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segunda-feira, julho 6, 2020
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    Início Tags Constituição

    Tag: constituição

    O jogo da direita para eliminar direitos sociais da Constituição, por J. Carlos de...

    O jogo da direita para eliminar direitos sociais da Constituiçãopor J. Carlos de AssisEstamos com o barco da economia afundando e oportunistas de direita...

    Jornalistas Livres: relatos sobre atuação da polícia de Alckmin

      (function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s); if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src =...

    O mito da estabilidade monetária, por André Araújo

    Por André AraújoO MITO DA ESTABILIDADE MONETÁRIA - O Plano Real de 1994 construiu o telhado da casa sem fazer as paredes.A montagem da...

    Ato na Faculdade de Direito da USP contra o golpe de estado

    Por Fábio de Oliveira RibeiroEm  16/12/2015, a partir das 11 horas, ocorreu no auditório da Faculdade de Direito da USP o ato dos intelectuais...

    Voto de Fachin legitima ações de Cunha e obriga Senado a prosseguir com impeachment

    Atualizada às 19h25Para ministro do Supremo, Senado deve instaurar o processo, por determinação da Câmara, e afastar Dilma na sequência. Após isso, uma comissão...

    No STF, AGU defende adequação do processo de impeachment à Constituição

    Da Advocacia-Geral da UniãoAGU defende no Supremo a adequação do processo de impeachment à ConstituiçãoA Advocacia-Geral da União (AGU) defende a adequação do processo...

    Tempo de grandes canalhices, da CartaCapital, por Rui Daher

    Conturbada a Federação de Corporações, hein? Gosto. Andava meio chato conviver com canalhices pequenas. Vejo-as agora grandes. Corria-se o risco de perder o hábito.Alguém...

    Gilmar já sinaliza que vai adiar discussão sobre impeachment no STF

    Michel Temer tem encontro marcado hoje com o ministro do Supremo, que deve pedir vistas da ação que está com FachinJornal GGN - O...

    MARINA, em Compensação…

    Nos últimos dias, Marina manifestou sua posição (e da Rede) contrária ao impeachment: “ainda não são suficientes os argumentos para um afastamento", disse em...

    Hoje, na TV Brasil, programa analisa processo de impeachment

    Entenda os fundamentos jurídicos do pedido destituição do mandato da presidente Dilma  O pedido de impeachment contra a Presidente Dilma Roussef, protocolado na Câmara dos...

    Constituição, civilidade e barbárie, por Sérgio Medeiros

    Por Sergio MedeirosRConstituição, civilidade e barbárie“A CONSTITUIÇÃO É O QUE MANTÉM UM PAÍS CIVILIZADO. SE A CONSTITUIÇÃO E SUA DEMOCRACIA SÃO ULTRAJADAS, NÃO RESTA...

    O Estado de Direito à beira do abismo, por Geniberto Paiva Campos

    Enviado por Webster FranklinDa Carta MaiorRasgando a Contituição Cidadã: o Estado de Direito à beira do abismoA sociedade brasileira assiste os mais abusivos ataques...

    Supremo rasga a Constituição e abre caminho para a Constituinte, por J. Carlos de...

    Por J. Carlos de AssisA Constituição fala em poderes independentes e harmônicos, mas nada fala quando os poderes deixam de ser harmônicos e tornam-se...

    Brasil e a lei antiterrorismo, por Luiz Felipe Panelli

    Por Luiz Felipe PanelliBrasil e TerrorismoO mês de novembro de 2015 ficará marcado pelos lamentáveis ataques terroristas que vitimaram centenas de pessoas inocentes em...

    Sobre a indecorosa permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados

    Desde que entrou no foco de atenção do MPF o presidente da Câmara dos Deputados tem agido de maneira errática e indecorosa. Ele ameaçou...

    A democracia arrombada, por Janio de Freitas

    da FolhaA democracia arrombada, por Janio de FreitasCrise, crise mesmo —não os quaisquer embaraços que os jornalistas brasileiros logo chamam de crises— desde o...

    Acordos de delação premiada da Lava Jato violam Constituição e leis penais

    Por Sérgio RodasNo Consultor JurídicoTodos os acordos de delação premiada firmados na operação “lava jato”, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras, possuem cláusulas...

    A Constituição prevalecerá – entrevista com Dalmo Dallari

    Da Rede Brasil AtualAos 83 anos, Dalmo Dallari não se cansa de exercer o ofício que escolheu desde muito jovem: o estudo e a...

    Alteração constitucional permite Evo Morales a concorrer a mais um mandato

    Da Agência LusaO parlamento boliviano aprovou neste sábado (26) uma reforma parcial na Constituição, que vai ser referendada em fevereiro de 2016, que permitirá...

    A venerável Constituição de um artigo só sugerida por Capistrano de Abreu

    Fiquei surpreso com a divulgação no GGN da Constituição satírica composta por três poetas brasileiros. Apesar de ser um estudioso da história constitucional e literária...

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