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Tag: emenda constitucional

Seção da 14ª Emenda poderia responsabilizar Trump por ataque ao Capitólio

Em artigo, professor da Universidade de Indiana explica que tópico foi estruturado para lidar com a insurreição durante a Guerra Civil

EC nº 86: o futuro do SUS e da saúde nas mãos do Supremo

Até 2036, o SUS sofrerá perda bilionária com a emenda. Orçamento do governo para o ano que vem retoma a restrição e corte poderá ultrapassar R$ 8 bilhões

Gilmar sinaliza que Congresso não pode mudar Constituição por prisão em 2ª instância

"As mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la", afirma o ministro do Supremo sobre as intenções do Congresso

Temer busca apoio da população para reforma da Previdência

Jornal GGN – O impopular Michel Temer acredita que a população poderá ajudá-lo a aprovar a reforma da Previdência. Temer foi para as redes...

STF reconhece independência da Defensoria Pública da União

 Jornal GGN - A Defensoria Pública da União teve a sua independência funcional e administrativa legitimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta...

PMDB considera benefícios de foro privilegiado para ex-presidentes

Jornal GGN – De acordo com o Painel da Folha de S. Paulo, deputados preparam uma emenda constitucional que vai garantir foro privilegiado a...

STF decide se parlamentarismo pode ser adotado por emenda constitucional

Do JotaSTF vai decidir se parlamentarismo pode ser adotado por emenda constitucionalPor Luiz Orlando CarneiroEm meio à grave crise político-institucional que põe em cheque o...

Câmara aprova prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus

Jornal GGN - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/11, que prorroga os...

Autonomia do Judiciário inexiste no país, diz presidente do TRF

Jornal GGN - O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal ) da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, é favorável à criação dos tribunais...

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