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quinta-feira, dezembro 5, 2019
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    Início Tags Execução provisória de pena

    Tag: execução provisória de pena

    Rosa Weber pode decidir destino de Lula e outros presos em 2ª instância

    Agora que o debate se dará sobre o mérito da execução antecipada de pena, ministra, teoricamente, deve ajudar a formar maioria para rever atual entendimento

    Ao contrário de Lula, Azeredo não será preso antes do esgotamento de recursos em...

    Foto: Agência Câmara  Jornal GGN - Enquanto a Procuradoria que atuou junto ao tribunal de Porto Alegre no caso triplex não pensou duas vezes antes...

    Juíza aplica entendimento do STF e determina execução definitiva na JT

    Do blog MigalhasA juíza do Trabalho substituta Germana de Morelo, da 9ª vara de Vitória/ES, conferiu caráter definitivo a execução de condenação de uma...

    Recuo do PEN faz Marco Aurélio adiar ação que pode ajudar Lula

    Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Foi a pedido da nova defesa do PEN que o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu...

    PEN quer retirar ação no Supremo só para não beneficiar Lula nem “ajudar a...

    Foto: Divulgação Adilson Barroso e Jair Bolsonaro Jornal GGN - O presidente nacional do PEN/Patriota, Adilson Barroso, pretende retirar uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC)...

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