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sábado, dezembro 5, 2020
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    Início Tags Estado de calamidade pública

    Tag: estado de calamidade pública

    Portaria reconhece estado de calamidade pública no Amapá

    A portaria foi publicada no dia 21, no Diário Oficial da União. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu o estado de calamidade pública no Amapá por procedimento sumário.

    Guedes confirma fim do auxílio, mas congressistas querem prorrogação

    Congressistas se articulam para prorrogar o decreto de calamidade pública e automaticamente o benefício. Guedes já se manifestou contra

    Pressionado, Bolsonaro acena com decreto de calamidade pública

    O governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública

    Por trás da falência do estado do Rio de Janeiro

    "O decreto é uma fraude porque a lei só prevê o estado de calamidade quando há uma "situação anormal, provocada por desastres"  Jornal GGN -...

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