crime de responsabilidade
Lewandowski dá sinal verde para STF impedir erros no impeachment
15 de abril 2016 por Patricia FaermannLembrando que, se aprovado pela Câmara e aceito iniciar processo no Senado, o presidente do Supremo é quem preside as sessões de julgamento do impeachment Jornal GGN...
A vitória parcial dos golpistas, por Nilo Filho
15 de abril 2016 por RedaçãoAção da AGU – Decisão do STF Por Nilo Filho Ref. ao post O juridiquês como forma de contornar a lógica Vitória parcial é importante: excluídos os acréscimos que...
STF nega as ações que contestavam votação de impeachment
15 de abril 2016 por Lourdes NassifJornal GGN – Depois de horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou as cinco ações que contestavam a votação do pedido de abertura de processo de impeachment...
STF deve barrar impeachment sem crime de responsabilidade
24 de março 2016 por Lourdes Nassifdo Empório do Direito Supremo Tribunal Federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Marcelo Andrade Cattoni...
Dilma não deve se preocupar com TCU, mas com Congresso, diz Nardes
08 de julho 2015 por Patricia FaermannO ministro do Tribunal de Contas explicou que o julgamento é técnico e resulta na tipificação das contas. Considerar crime de responsabilidade é função do Congresso, preveniu-se ...
Barbosa sugere que fala de Dilma atenta contra o funcionamento do Judiciário
30 de junho 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Joaquim Barbosa, ex-ministro do Surpremo Tribunal Federal, decidiu dar as caras novamente no Twitter para criticar a fala da presidente Dilma Rousseff sobre a Operação Lava...
Oposição tentará afastar Dilma do poder sem ajuda de Eduardo Cunha
21 de maio 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Os partidos de oposição decidiram na manhã desta quinta-feira (21) entrar com uma ação penal por prática de crime comum nas chamadas “pedaladas fiscais” contra a presidente...
Podem criticar a política de Dilma, mas não criminalizá-la, diz advogado
11 de maio 2015 por Cintia AlvesPara Pierpaolo Bottini, nada do que publicaram contra a presidente até agora tem base jurídica para tirá-la do poder. “Se um governante erra, deve ser punido na eleição. O direito...
Cardozo pode responder por crime de responsabilidade contra guarani-kaiowás
12 de janeiro 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – Uma decisão da primeira instância de Mato Grosso do Sul determinou que o Governo Federal compre um lote de terra em Dourados, de 30 hectares,...