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quarta-feira, dezembro 11, 2019
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    Início Tags Direito Penal do Inimigo

    Tag: Direito Penal do Inimigo

    A Lava Jato e os indignos filhos de Januário, por Luis Nassif

    A faceta mais óbvia do fascismo é a banalização do mal, a desumanização das vítimas, uma das características do direito penal do inimigo

    Direito Penal do Amigo… uma jabuticaba brasileira, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    No Brasil a desigualdade se concretiza pela inexistência de jurisprudência que expressamente legitime o Direito Penal do Amigo.

    Para Flávio Dino inquérito contra fake news protege independência do Supremo

    'Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Precisamos de menos disputas corporativas. É hora de serenidade e ampla defesa do Estado democrático de Direito', pondera

    Xadrez da entrega do Brasil ao crime organizado, por Luis Nassif

    Enquanto isto, continuam sendo destruídas as últimas redes de segurança social que mantem um resto de coesão social no país.

    No Estado de exceção a caminho da ditadura, por Xixo Piragino

    A escalada da perda de soberania do poder popular no Brasil: "Não podemos virar uma Venezuela. Por essa razão, é que já entregamos a base de Alcântara, não somos mais soberanos na Amazônia"

    “Dallagnol é o pai ideológico do Bolsonaro”, avalia Flávio Dino

    Quando a sociedade é colocada para lidar com um inimigo, tido como irrecuperável, surge o discurso de ódio  https://www.youtube.com/watch?v=b8HcouHpnFI height:400]Obs: A fala de Dino sobre...

    Clara Criminalização da Pobreza. Por Homero Mafra. Presidente da OAB-ES | A Gazeta.pdf –...

    https://drive.google.com/file/d/0B36JTSgEUpw1UVZMZVRkZnZwUDdOYWZubUs3aU1MbkxUMnF3/view?usp=sharing

    OEA cobra Brasil por problemas no sistema prisional e socioeducativo

    Enviado por Fernando Claro DiasDa ONG Justiça GlobalOEA cobra Brasil por problemas no sistema prisional e socioeducativo em decisão inédita Corte Interamericana de Direitos Humanos exige...

    Kant e o Direito Penal do Amigo no Brasil

    Há alguns dias Cláudia Cruz foi estranhamente absolvida do crime de lavagem de dinheiro por Sérgio Moro. A absolvição ocorreu apesar das provas contundentes...

    As rebeliões de presidiários e o Direito Penal do Inimigo, por Fábio de Oliveira...

    As rebeliões de presidiários e o Direito Penal do Inimigopor Fábio de Oliveira RibeiroUma das coisas mais deprimentes que ocorreu no Brasil nas últimas...

    Judiciário apoia estado de exceção na AL

    Serrano avalia participação da Justiça no enfraquecimento de governos democraticamente eleitos na região Jornal GGN - A nova acomodação dos poderes que compõe a democracia...

    O peso da injustiça provocará uma revolução?

    Num dia o TJSP anulou a condenação de policiais que participaram do massacre do Carandiru sob o fundamento de “legítima defesa”. No outro o...

    A selvageria do direito penal do inimigo

    Se eu gostaria de ver Gilmar Mendes abatido por uma denúncia fundamentada? Gostaria, admito. O mesmo com Dias Toffoli, depois de sua conspiração pelo...

    Direito Penal do Inimigo: da Alçada à Lava Jato

    Por José Carlos Lima SpinO Direito Penal do Inimigo é uma vertente do Direito usada para punir desafetos políticos, os quais são transformados em...

    O PL Antiterroristas e o terrorismo legislativo

    A perseguição de sem-terras com base na Lei anti-terrorismo já começou http://jornalggn.com.br/noticia/apos-lei-antiterrorismo-mst-e-taxado-de-organizacao-criminosa-e-lideres-sao-presos. Infelizmente eu estava certo sobre os descaminhos que seriam produzidos por esta Lei...

    Mimetismo e Direito Penal do Inimigo, por Eduardo Cabette

    Enviado por Spin GGNautahttps://www.youtube.com/watch?v=sH5obUdhZhY][video:https://www.youtube.com/watch?v=E_u3_HSMVJwE, agora, o texto 'Considerações sobre o Direito Penal do Inimigo', por Inácio Belina Filhodo Direito.netConsideraçõs sobre o Direito Penal do...

    Direito Penal do Inimigo, por Alexandre Salim

    https://m.youtube.com/watch?v=MjNcdY2-N_0

    Brasil decide futuro com base no Direito Penal do Inimigo

    do ConJurPor Marcos de VasconcellosDireito Penal do Inimigo é uma teoria assentada em três pilares: antecipação da punição; desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão...

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