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Reforma Política

Reformas políticas irão manter caciques e políticos influentes no poder


Foto: Agência Senado
 
Jornal GGN - Um dos objetivos da reforma política era tornar mais fácil a renovação de políticos na Câmara e no Senado. Entretanto, as propostas em pauta no projeto aprovado no início do mês, como o fundo público eleitoral, a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais não favorecem a renovação. Ao contrário, beneficiam grandes partidos e os políticos que têm mandatos vigentes.
 
Se, por um lado, ambientes e contextos de crises políticas favorecem a renovação dos parlamentares, com a entrada de novos, por outro, desde a maior mudança na Câmara dos Deputados, em 1990, no fim da ditadura do regime militar, que retirou 62% dos políticos da época, o Brasil vem registrando uma média sem sobressaltos de 40% de modificações desde então.
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Mini-Reforma Política: "mais do mesmo", por Pedro Cavalcante

Mini-Reforma Política: "mais do mesmo"

por Pedro Cavalcante

Após um ano de debates no parlamento brasileiro, foi sancionada pelo Executivo a mini-reforma que passa a viger nas próximas eleições de 2018. Se o cenário das eleições presidenciais continua nebuloso, no âmbito do Legislativo, os efeitos dessa reforma política na representação podem ser sintetizadas pelo jargão "mais do mesmo". 

Impulsionados pela necessidade de se ajustarem às restrições do fim do financiamento de pessoas jurídicas, os legisladores não conseguiram gerar consensos para efetivamente atacar as principais mazelas do nosso sistema político-eleitoral, oriundas da conjunção do voto proporcional de lista aberta com coligações e sem cláusula de barreira. Logo, foram introduzidas mudanças com impactos ainda incertos e inócuos.

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Temer ignora polêmicas da reforma política e veta ponto que afeta imprensa


Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Após a polêmica envolvendo o trecho incluído na reforma política aprovada pelo Congresso, de possibilidade de censura a sites que publiquem conteúdos considerados "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato", ainda que sem decisão judicial, o presidente Michel Temer decidiu vetar a emenda.
 
O peemedebista não irá interferir na reforma política, que foi uma corrida a passos largos pela Câmara e Senado para o pacote de mudanças eleitorais valer a partir das eleições do ano que vem. Entre as mudanças, estão a cláusula de barreira para o acesso de partidos ao fundo partidário e a criação do próprio fundo eleitoral que destinará dinheiro público para financiar as campanhas.
 
Temer volta atrás de um trecho que diz respeito a supostas medidas de enfrentamento ao discurso de ódio e "fake news". Não existia regulamentação específica para políticos e partidos, e a maioria do Congresso concordou em exigir, por lei, de aplicativos, redes sociais e portais de notícias a suspensão de publicações denunciadas por discurso de ódio ou informações falsas.
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Temer e o Congresso usam reforma política e Lei Rouanet para censurar sociedade

Foto: AFP
 
 
Jornal GGN - A censura imposta a manifestações artísticas e em protestos e comentários nas redes sociais deixou de ser exceção e virou lei com ajuda do governo Temer e da bancada evangélica no Congresso.
 
A coluna de Ancelmo Góis, em O Globo, revelou que o Ministério da Cultura, sob pressão da "bancada cristã", decidiu alterar a Lei Rouanet para proibir apresentação de propostas que "vilipendiem a fé religiosa, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apolofia a crimes ou atividades criminosas".
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Políticos acham que fundo público com R$ 2 bilhões será insuficiente para eleição

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - A campanha de 2014 custou cerca de R$ 5 bilhões à classe política que entrou naquele pleito. O mesmo montante teria sido usado via caixa 2. Ou seja, o fundo público aprovado pelo Congresso, com R$ 2 bilhões, não vai dar "nem pra saída". É o que aponta, com base em conversas com políticos de Brasília, a jornalista Helena Chagas, nesta quinta (5).

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Sem votos

Reforma política para quem?, por Maria Cristina Fernandes

Foto: Senado
 
 
Jornal GGN - A reforma política aprovada em 15 minutos pelo Senado, nesta semana, favorece o chamado clube dos 5: PMDB, PT, PSDB, PR e PP. É o que aponta a jornalista Maria Cristina Fernandes, em sua coluna no Valor, nesta quinta (5).
 
Segundo ela, "a insurgência, agora inscrita no texto constitucional, contra qualquer tentativa de intervenção na vida partidária" deu autonomia aos caciques de partidos, "para escolher a forma e a duração de seus comandos partidários". Esse artigo da reforma vai de encontro a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral e mais parece com "normas da casa da mãe Joana" que "beneficiam, principalmente, o partido do presidente da República e as duas legendas que comandam o centrão".
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Câmara quer aprovar reforma política na terça e acelera Reforma da Previdência


Foto: Carolina Antunes/PR

Da Agência Câmara

Por Luiz Gustavo Xavier

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, que espera que o Plenário da Casa consiga concluir a votação da reforma política até a próxima terça-feira (3).

Maia defendeu um texto que estabeleça a adoção de um teto para campanhas, a limitação para o autofinanciamento eleitoral e a criação de um fundo público para financiar a eleição com um valor mínimo aceitável pela sociedade.

Para que as regras possam valer para as próximas eleições, a Câmara e o Senado precisam votar as propostas até o dia 7 de outubro.

O presidente reconheceu que a reforma política foi menor do que o desejado, mas destacou que a Câmara avançou no tema ao aprovar o fim das coligações e definir uma cláusula de desempenho. 

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Câmara aprova fim de coligações para 2020 e derruba distritão


Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - O objetivo era concluir a votação, em dois turnos, de uma das propostas de reforma política na madrugada desta quarta para quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados. Ainda com divergências, líderes partidários chegaram ao consenso de liberar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282 aprovando-a no final da noite, faltando apenas analisar três destaques.
 
O texto trata sobre o fim das coligações proporcionais, ou seja, para eleições de deputados e vereadores, e determina uma cláusula de desempenho de siglas ao fundo partidário e também ao tempo de rádio e televisão. 
 
De relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), a aprovação da proposta estava condicionada a um acordo fechado entre os líderes partidários de que a votação ocorresse somente após a conclusão da PEC 77, que trazia as polêmicas da criação do fundo público para financiar as eleições do próximo ano e as transições para o sistema majoritário, com o chamado "distritão".
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Deputados se aproximam de acordo para aprovar reforma política nesta semana


Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - O Congresso está empenhado em tentar encerrar a votação da reforma política nesta semana. Parlamentares retomam a discussão do chamado "distritão" e tentam chegar a um consenso para esgotar as aprovações das duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema.
 
A primeira delas é a PEC 77, de relatoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), que está na agenda do Plenário da Câmara nesta terça-feira (12). É o texto que traz as polêmicas da criação do fundo público para financiar as eleições do próximo ano e as transições para o sistema majoritário.
 
Ela entra como prioridade porque já trata de temas que interessa aos parlamentares para o pleito de 2018: o chamado "distritão" já absorveria o sistema majoritário para deputados e vereados no próximo ano e em 2020. Também entra nesta PEC a criação do fundo milionário do Orçamento para alimentar as disputas eleitorais e campanhas.
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Câmara aprova restrições a coligações e acesso de partidos ao Fundo


Plenário aprovou texto de relatoria de Shéridan, em votação em primeiro turno - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - Em meio à tensão de escândalos envolvendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o novo áudio de Joesley Batista, além da denúncia contra o PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (05) texto da reforma política que altera as regras de coligações e restringe o acesso de partidos ao Fundo Partidário, que por outro projeto espera-se que seja milionário.
 
Após muitas reuniões e articulações, os líderes dos principais partidos entraram em um consenso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282, do Senado, obtendo uma esmagadora maioria de 384 votos favoráveis e 16 contrários, na votação de primeiro turno na Câmara. 
 
A proposta, de relatoria da deputada tucana Shéridan (RR), impede coligações para eleições proporcionais, ou seja, para eleições de deputados e vereadores, mantendo as possibilidades para as majoritárias (governador, prefeito, senador e Presidência) e cria uma cláusula de desempenho para os partidos terem acesso ao Fundo.
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O parlamentarismo é por perpetuação no poder, diz Barbosa

Jornal GGN – Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu entrevista a Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor. Mesmo não falando sobre Judiciário, Supremo e Lava-Jato, condições dadas por ele, a jornalista conseguiu montar o perfil de Barbosa, três anos depois de sua saída do STF.

Barbosa fala sobre o grande tema protagonizado por Gilmar Mendes e Michel Temer. Alfineta. "Essa gente é tão sem escrúpulo que vai tentar impor o parlamentarismo para angariar a perpetuação no poder e se proteger das investigações. Esse é o plano. Seria mais um golpe brutal nas instituições”.

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"Operação Lava Voto" de Marina incentiva eleição de quem não é investigado

Foto: Reprodução

Jornal GGN - A ex-senadora Marina Silva estrela um programa eleitoral do partido Rede Sustentabilidade cujo tema principal é a "operação Lava Voto". No vídeo, a candidata virtual à presidência em 2018 sugeriu que o brasileiro eleja políticos que não estão envolvidos com a corrupção revelada pela Operação Lava Jato. Um de seus potenciais adversários, o ex-presidente Lula, já foi condenado em Curitiba no caso triplex. 

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Apesar de pressão, reforma política pode ser engavetada


Foto Lula Marques/AGPT

Jornal GGN – A falta de acordo entre as bancadas e lideranças na Câmara poderá inviabilizar a reforma política: a agilidade da aprovação das polêmicas com interesses de parlamentares e boa parte de discordâncias se justificava na corrida pelo prazo para que valessem já no pleito de 2018. Com a proximidade das datas limites, parlamentares preferem discutir a matéria com mais tempo para arranjos e articulações.

A constatação de que talvez já não sobre tempo para a aplicação de um texto que nem conta com o consenso dos políticos nas eleições de 2018 quase que automaticamente significou o enterro da reforma política, que foi admitido pelo próprio líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Nesta quarta-feira (30), Aguinaldo disse que nem a votação prevista para a data de hoje, apos adiamentos, deve ocorrer, uma vez que não há “entendimento majoritário” em qualquer dos pontos e das duas propostas que tramitam na Casa.

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Maia defende novo sistema eleitoral com "distritão"


Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Da Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação do chamado “distritão” como sistema eleitoral de transição para o distrital misto em 2022 será um avanço em relação ao contexto atual e permitirá um nível de renovação maior no Parlamento brasileiro.

Durante debate sobre a renovação na política brasileira, promovido em São Paulo pelo Insper e pela revista “Época” na segunda-feira (28), Rodrigo Maia disse que “o voto majoritário renova mais e dá mais oportunidades que o voto proporcional”.

Segundo o presidente da Câmara, no estado de São Paulo, onde uma legenda precisa de aproximadamente 350 mil votos para deputado federal, alguém que representasse um segmento da sociedade poderia ser eleito com menos da metade desse total, o que facilitaria a pluralidade de representação no Parlamento.

“Uma pessoa que não conhece a política, que vem de fora da política, e vai precisar formar uma chapa para obter 350 mil votos [no sistema atual] terá mais dificuldades do que se representar um segmento da sociedade e com 150 mil votos pode estar eleita”, explicou.

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Com atraso na Câmara, reforma política para 2018 pode não sair do papel


Foto Lula Marques/AGPT
 
Jornal GGN - A votação da reforma política pela Comissão Especial foi cancelada nesta terça-feira (29), após os deputados não chegarem a um consenso sobre o texto do relator Vicente Cândido (PT-SP) e as mudanças que interessam às bancadas.
 
A ideia inicial do presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) conduz as atividades do Planalto com a viagem internacional de Michel Temer, era colocar em pauta na manhã desta quarta-feira (30) a PEC 282, uma das partes da reforma política em debate.
 
O segundo texto, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), busca incluir nas mudanças eleitorais dos parlamentares a extinção das coligações partidárias, a partir de 2018, e a criação de uma cláusula de desempenho para os partidos.
Sem votos