julgamento
Julgamento do TSE não deve ser motivado por viagens de campanha de Dilma
13 de julho 2015 por Patricia FaermannAo contrário do que divulga a Folha de S. Paulo, ministro do TSE informou que cassar a Presidência é complexo. Alckmin (PSDB) também já usou eventos oficiais para promoção...
Gilmar Mendes agiliza julgamento de Dilma no TSE em férias forenses
10 de julho 2015 por Patricia FaermannCom as férias de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Gilmar envia solicitação a Celso de Mello para audiência que ouvirá testemunhas do processo Jornal GGN – Durante...
Cassação de Dilma pelo TSE é “extremamente complexa”, por Monica Bergamo
10 de julho 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – A jornalista Monica Bergamo analisa, em sua coluna, que a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer serem afastados, em decorrência...
Dilma não deve se preocupar com TCU, mas com Congresso, diz Nardes
08 de julho 2015 por Patricia FaermannO ministro do Tribunal de Contas explicou que o julgamento é técnico e resulta na tipificação das contas. Considerar crime de responsabilidade é função do Congresso, preveniu-se ...
Sergio Moro já se mostra convencido da culpa das empresas da Lava Jato
26 de junho 2015 por Cintia AlvesEntidades da advocacia dizem que Moro pune quem pensa diferente dele Do Conjur O Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o...
Os problemas não solucionados pelo julgamento das biografias no STF
11 de junho 2015 por Cintia AlvesPor Marcelo Frullani Lopes No Justificando Julgamento das biografias é apenas o início das discussões O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
STF julga biografias não autorizadas: entenda a polêmica
10 de junho 2015 por Patricia FaermannDo Justificando O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar hoje (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.815, movida em 2012 pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que...
As delações da Lava Jato e a prova da falta de provas, por Janio de Freitas
17 de maio 2015 por Cintia AlvesProva da falta de prova Por Janio de Freitas Na Folha As entrevistas dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, para comunicar a denúncia formal contra quatro ex-deputados, confirmam...
“Só quero um julgamento justo, baseado em fatos e na lei”, afirma Pizzolato
07 de maio 2015 por Patricia FaermannDo Brasil de Fato “Fui julgado por um tribunal político. Me considero um refugiado, uma vítima de acordos expúrios”. Em entrevista para o Brasil de Fato, Pizzolato se defende...
Procuradoria precisa decidir federalização de 49 crimes
22 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – A Procuradoria-Geral da República precisa decidir se vai ou não federalizar 49 processos que envolvem graves violações de direitos humanos. A transferência dos julgamentos da esfera...
A tragédia do messianismo moralista, por Motta Araujo
15 de março 2015 por RedaçãoA tragédia do messianismo moralista Por Motta Araujo Cem mil demissões nas empreiteiras da Petrobras e das obras elétricas, são basicamente as mesmas construtoras, vinte mil nos estaleiros, as...
PML: Aécio Neves é mais inocente que os outros?
06 de março 2015 por RedaçãoPML: Aécio Neves é mais inocente que os outros? Do Brasil 247 “Como todo cidadão, Aécio tem direito a ser considerado inocente até que se prove o contrário. Mas...
Padre Antônio Vieira e a delação premiada
01 de março 2015 por RedaçãoEnviado por Alfredo Maria DELAÇÃO PREMIADA, prisão preventiva, delatores, delatados e inquisidores, segundo o Padre Antônio Vieira, in De Profecia e Inquisição, p. 175 e ss: 5.º Disse — réus —...
Entenda como funciona o julgamento político de impeachment
09 de fevereiro 2015 por Patricia Faermann“Independentemente da tipificação jurídica, sempre o julgamento é político”, disse especialista em direito eleitoral, explicando que impeachment depende do Congresso Jornal GGN – “O julgamento de impeachment é antes...
A interpretação do Supremo sobre o domínio do fato
31 de dezembro 2014 por RedaçãoJornal GGN – O jornal paranaense Gazeta do Povo entrevistou um advogado penalista, orientando de doutorado do professor alemão Claus Roxin, autor da teoria do domínio do fato, sobre...
Design Inteligente em Julgamento
27 de dezembro 2014 por RedaçãoEm 2003, eu resolvi fazer Letras em uma faculdade pública lá da minha cidade, Crato, no interior do Ceará. Apesar de algumas aulas bem sofríveis, aqui e ali havia algum...
MPF defende legalidade de busca e apreensão no Opportunity
13 de dezembro 2014 por RedaçãoJornal GGN – Na última terça-feira (9), o Ministério Público Federal afirmou que a medida de busca e apreensão realizada na sede do Banco Opportunity, em outubro de 2004,...
UM DESAFIO ÉTICO PARA O JORNALISMO
26 de novembro 2014 por RedaçãoPor Ana Claudia Qualquer veículo de informação pode ser tomado como uma arma. Isso é fácil de ser explicado. No Brasil, por exemplo, famílias medianas que se aventuraram a...
Justiça condena IstoÉ por abuso ao relacionar Pimentel com mensalão
13 de novembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A Justiça de Belo Horizonte condenou a revista IstoÉ por relacionar o nome do eleito governador de Minas Gerais e então coordenador de campanha no...
Articulista da Folha cobra mensalão tucano e sugere que PT não encobriu corrupção
08 de setembro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Em artigo publicado na Folha de S. Paulo nesta segunda (8), o articulista Ricardo Melo disse que apesar de Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB)...
STJ classifica julgamento de 1ª instância sobre estupro de menor como repudiável
27 de agosto 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça classificou como repudiável a decisão da Justiça paulista, que inocentou um padastro acusado de estupro de menor sob o argumento de...