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sábado, maio 16, 2020
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    Início Tags Juiz de garantias

    Tag: juiz de garantias

    Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal, por Aury Lopes Jr....

    O Juiz das Garantias é responsável (civil, penal e administrativamente) pelo controle de legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais

    Quem garante o juiz de garantias?, por Luís Carlos Valois

    Criaram a necessidade de mais juízes, mais cargos, mais concurso, tudo bem, mas sem criar uma vaga sequer para presos? Lei não se faz com prioridades?

    Fachin pode deixar de ser relator de processos da Lava Jato

    Expectativa entre advogados decorre da aprovação da Lei Anticrime com a previsão do juiz de garantias. STF estuda como lidar com situação, diz jornal

    Para Marco Aurélio, Flávio Bolsonaro não será beneficiado com juiz de garantias

    Segundo ministro do STF, a lei criada não retroage e, por isso, o juiz que instrui o caso Queiroz poderá proferir a sentença

    Principais inovações da Lei Anticrime, por Wellington Saraiva

    Certamente alguns pontos da nova lei serão discutidos em sua constitucionalidade, como a exigência de defensor para agentes de segurança pública durante investigação criminal

    Moro age como insubordinado ao se posicionar sobre vetos de Bolsonaro

    Moro tem o claro objetivo político de sinalizar a seus apoiadores que não, ele não mudou de ideia e continua defendendo o combate à corrupção em grau máximo

    O que Dante Alighieri pode ensinar à Justiça brasileira? Por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Os bem alimentados membros da AMB estão mais preocupados com juiz de garantias do que com a tortura pela fome imposta pelo presidente neoliberal

    O que é o juiz das garantias, que dividiu Moro e Bolsonaro no pacote...

    Emenda proposta por Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi mantida pelo presidente da República e revoltou ministro da Justiça

    “O governo mais reacionário da história promulgou o avanço do processo penal: o juiz...

    Foi bem-vinda entre membros da comunidade jurídica a criação da figura que passou a ser mais discutida em função dos abusos da Lava Jato

    Bolsonaro sanciona pacote anticrime e mantém juiz de garantias

    Apesar de manter a separação entre o juízo da instrução do processo e o da sentença, Bolsonaro derruba aumento de pena para crimes praticados na internet

    Moro sofre nova derrota e figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote...

    Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, é contra projeto de lei que evita a parcialidade na produção da prova penal e que avançou na comissão especial que analisa pacote anticrime na Câmara

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