constituição
Estado de direito versus governo dos juízes, por Leonardo Avritzer
14 de junho 2016 por Leonardo AvritzerEstado de direito versus governo dos juízes por Leonardo Avritzer O estado de direito é uma das construções mais complexas da modernidade ocidental. Ele foi construído em diversos...
‘Querem rasgar a Constituição e romper o marco civilizatório’, diz juíza Kenarik
11 de junho 2016 por Lourdes NassifÂNGELO DANTAS/ CMSP Kenarik Boujikian, na foto com vereadores paulistanos, diz que não abrirá mão de lutar pelos direitos humanos da Rede Brasil Atual HOMENAGEM ‘Querem rasgar a Constituição...
ELEIÇÃO SE DISPUTA, MANDATO SE RESPEITA
10 de junho 2016 por RedaçãoBrasília, 03 de abril de 2016** “NEM DILMA NEM TEMER” é mais um infeliz título bradado neste domingo (03/04) pela velha mídia, porta-voz do conservadorismo (em editorial da Folha...
STF é refém do capricho de cada um dos seus ministros
09 de junho 2016 por RedaçãoJornal GGN – O site Os Constitucionalistas entrevistou o professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, Conrado Hübner Mendes. Para ele, o STF precisa adotar critérios...
O golpe é mais do que um golpe, por Reginaldo Moraes
01 de junho 2016 por RedaçãoOs conservadores não escondem que desejam acabar com as conquistas sociais da Constituição e tornar irrelevante o sufrágio universal, com medidas como voto distrital, voto voluntário e independência do...
Considerações sobre a dupla cidadania brasileira pós golpe de 2016
30 de maio 2016 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro O golpe de 2016 produziu uma situação bastante curiosa. Prescreve a CF/88: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união...
Um Supremo Tribunal da Farsa?, por Juarez Guimarães
28 de maio 2016 por RedaçãoDa Carta Maior Um Supremo Tribunal da Farsa? O STF que deveria ser o principal guardião institucional da Constituição democrática, vem sendo escandalosamente o principal legitimador de sua...
Xadrez das eleições diretas contra o pacto do golpe
27 de maio 2016 por Luis NassifHoje em dia, mais do que em qualquer outro momento, o cenário está maduro para uma convocação de eleições gerais. Há um governo interino, jurídica e politicamente vulnerável, rancoroso,...
Os fundamentos para evitar que o STF viole a Constituição, por MAAR
13 de maio 2016 por RedaçãoPor MAAR OS FUNDAMENTOS PARA EVITAR QUE O STF VIOLE A CONSTITUIÇÃO. Muitos juristas e especialistas em economia política têm tangenciado uma série de questões relevantes acerca da...
Bem vindo ao Brasil, uma terra devastada sem constituição
11 de maio 2016 por Fábio de Oliveira RibeiroA morte (ou assassinato) de Teori Zavascki é uma tragédia. Todavia, não podemos esquecer que a CF/88 foi morta muito antes dele. Portanto, ninguém deve estranhar o fato da...
Decisão de Maranhão está de acordo com Constituição, por Jorge Folena
09 de maio 2016 por Lourdes NassifDecisão de Maranhão está de acordo com Constituição Jorge Rubem Folena de Oliveira A decisão do atual presidente da Câmara dos Deputados (Valdir Maranhão), anunciada na manhã de 09...
Presidente Dilma: diga aos ministros que permaneçam, por Jorge Folena
09 de maio 2016 por Lourdes NassifPresidente Dilma Rousseff deve declarar que ministros permaneçam em seus cargos por Jorge Rubem Folena de Oliveira Em 05 de maio de 2016, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da...
Há espaço para se institucionalizar o controle interno e o combate à corrupção?
28 de abril 2016 por RedaçãoPEC 45/2009: Há espaço no país para se institucionalizar, na Lei Maior, o controle interno e o combate à corrupção? Por Sérgio Reis Encontra-se no Senado, na Ordem do...
Agora vai! “Jurisconsulta” Monica de Bolle prova por A + B que tem SIM crime no impeachment
20 de abril 2016 por RedaçãoDo Facebook, de Maya Vermelha, a Chihuahua*: – Quero os 5min de minha vida perdidos de volta, Sra. Monica de Bolle! – Defraudadora é a Sra., vendendo gato por...
Brasilianas discute impeachment e as instituições no país
18 de abril 2016 por RedaçãoComo governo apostará suas próximas fichas e, ainda, o que a estratégia do impeachment pode nos dizer sobre a democracia brasileira? Brasilianas.org – Após ser aprovado por...
Esperando Godot/STF: Naïve? Burro? Escolha você
18 de abril 2016 por RedaçãoNão deixo de me surpreender com as trocas neste blog. Como é enriquecedor. Obrigado, grão-mestres Temer/Cunha, por terem me empurrado para a blogosfera neste ano e me possibilitado tais...
A fissura no campo é com o golpe, por Rui Daher
17 de abril 2016 por Rui DaherPor Rui Daher da CartaCapital Estou sentado em frente ao diretor de uma das maiores cooperativas agropecuárias do país. Sorridente e esperançoso, ele pergunta: “E domingo, hein”? Sei lá,...
Xadrez do dia do pesadelo
17 de abril 2016 por Luis NassifIndependentemente do resultado da votação do impeachment, a jovem democracia brasileira ingressa no dia da vergonha, pela mera possibilidade que abriu de se tirar uma presidente do cargo atropelando...
Impeachment, eleições e re-pactuação política, por Leonardo Avritzer
16 de abril 2016 por Leonardo AvritzerImpeachment, eleições e re-pactuação política por Leonardo Avritzer O processo de impeachment, tal como ele vem sendo conduzido, carece de legitimidade política e jurídica. Esta carência se assenta em...
PDT se posiciona contra impeachment para preservar a Constituição
16 de abril 2016 por Lourdes NassifPara o deputado Weverton Rocha, os partidos de oposição estão usando o impeachment para manter a disputa política eleitoralWilson Dias/Agência Brasil O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton...
O dever do advogado de defender o Estado Democrático de Direito, por Pedro Pulzatto Peruzzo
14 de abril 2016 por RedaçãoDo Justificando A luta não para e não vai parar Por Pedro Pulzatto Peruzzo Tenho assistido, participado e incentivado grupos de juristas que se valem de suas funções para...