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sábado, julho 4, 2020
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    Tag: julgamento no stf

    STF começa a ser julgado, por Carol Proner

    O que se julga, aos olhos da opinião pública e da sociedade brasileira, é a autoridade do STF para exercer limites às excentricidades interpretativas que insistem em flexibilizar ou suprimir as garantias constitucionais do devido processo e da ampla defesa.

    O caso Lula, o STF e a modulação de efeitos: o confuso jogo do...

    A questão das delações premiadas, contudo, é ainda mais profunda e complexa do que a obediência a um roteiro de oitiva sucessiva entre delatores e delatados.

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