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segunda-feira, agosto 19, 2019
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    Início Tags Embargos declaratórios

    Tag: embargos declaratórios

    TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula

     Jornal GGN - O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, publicou o acórdão da decisão que confirmou a condenação do...

    Decisão do TRF-4 sobre Lula desperta preocupação de adversários políticos

    Segundo Painel da Folha setores não ligados ao petista estão despertando e afirmam que "Judiciário perdeu o senso de autoconcentração" Jornal GGN - Com a...

    Decisão de Gebran reduz recursos da defesa de Lula

    Caso Paulsen e Laus mantenham decisão de Sérgio Moro, restará embargos de declaração além de STJ e STF  (Foto: Agência PT) Jornal GGN - A defesa...

    Ministro Zavascki retifica penas aplicadas a oito réus do “mensalão”

    Jornal GGN - Ao julgar, nesta quarta-feira (4), os Embargos de Declaração de cinco dos réus da Ação Penal 470, o processo do “mensalão”,...

    STF rejeita os embargos de ex-dirigentes do Banco Rural e Bispo Rodrigues

    Jornal GGN - Nesta quarta-feira (21) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram, na integralidade, os embargos declaratórios apresentados pelo “núcleo financeiro” do...

    Começa nesta quarta julgamento dos recursos apresentados pelos 25 réus do “mensalão”

    Jornal GGN - Após oito meses da conclusão da primeira fase do julgamento da Ação Penal 470, conhecido como “mensalão”, o STF (Supremo Tribunal...

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