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quarta-feira, outubro 23, 2019
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    Tag: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

    Justiça barra decreto de Bolsonaro de exoneração de peritos ligados ao combate à tortura

    Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o decreto com liminar do juiz Osair de Oliveira Jr., da 6ª Vara Federal do RJ.

    Fechando olhos para denúncias, Brasil investe milhões em comunidades terapêuticas

    O governo federal está investindo R$ 3,74 milhões em contratos com comunidades terapêuticas denunciadas por violações de direitos humanos em relatório conjunto do Ministério Público Federal (MPF), Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

    Comissão Arns denuncia à PGR esvaziamento de órgão contra a tortura

    A função do Mecanismo é importantíssima, pois seus integrantes têm acesso irrestrito e sem aviso prévio a locais de privação de liberdade para coibir e investiga a prática de tortura.

    Relatório denuncia violação de direitos em presídios cearenses

    As acusações começaram desde que o novo secretário de Segurança Pública, Luís Mauro Albuquerque, decidiu implementar um regime “mais rigoroso”

    Dilma nomeia peritos do Mecanismo de Combate à Tortura

    Jornal GGN - Na quarta-feira (11), a presidente Dilma Rousseff nomeou os peritos que irão compor o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

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