fbpx
domingo, novembro 17, 2019
  • Carregando...
    Início Tags Justiça

    Tag: Justiça

    Abuso: Polícia usa foto de 10 anos atrás para acusar homem negro de assassinato

    Indícios frágeis e contraditórios levam para a cadeia corretor que, na hora do crime, estava a 20km do local dos fatos

    O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado

    A Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso

    Lendas e mitos do senso comum sobre a presunção da inocência, por Lenio Luiz...

    O que um Amigo da Corte tem a dizer sobre a presunção da inocência!

    Líbano aprova reformas econômicas após cinco dias de enormes protestos

    Primeiro-ministro Hariri corta pela metade o salário dos altos funcionários e suprime ministérios

    ONGs pedem fim de sigilo sobre ações contra óleo no Nordeste

    Ministério Público entra com ação contra governo exigindo acionamento de plano de contingência por derrame

    Breve roteiro para identificar perseguições políticas através do Sistema de Justiça, por Rubens Casara

    Surge o desafio, para todos aqueles que não se deixaram seduzir por ilegalidades convenientes, de diferenciar os casos de lawfare dos processos legítimos contra políticos acusados de crimes.

    Ser preso no fim do julgamento não é favor a ninguém, diz Lula

    "Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso", disse líder petista: "Eu estou interessado na minha inocência"

    Oposição denuncia Brasil na ONU por torturas no Pará às vésperas da eleição do...

    Documento, enviado nesta terça por deputados do PSOL, pede que as autoridades das Nações Unidas se pronunciem de forma urgente sobre as violações em presídios denunciadas pelo MPF

    Dos 22 ministros de Bolsonaro, 6 estão envolvidos em denúncias, investigações e condenações

    Casos envolvem investigações sobre caixa dois, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e irregularidade em negócios com fundos de pensão

    Anarché: Concurso do MP-SC pergunta coisas que não têm resposta!, por Lenio Luiz Streck

    O que estão fazendo com o Direito? Se alguém tem dúvidas sobre o que estou dizendo, há muita literatura sobre o assunto

    Encontro emocionante: a luta e a dor das presas do movimento sem teto, por...

    Preta e Ednalva falaram que a pior dor é não saber o que está acontecendo com os seus queridos, assim como não saber quando serão julgadas, o que as espera.

    Direita concursada e lawfare, por Wilson Ramos Filho (Xixo)

    "Por intermédio do Direito e de suas instituições, no Estado Moderno, as relações sociais são estabelecidas distribuindo parcelas de riqueza e de poder"

    As armas da justiça e a injustiça do intelecto armado, por Fábio de Oliveira...

    O escândalo levantado pela confissão do ex-PGR não poderá ser resolvido apenas no sofá de um psiquiatra.

    Para simplificar: cinco violações cometidas por Sérgio Moro na condução da Lava Jato

    Integrante da ABJD, professor Rogério Dultra, aponta quais foram as irregularidades mais graves durante o processo

    ‘Expectativas da sociedade não podem dirigir os tribunais’, diz presidente do Supremo alemão

    "O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha vê a sua tarefa central na proteção de minorias, contanto que tuteladas por direitos fundamentais, contra maiorias", explica

    “Mais um espetáculo midiático”, diz Prerrogativas sobre operação contra Darlan

    "Não se deve mais admitir que o Poder Judiciário defira medidas de grave impacto na vida e imagem das pessoas, como indica o caso, baseadas em elementos de informação indiscutivelmente frágeis"

    Criminalistas do RJ criticam ações contra Bezerra e desembargador Darlan

    "O excesso de liberalidade para a concessão de medidas cautelares violadoras de garantias individuais macula direitos fundamentais de todos os cidadãos", defende a Sacerj

    Gestão da Petrobrás processa petroleiros por questionarem privatizações na justiça

    A empresa estatal afirma que os réus são representantes sindicais que têm buscado fazer política com as mãos do Poder Judiciário

    Flavio Bolsonaro obtém parecer favorável do MP do Rio contra juiz no caso Queiroz

    Se a segunda instância atender ao pedido da defesa do filho do presidente, medida abre caminho para que todas as decisões tomadas pela Vara sejam anuladas

    A marcha contra a Constituição e a PGR, por J. J. A. Junior e...

    Na configuração desejada para a Procuradoria-Geral da República, contavam pontos relativizar a destruição ambiental na Amazônia, legitimar a força privada e a violência no campo e reinaugurar o projeto assimilacionista para os povos indígenas

    Mais comentados

    Últimas notícias