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quarta-feira, novembro 20, 2019
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    Casamento homoafetivo é direito constitucional, afirma PGR

    Jorna GNN - A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para opinar pela incoerência da ADI (Ação Direta...

    A Constituição e a criação de tribunais federais

    Com relação à notícia de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista...

    Presidente do Egito é deposto pelas Forças Armadas

    Da Agência Brasil Militares derrubam presidente do Egito e suspendem Constituição 03/07/2013 - 16h27 Da Agência Brasil * Brasília –  O presidente do Egito, Mouhamed Mursi, foi hoje...

    Para entender a PEC 37

    Para melhor entendimento da PEC 37 divulgo (em PDF clipado) parecer do jurista José Afonso da Silva feito à pedido do IBCCrim (Instituto Brasileiro...

    Para entender a PEC 37

    Para melhor entendimento da PEC 37 divulgo (em PDF clipado) parecer do jurista José Afonso da Silva feito à pedido do IBCCrim (Instituto Brasileiro...

    O Estado não tem direito de impedir as manifestações

    Por ArthurTaguti Comentário ao post "Classe média conheceu os abusos recorrentes na periferia" Acho que está havendo uma grande confusão conceitual sobre o que o Azenha escreveu....

    A militância permanente de Gurgel

    Da Agência Brasil Projeto que prejudica criação de partidos hostiliza a Constituição, diz Gurgel 13/05/2013 - 17h24 Débora ZampierRepórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República,...

    A militância permanente de Gurgel

    Da Agência Brasil Projeto que prejudica criação de partidos hostiliza a Constituição, diz Gurgel 13/05/2013 - 17h24 Débora ZampierRepórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República,...

    “PEC 33 vai contra o despotismo legislativo do STF”

    NAZARENO FONTELES Folha de S. Paulo A PEC 33 vai contra a Constituição? NÃO contra o despotismo legislativo do STF A PEC 33/2011, de minha autoria, é uma...

    Os Poderes da República entre separação e harmonia

    Outro artigo do Crítica Constitucional para o debate sobre Separação de Poderes e PEC 33:Por Fábio Portela"Diz o texto constitucional: “São Poderes da União, independentes e...

    Foi o Congresso que ameaçou, ou o STF que intimidou?

    Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?Maria Inês NassifA reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

    “Redução da maioridade é ineficiente no combate ao crime”

    Reduzir a maioridade penal hoje com base no "populismo" não resultará na queda dos índices de crimes violentos cometidos por menores de 18 anos...

    Sobre a cultura de armas nos Estados Unidos

    Por alfeu CULTURA DAS ARMAS NOS ESTADOS UNIDOS Uma emenda muito caraLe Monde DiplomatiqueUma vez que a Constituição dos Estados Unidos permite que todos tenham uma...

    A disputa jurídica na sucessão de Chávez, por Pedro Serrano

    Ontem, o Jornal Nacional registrou a opinião da oposição venezuelana sobre a posse ou não do vice presidente Nicolás Maduro. Segundo a especialista, ex-presidente...

    Pintando a vida na Galeria Luz no Cárcere

    Do blog de Carmela Grune, no BrasilianasTivemos um dia diferente hoje, tivemos a oportunidade de melhorar o lugar onde estamos morando.Pude notar que uma...

    Pintando a vida na Galeria Luz no Cárcere (PCPA)

     Tivemos um dia diferente hoje, tivemos a oportunidade de melhorar o lugar onde estamos morando.Pude notar que uma pessoa com boas intenções e amizade...

    A posse de Genoíno e o respeito ao Art. 55 da Constituição

    Por Adamastor Uma boa verdade para começar 2013 06:02, 4/01/2013 PAULO MOREIRA LEITE, Época Ao dar posse a José Genoíno, o Congresso lembrou aos brasileiros que a Constituição...

    A confusão entre tribunal político e tribunal partidário

    Por Carlos Arthur Newlands Junior Reposta do post: "O erro de entender o STF como técnico e politicamente neutro" Claro que o STF é um tribunal...

    Ministro diz que sírios aprovam nova Constituição

    Do Portal Vermelho Quase 90% dos eleitores sírios aprovam nova Constituição  Uma maioria de 89,4% dos sírios aprovou a nova Constituição, pedra angular para legitimar as reformas...

    Programa de Metas para o Governo de São Paulo será obrigatório

    http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16467  Emenda obriga governo estadual a apresentar Programa de MetasPublicado em: 30/06/2011 - 11:25 Gestão PúblicaNotíciasOutras    O governador do Estado de São Paulo, eleito...

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