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sábado, junho 6, 2020
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    Início Tags Justiça

    Tag: Justiça

    Prescrição: Quem é o guardião da lei ordinária? STJ ou STF?, por Lenio Luiz...

    Pode o STF fixar tese vinculante em matéria infraconstitucional?

    Sentenças de Sergio Moro na Lava Jato foram mais rápidas antes do impeachment de...

    Até a queda da petista, decisões do ex-juiz levaram menos da metade do tempo da Justiça Federal; depois da cassação, sentenças perderam velocidade

    Sobre trajetórias e responsabilidade, por Tadeu Porto – diretor da FUP 

    O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, disse na Globo News que nenhum barril foi afetado pela greve. E mesmo assim quer nos processar.

    AGU pede ao STF para adiar julgamento sobre tabela do frete rodoviário

    Análise sobre inconstitucionalidades está prevista para dia 19. Ações contestam a tabela com preços mínimos

    Toffoli sufoca petroleiros com multas e greve só de 10%, por Marcelo Auler

    Na decisão desta quarta-feira, além de rever o que a SDC tinha modificado e revalidar a verdadeira “pena de morte” às entidades sindicais, sufocando-as financeiramente, o presidente do STF endossou também outra estranha decisão de Gandra Filho.

    Como a ressurreição (de Tolstói) é atual, por Rômulo Moreira

    Este livro, atualíssimo, "focaliza o sistema judiciário e prisional, um cenário e um contingente humano muito diferentes do que encontramos nos romances anteriores"

    A Lei, a Justiça e a Rebelião, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A justiça visa a realização de uma ação virtuosa (a correção do que está errado). A injustiça visa perpetuar o erro com um discurso aparentemente virtuoso.

    A terceira lei de Newton, por Ricardo Lewandowski

    Desvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.

    Folha distorce, falseia e defende a censura da Globo, por José Chrispiniano e Ricardo...

    A Terra é redonda, a Petrobrás foi espionada pelos Estados Unidos, a Globo censura a Vaza Jato: esses são os fatos que Lula aponta e incomodam tanto

    Lula e a missão secreta do direito penal, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    O problema é que a imprensa já demonstrou que apoiará toda e qualquer processo criminal injustamente movido contra o ex-presidente petista.

    Associação indígena vai processar Bolsonaro por crime de racismo

    Coordenadora-executiva da APIB, Sonia Guajajara, externou a indignação da comunidade indígena, após comentário de Bolsonaro

    A era dos prestidigitadores de toga, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    A hermenêutica cede espaço à prestidigitação. O jurista deixa de estudar e de aplicar o Direito. A função dele é iludir o "respeitável público".

    TV GGN: O estranho caso do assassino profissional que matou a vereadora por ódio...

    Alguns casos de abusos jurídicos: Luiz Fux colocando na gaveta o juiz de garantia; o MPE do Rio tentando transformar um crime encomendado em crime de ódio.

    Secretários estaduais pedem volta do Ministério da Segurança Pública

    Pasta está veiculada ao Ministério da Justiça, comandada por Sergio Moro; medida busca direcionar mais recursos para a área

    Auditoria comprova que ‘caixa preta’ do BNDES é fantasiosa, dizem funcionários

    Suas conclusões estão em consonância com os fatos apurados em CPIs sobre o BNDES, em comissões de apuração interna e também da conclusão da Justiça sobre denúncia do Ministério Público contra empregados da estatal.

    Abraji: Denúncia do MPF contra Greenwald viola a liberdade de imprensa

    A Polícia Federal, ao investigar o caso, não encontrou indícios de que Greenwald tivesse envolvimento nos crimes. A conclusão está em relatório da PF de dezembro de 2019.

    Caso Marielle: Moro muda de opinião e se opõe a federalizar investigações

    Até então, ministro da Justiça defendia que investigação sobre morte da vereadora do Rio e seu motorista fosse transferida para Polícia Federal

    Comissão pede providências à justiça para reassentamento de famílias do massacre de Pau D’Arco

    Cerca de 200 famílias que ocupam a área desde 2013 estão na iminência de serem despejadas sem qualquer plano de remoção

    MPF pode retomar ação bilionária contra Samarco pelo desastre de Mariana

    Mineradora não teria cumprido acordo de apoio às vítimas do maior crime ambiental brasileiro classificado como “violação de direitos humanos”

    PEC alija professores do STF, as katchangas… e de tédio não se morre, por...

    Leio que a música We Are the World vira clássico no direito. Não sei por qual razão, mas virou. Talvez porque facilita o coral. Veja-se que até nisso os juristas são bregas

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