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sexta-feira, janeiro 17, 2020
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    Tag: Convenção 169

    MPF pede investigação de morte de cacique Wajãpi após invasão de garimpeiros no Amapá

    Contrários à mineração e em protestos contra a Renca, os Wajãpi cobram o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga o governo brasileiro a consultar os indígenas em questões que afetem o território tradicional.

    MPF vai contra ruralistas em audiência que tenta desvincular Brasil da Convenção 169

    Jornal GGN – O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou de forma contrária à base ruralista da Câmara dos Deputados em relação à proposta...

    Direitos de indígenas na Convenção 169 são ameaçados

    Jornal GGN - Os direitos dos povos indígenas vêm sofrendo desgastes e ameaças no campo do Legislativo brasileiro. Entre eles, a Convenção 169 da...

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