Tag: entendimento
Justiça do Rio autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk
A interrupção da gravidez de feto que não tem possibilidade de vida é conduta atípica, e não crime de aborto, pois não há ofensa ao bem jurídico vida
Começa debate sobre o que o Congresso pode fazer por prisão em 2ª instância
De um lado, Toffoli, Moro e o governo Bolsonaro defendem mudança na Constituição para alterar o novo entendimento do STF sobre o tema. De outro, Gilmar e Haddad defendem cláusula pétrea
Construção da tolerância: em busca do caminho perdido, por Jaqueline Morelo
Mesmo que adoecidos e presos em um labirinto de retrocessos, precisamos começar a reagir e propor saídas em direção a um caminho que possibilite o diálogo e a tolerância para chegarmos a um entendimento mínimo
Moro quer mudar recente decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral
O ex-juiz de piso e hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse que "o remédio para isso [a suposta decisão equivocada do STF" é mudar a legislação"
Sim, ou, não?, por Gustavo Gollo
Mais frequentemente que imaginamos, as palavras trazem com elas umas implicações não decorrentes das intenções de seu autor e completamente injustificadas.
STF mantém Ficha Limpa para condenados antes de 2010
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Corte que validou a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, que entrou...
Alexandre de Moraes manteve prisão antecipada em 2017
Nesta terça-feira a primeira Turma do STF irá avaliar dois casos que abordam a prisão após segunda instância, as pautas foram colocadas na mesa...
