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terça-feira, outubro 27, 2020
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    Tag: entendimento

    Justiça do Rio autoriza aborto de feto com síndrome de body stalk

    A interrupção da gravidez de feto que não tem possibilidade de vida é conduta atípica, e não crime de aborto, pois não há ofensa ao bem jurídico vida

    Começa debate sobre o que o Congresso pode fazer por prisão em 2ª instância

    De um lado, Toffoli, Moro e o governo Bolsonaro defendem mudança na Constituição para alterar o novo entendimento do STF sobre o tema. De outro, Gilmar e Haddad defendem cláusula pétrea

    Construção da tolerância: em busca do caminho perdido, por Jaqueline Morelo

    Mesmo que adoecidos e presos em um labirinto de retrocessos, precisamos começar a reagir e propor saídas em direção a um caminho que possibilite o diálogo e a tolerância para chegarmos a um entendimento mínimo

    Moro quer mudar recente decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral

    O ex-juiz de piso e hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse que "o remédio para isso [a suposta decisão equivocada do STF" é mudar a legislação"

    Sim, ou, não?, por Gustavo Gollo

    Mais frequentemente que imaginamos, as palavras trazem com elas umas implicações não decorrentes das intenções de seu autor e completamente injustificadas.

    STF mantém Ficha Limpa para condenados antes de 2010

     Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Corte que validou a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, que entrou...

    Alexandre de Moraes manteve prisão antecipada em 2017

    Nesta terça-feira a primeira Turma do STF irá avaliar dois casos que abordam a prisão após segunda instância, as pautas foram colocadas na mesa...

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