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terça-feira, julho 7, 2020
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    Tag: desaposentação

    Supremo acaba com recurso à desaposentação

    Em decisão de ontem, o Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com essa possibilidade para as ações ainda sem sentença final

    Monteiro Lobato, após negar desaposentação, absolve chapa Dilma-Temer, por Murilo Aith

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    STF decide que desaposentação é ilegal e barra aumento de benefício

    Jornal GGN - Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) que os aposentados que retornaram para o mercado...

    Para STJ, desaposentação inclui o que foi pago após renúncia

    Jornal GGN - A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu embargos de declaração apresentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...

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