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Dilma: “Bolsonaro quer entregar a saúde pública aos planos privados”

Ex-presidenta condena decreto presidencial que autoriza a privatização das Unidades Básicas de Saúde. “Mais de 150 milhões de brasileiros têm apenas o SUS como forma de acesso a atendimento médico”, alerta. “É um atentado contra a Constituição”

Conselho de Educação da Bahia quer revogação de decreto federal que extingue colegiados da...

Indignação ao Decreto que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 

A violência de Bolsonaro na extinção dos conselhos, por Marcelo Uchôa

Uma das maiores violências institucionais, desde a ditadura, contra a participação direta da sociedade na formulação e fiscalização de políticas públicas

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