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Tag: direitos do cidadão

Procuradoria Federal debate Letalidade Policial e População Negra

"Apesar de haver quem negue a existência de racismo em nosso país, persiste em nossa sociedade, e na sua forma mais deletéria: o racismo estrutural”

À Procuradoria, lideranças do campo narram medo de fim de políticas públicas

Representantes do Campo Unitário tiveram encontro virtual com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena

TV GGN: O modelo da polícia em xeque

Live com Domingos Sávio da Silveira, subprocurador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Luiz Eduardo Soares, especialistas em Segurança Pública

Procuradoria cobra fiscalização de uso de agrotóxicos no Brasil

Potencialidade de danos a serem causados pelos agrotóxicos tanto à saúde quanto ao ambiente não vem sendo devidamente analisada, apontou documento da PFDC

Ulysses, a Constituição e a tal nostalgia da ditadura, por Luis Felipe Miguel

Bolsonaro não é um ponto fora da curva. Bolsonaro é uma demonstração grotesca de aonde este caminho nos leva.

Ameaças do Exército são inadmissíveis, diz Procuradoria dos Direitos do Cidadão

Mera cogitação de agentes do Estado de intervenção militar contra o exercício legítimo do STF revela que consolidação democrática não foi concluída, diz órgão...

Referência em Direitos Humanos, Deborah Duprat é processada a pedido de promotores da infância

Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Referência na área de Direitos Humanos, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat será alvo de um...

Entrevista: Debora Duprat e a PFDC contra a PEC do Teto

Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), a subprocuradora Debora Duprat é uma das referências do Ministério Público Federal.Nessa entrevista ao GGN, anuncia a...

Os deveres do Poder Público para com os cidadãos, por Percival Maricato

Por Percival MaricatoA Constituição Federal e muitas leis falam das obrigações do Estado (prefeituras, estados, União, demais órgãos públicos) para com o cidadão. Teoricamente...

A Lei da Mobilidade Urbana e os seus direitos

VOCÊS SABIAM??? que passou ser direito seu, pela Lei da Mobilidade Urbana (LEI 12.587/2012, de  03/01/2012):Art. 14.  São direitos dos usuários do Sistema Nacional de...

ANATEL e Direitos do Cidadão

Chamo a atenção dos leitores para esta notícia preocupante: http://www.180graus.com/geral/anatel-multa-usuarios-por-compartilhar-internet-wirelless-397787.html ANATEL multa usuários por compartilhar rede wireless Katylenin França e Allisson Paixão A Agência Nacional de Telecomunicações –...

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