Sentença de Lula no caso triplex começa a tramitar no TRF-4

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A sentença do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede sua prisão por 9 anos e 6 meses por supostas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá, começou oficialmente a tramitar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
 
O processo contra Lula foi distribuído no TRF-4 na manhã desta quarta-feira (23). Agora, caberá à 8ª Turma do Tribunal analisar a sentença do juiz de primeira instância da Vara Federal de Curitiba. Os três desembargadores devem julgar a apelação da defesa de Lula antes de analisar o caso em si e aceitar, rejeitar ou até modificar a condenação.
 
Além do próprio relator das revisões e recursos de réus de Sérgio Moro, João Pedro Gebran Neto, também integram a Turma os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen. De acordo com um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Turma revisou 70% das ações proferidas pelo magistrado de Curitiba, seja absolvendo réus ou aumentando e diminuindo as punições.
 
De 43 sentenças de Moro que foram encaminhadas ao Tribunal por recursos e tramitação natural dos processos, 12 foram absolvidos pelos desembargadores, apenas 5 tiveram a redução da pena e a maioria, 13, obtiveram o aumento das penas pela 8ª Turma do TRF-4.
 
É nessa linha que, apesar de um tempo médio de 10 meses até um ano para casos serem revistos pelo Tribunal, a condenação de Lula deve ser levada com maior urgência, entre outros motivos, pelo fator eleições 2018. Relator da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4, Gebran vem adotando as mesmas metodologias e interpretações de Sergio Moro, mas na segunda instância.
 
No histórico de recursos envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gebran vem negando todas as tentativas de defesa do político e chegou a comprar a briga do magistrado, quando os advogados de Lula recorreram que Moro estaria impedido de julgá-lo. O desembargador não somente negou os recursos do ex-presidente, como também criticou a defesa e compartilhou com Sérgio Moro a imagem de que seria uma estratégia para embaraçar as investigações.
 
Como a jurisprudência mais recente do STF foi a de determinar que a punição de um réu passa a valer desde a condenação da segunda instância, compete também a esta Corte a responsabilidade sobre a possível prisão de Lula. Além disso, por se tratar de decisão colegiada, caso uma confirmação dos três desembargadores ocorra antes da data de registro das candidaturas em 2018, a ficha do ex-presidente se tornaria suja e o líder petista não poderia concorrer às eleições.
 
Entretanto, o seguimento do caso ainda demanda tempo de análise das provas levantadas pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e delegados da Polícia Federal (PF). Em seguida, Gebran precisará ouvir as partes, ou seja, os procuradores da República e os advogados de defesa de Lula. Somente então poderá preparar um voto com as suas conclusões, que será submetido a julgamento dos três desembargadores da Turma.
 
Leandro Paulsen e Victor Laus poderão seguir o voto de Gebran ou discordar e, assim como ocorre nas decisões colegiadas da Justiça, a sentença virá da maioria, bastando neste caso a concordância de dois desembargadores. 
 
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

11 Comentários

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  1. Então, nada mais é natural no

    Então, nada mais é natural no (in)jurídico do país-de-merrecas: nem o juiz é natural, nem a turma dos desembargas é natural, muito menos a turma do stf é natural. No artificialismo, pois, vivenciamos o descalabro jurídico-democrático-de-direito. Pobre país.

  2. Caso 1:
    -bolsonada fomenta

    Caso 1:

    -bolsonada fomenta estupro.

    -é condenado (devido provais cabais).

    -pode concorrer a qq coisa,

     

    Caso 2:

    -luis inacio revoluciona a educação, segurança energética e alimentar do povo brasileiro(paralelo à garantir lucro dos bancos e mídias de sempre) todos ganharam.

    -é condenado (com base em ‘materia’ de jornal.)

    -não pode concorrer a nada.

     

    q tal falarmos sobre a ta ‘lei da ficha limpa’, feita por um meninão do PFL( partido com mais depts cassados no brasil) ?(lei q não impediu cesar maia, nem miSHEL temer. esse q assumiu já condenado  há meses no TJSP)

    parece conveniente ao tradicional bloco golpistas brasileiro(PSDB, PMDB e PFL) não?

    e o “nome” q a mídida propaga da lei…pq lei tem numero, não nome.

    mas eles gostam de batizar coisas com nomes de outras….pra confuridr…e fazer incautos barbados cassarem um bicho papão.

     

    focault falou muito disso. escreveu classicos até.

    ah, esqueci, os meninões só sabem oq rola em jogo do PS4 ou do xbox….

    ler é coisas do passado…d qndo tinham q fazer sua colinha pra prova. depois q passaram nos concurssos sem nem ter como assumir e mesmo assim assumiram com ajudinha de papi e dos parça….aí lascou.

  3. Gebran é o duplo de sérgio moro

    Esse joão pedro gebran neto (tão minúsculo de caráter quanro seu pupilo, sérgio moro, de quem se mostra o duplo no trf4) também é suspeitíssimo para relatar qualquer julgado de seu ‘amigo’, pois vem coonestando todos os abusos, arbitrariedades, ilegalidades e crimes cometidos pelo juiz de piso da 13ª VJF de Curitiba. Esse trf4 admitiu, por escrito, em despacho em que negou suspeição e condenação de sérgio moro pelos abusos e crimes contra o Ex-Presidente Lula, o EstadoFascista de Exceção.

    Juntamente com os lavateiros curitibanos da Fraude a Jato, o TRF4 integra a ORCRIM que conduziu o golpe de Estado e procura alijar Lula, o PT e a Esquerda Política da disputa presidencial do ano que vem.

  4. “integram a Turma os

    “integram a Turma os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen.”  Esses são nascidos “NESSA PORRA” ou são genéricos? Pelos sobrenomes………

  5. Bom, o que vai acontecer no
    Bom, o que vai acontecer no TRF 4, nós já sabemos.

    O importante agora é saber o que fazer para este pais não descambar de vez.

    Estamos indo para o buraco a passos largos , e ainda estamos letárgicos.

    Alguém tem que dá o grito de guerra para o estouro da boiada.

    Quem será esse porra louca ? Quem vai acender o estopim.

    Se isso não acontecer estamos todos ferrados. Alguém tem que dá um basta.

    Os grandes líderes surgem em momento difíceis.

  6. Tenho certeza que caso haja

    Tenho certeza que caso haja alguma injustiça contra o presidente Lula esse país vai acordar e ninguém irá conter o povo até que seja corrigida a tal injustiça. Os homens de boa vontade não fogem a luta e nem deixam que um líder que só fez bem a esse país seja condenado sem provas…

  7. Será que algum desses
    Será que algum desses desembargadoros irão infartar até o julgamento.

    Duvido, contra o PT esses caras tem saúde de ferro

    Viverão para todo e sempre até o extermínio total da raça

  8. “TRF4 integra a ORCRIM”!!! Hilário! Vocês adoram inverter as coisas. 

     

    Pelos comentários abaixo Lula é injulgável. Quaisquer que sejam os juízes, eles serão suspeitos… 

  9. Gilhotina Afiada.

    Devemos comecar a afiar nossos facoes, facas e picaretas e instalar ma gilhotina na frente do planalto, outra no stf. Pra o pessoal de Curitiba, bem pra esses acho que um bom linhamento, sem armas, somente socos e ponta-pes na cabeca ate o limite da desfiguracao…  depois queima-los vivos dentro de pneus banhados de gasolina.

     

     

  10. Correndo para parar a Comitiva de Lula.

    Um juiz proibe Lula de receber um titulo de Dr Honoris Causa, e agora correm para parar  a Comitiva de Lula. Quanto mais se aproxima 2018,  maior o desespero. Quanto mais se aproxima 2018, mais pressa em privatizar, e mais pressa em reformas, e mais pressa em ceder terras a mineração, a ruralistas, e mais empresas fundamentais, provavelmente o pre-sal. E claro a reforma política para o parlamentarismo. Quanto mais se aproxima 2018, mais pressa em parar Lula. Mesmo que para isto as acusações se fundamentem , em triplex de outros, em terrenos jamais usados, em aluguéis, e agora numa fantasiosa influência  de Lula e seu filho na compra dos Grippen. 

    Quem tem dúvida de que este TRF vai fazer um julgamento a jato. Afinal contam com Carmem Lucia para brecar Gilmar, que contra a prisão em segunda instância, agora se pronuncia, pois a água bateu na bunda de seus amigos.

  11. Entrei em campanha:

    Pois bem, a campanha é Voto em Lula ou em quem Lula indicar.

    Não adianta prender o Lula. Se prenderem, vou batalhar para que seja eleito quem ele indicar!

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