Procuradora-geral interina, Helenita Acioli, visita o Supremo Tri

Jornal GGN – Na segunda-feira (19), a Procuradora-Geral da República interina, Helenita Acioli esteve no STF (Supremo Tribunal Federal). A visita ocorreu às vésperas de sua primeira participação na sessão do STF, que decide sobre os recursos da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”.

Questionada sobre o propósito da visita e se havia alguma pauta específica em discussão entre a Procuradora e os ministros, a redação GGN foi informada por sua assessoria, de que se tratava de uma “visita cortesia”.

Helenita esteve com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes. Segundo informações do próprio Ministério Público Federal, a procuradora-geral e Joaquim Barbosa foram colegas dentro do órgão por longos 19 anos.

Até a posse do próximo Procurador-Geral da República, quem assume o cargo é a Vice-Presidente do Conselho Superior do MPF, Helenita Acioli. Ela ocupará a cadeira deixada por Roberto Gurgel, que encerrou seu segundo mandato como PGR, na última quinta-feira (15).

Indicação

O novo procurador-geral já foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, é o Subprocurador-Geral da República, Rodrigo Janot . Em abril, ele foi eleito em primeiro lugar, com 511 votos, em votação para elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. No entanto, a indicação deve ser publicada no Diário Oficial da União.

Em seguida, seu nome precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário do Senado. Só após o cumprimento desse rito, há a nomeação, por meio de decreto presidencial, para posse no cargo.

Retomada julgamento mensalão

A segunda etapa do julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal 470 será retomada nesta quarta-feira (21) no plenário do Supremo. Na última quinta-feira (15) os ministros iniciaram a apreciação dos embargos de declaração. No entanto, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos.

O julgamento foi suspenso após o bate-boca entre Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor), sobre um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Carlos Roberto Rodrigues Pinto, “Bispo Rodrigues”. Os dois ministros discutiam uma possível contradição no acórdão quando passaram a trocar acusações, resultando o encerramento da sessão.

Com informações da Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal