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segunda-feira, setembro 23, 2019
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    Tag: julgamento

    STF julga se Receita pode compartilhar dados com MPF sem autorização prévia

    Apesar de se tratar de dois casos diferentes, a recente polêmica envolvendo investigação de Gilmar pelo Coaf pode impactar na decisão dos ministros

    Sentenças de Moro na Lava Jato podem ser anuladas com decisão do STF

    Após STF reconhecer competência do TSE para analisar processos por caixa 2, ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto sobre os julgamentos da Lava Jato. Mas, segundo ele, as diligências dos processos afetados serão preservadas e enviadas para a Justiça Eleitoral

    STF decide: Justiça Eleitoral julgará parte da Lava Jato

    Crimes de caixa dois serão diretamente julgados pela Justiça Eleitoral. Já os casos de corrupção e lavagem de dinheiro também serão remetidos se tiverem relação com delitos eleitorais

    STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim

    Dois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã

    STF decide se Lava Jato será julgada pela Justiça Eleitoral

    A Corte precisa definir se crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a crimes eleitorais ficarão a cargo da Justiça Eleitoral. Este seria o destino da Lava Jato

    Celso de Mello vota pela criminalização da LGBTfobia

    "É arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que, por ação e por omissão, exclua, discrimine, que fomente a intolerância", disse decano

    Supremo tende a criminalizar a homofobia, mas decisão pode ser adiada

    Ainda falta consenso e um pedido de vista pode ser feito apresentado na sessão extraordinária do STF nesta quinta (14)

    Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia

    "A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou

    Criminalização da homofobia: STF julga pedidos de lei específica para crimes de ódio

    Ações sustentam que o Congresso se omitiu da função de legislar contra a homofobia e transfobia, contrariando artigo da Constituição que prevê punição de toda forma de discriminação

    Por direito de acesso à Justiça, indígenas Guarani Mbya e Xokleng se mobilizam no...

    Eles pedem igualdade de acesso à Justiça entre indígenas e não-indígenas nas ações que tramitam nos tribunais brasileiros

    Marco Aurélio não se curvou a pressões e agiu diante de “joguetes” do STF,...

     Jornal GGN - O jornalista Janio de Freitas publicou artigo na Folha desta quinta (20) criticando a postura do Supremo Tribunal Federal, que vem...

    Toffoli marca julgamento sobre prisão em 2ª instância, que pode beneficiar Lula

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento...

    Gilmar suspende julgamento da liberdade de Lula após 2 votos contra

    Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, que...

    Defesa tenta adiar, mas STF mantém julgamento do habeas corpus de Lula

     Jornal GGN - A defesa de Lula tentou, no início da tarde desta terça (4), adiar o julgamento do pedido de habeas corpus do...

    Lula teve o pior julgamento entre 154 casos similares no TRF-4

    Foto: Divulgação Jornal GGN - Um levantamento feito pela revista Época mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um julgamento mais severo...

    TJ-SP determina realização de novo júri sobre Massacre do Carandiru

    da Agência BrasilTJ-SP determina realização de novo júri sobre Massacre do CarandiruPor Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil  São PauloA 4ª Câmara Criminal do Tribunal...

    STF adiou julgamento que poderia impedir Escola Sem Partido

    Fotos Públicas Jornal GGN - Em meio às polêmicas das sessões do Congresso que tentam avançar na aprovação do projeto Escola Sem Partido, o Supremo...

    TSE defende constitucionalidade de disputa de Dilma pelo Senado

    Foto: Roberto Stuckert Filho Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão de hoje (04), a candidatura da ex-presidente Dilmar...

    Lewandowski reafirma entrevistas com Lula e avisa não tolerar desacato

    Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do colega de Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que havia censurado entrevistas...

    Prisão em segunda instância será revista pós eleições, admite ministro

    Julgamento este ano impactaria diretamente na situação do ex-presidente Lula. Mas STF admite que caso será analisado só em 2019, com grandes possibilidades de...

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