Tag: direitos do cidadão
Procuradoria Federal debate Letalidade Policial e População Negra
"Apesar de haver quem negue a existência de racismo em nosso país, persiste em nossa sociedade, e na sua forma mais deletéria: o racismo estrutural”
À Procuradoria, lideranças do campo narram medo de fim de políticas públicas
Representantes do Campo Unitário tiveram encontro virtual com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena
TV GGN: O modelo da polícia em xeque
Live com Domingos Sávio da Silveira, subprocurador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Luiz Eduardo Soares, especialistas em Segurança Pública
Procuradoria cobra fiscalização de uso de agrotóxicos no Brasil
Potencialidade de danos a serem causados pelos agrotóxicos tanto à saúde quanto ao ambiente não vem sendo devidamente analisada, apontou documento da PFDC
Ulysses, a Constituição e a tal nostalgia da ditadura, por Luis Felipe Miguel
Bolsonaro não é um ponto fora da curva. Bolsonaro é uma demonstração grotesca de aonde este caminho nos leva.
Ameaças do Exército são inadmissíveis, diz Procuradoria dos Direitos do Cidadão
Mera cogitação de agentes do Estado de intervenção militar contra o exercício legítimo do STF revela que consolidação democrática não foi concluída, diz órgão...
Referência em Direitos Humanos, Deborah Duprat é processada a pedido de promotores da infância
Foto: Agência Brasil Jornal GGN - Referência na área de Direitos Humanos, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat será alvo de um...
Entrevista: Debora Duprat e a PFDC contra a PEC do Teto
Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), a subprocuradora Debora Duprat é uma das referências do Ministério Público Federal.Nessa entrevista ao GGN, anuncia a...
Os deveres do Poder Público para com os cidadãos, por Percival Maricato
Por Percival MaricatoA Constituição Federal e muitas leis falam das obrigações do Estado (prefeituras, estados, União, demais órgãos públicos) para com o cidadão. Teoricamente...
A Lei da Mobilidade Urbana e os seus direitos
VOCÊS SABIAM???
que passou ser direito seu, pela Lei da Mobilidade Urbana (LEI 12.587/2012, de 03/01/2012):Art. 14. São direitos dos usuários do Sistema Nacional de...
ANATEL e Direitos do Cidadão
Chamo a atenção dos leitores para esta notícia preocupante:
http://www.180graus.com/geral/anatel-multa-usuarios-por-compartilhar-internet-wirelless-397787.html
ANATEL multa usuários por compartilhar rede wireless
Katylenin França e Allisson Paixão
A Agência Nacional de Telecomunicações –...
