo aqueles que não detêm foro privilegiado, 7 arquivamentos e 19 outras providências.
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Ministro da Justiça critica lista tríplice para escolha do Procurador-Geral

Jornal GGN - Para Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e atual ministro da Justiça, o governo não deve, obrigatoriamente, nomear para a chefia da Procuradoria-Geral da República o mais votado em uma lista tríplice por integrantes do Ministério Público. 

Apesar de não ser prevista pela Constituição, a eleição interna na Procuradoria foi respeitada pelos governos do PT, que sempre indicaram para procurador-geral o mais votado da lista. A postura era elogiada pelos membros do MP, já que, em tese, garantia maior autonomia ao órgão. Para o novo ministro da Justiça, o poder do MP é grande, mas acredita que ele não pode ser "absoluto". Leia a matéria de Mônica Bergamo mais abaixo:

Da Folha

Nenhum direito é absoluto, e país precisa funcionar, diz ministro da Justiça

Mônica Bergamo

O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, 47, defende que o governo de Michel Temer não nomeie obrigatoriamente, para a chefia da Procuradoria-Geral da República, o mais votado em uma lista tríplice por integrantes da carreira.

A Constituição não prevê a eleição interna na Procuradoria, mas a prática foi adotada nos governos do PT, que indicaram para procurador-geral sempre o primeiro da lista. A conduta era elogiada por membros do Ministério Público por em tese garantir maior autonomia ao órgão.

Moraes diz que o poder do MP é grande, mas não pode ser "absoluto". Afirma o mesmo sobre o direito à manifestação. Ele vai absorver também a Secretaria de Políticas para as Mulheres e diz que a área não sofrerá retrocessos.

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"Delator não é um X9, não é um caguete", diz Janot

Durante a sabatina realizada pelo Senado, nesta quarta-feira (26), Janot defendeu o instituto da delação premiada nas investigações
 
 
Jornal GGN - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o instituto da delação premiada para as investigações do Judiciário, durante a sabatina para a sua recondução ao cargo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Muito amplamente usado na Operação Lava Jato, sobretudo pela equipe da força-tarefa da Justiça do Paraná, Janot disse que "existe um mal entendido" e que o delator não é um "dedo-duro".
 
"Existe um mal entendido ao que se refere a esse instituto. Não se trata aqui, o colaborar da delação não é um "X9", não é um "caguete", o colaborador tem que reconhecer a prática do crime. E, a partir daí, diz quais são as pessoas que estavam também envolvidas na prática do crime", esclareceu o procurador.
 
Janot explicou também que existem implicações e responsabilidades penais na prática da delação. "Se esse colaborar imputa falsamente um terceiro naquele crime, ele responde penalmente", lembra o PGR. Contudo, o procurador também ressaltou que a delação não pode servir, por si só, de prova para a condenação. "Não se pode utilizar o mero depoimento como prova, isso não é suporte para a denúncia. Tem que comprovar aqueles fatos, a vinculação daqueles fatos delatados. Só assim ganha força o depoimento daquele delator", disse. 
 
Além disso, o procurador afirmou que a "lei fala expressamente que o ato deve ser espontâneo", contestando a alegação de advogados de investigados e réus do processo da Lava Jato e alguns criminalistas de que está havendo uma coerção, no âmbito da Justiça do Paraná, para que os investigados aceitem o acordo de prestar depoimentos. 
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Collor chama Janot de fascista e manobra para integrar sabatina

"Estamos, sim, diante de um sujeito ressacado, sem eira nem beira, que se intitula senhor do braço e do cutelo e que acha que tudo pode", atacou o senador
 
 
Jornal GGN - Desde que foi denunciado na Operação Lava Jato, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) intensificou suas críticas ao procurador-geral da República. Nesta segunda (24), acusou Rodrigo Janot de persegui-lo, de "fascista" e "sujeitinho à toa", além de questionar suas condições "morais" para comandar o Ministério Público Federal. Collor ainda usou de manobra para participar da sabatina para a recondução de Janot, que ocorrerá nesta quarta-feira (26).
 
"É esse tipo, sujeitinho à toa, de procurador-geral da República, da botoeira desse senhor Rodrigo Janot, que queremos entregar à sociedade brasileira? Possui ele estabilidade emocional? Sobriedade sempre lhe falta nas vespertinas reuniões que ele realiza na procuradoria. Possui ele estabilidade emocional, repito, sobriedade, perfil democrático? Mais do que isso, está ele dotado da conduta moral que se exige para um cargo como esse?", questionou Collor.
 
"Estamos, sim, diante de um sujeito ressacado, sem eira nem beira, que se intitula senhor do braço e do cutelo e que acha que tudo pode e tudo faz a seu bel-prazer, desconectando as instituições e esterilizando – ele conhece bem isso – os poderes da República, que garantem a nossa democracia. Trata-se, afinal, de um fascista", atacou o senador.
 
Fernando Collor é o único senador denunciado até o momento de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Ele acusou o PGR de cometer abusos contra o Senado, quando membros do MPF e da PF realizaram a operação de busca e apreensão em seu apartamento, no dia 14 de julho. Collor criticou a falta de apresentação de mandado judicial para "invadir" a sua privacidade. 
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