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quinta-feira, julho 18, 2019
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    Início Tags Medidas provisórias

    Tag: medidas provisórias

    Câmara aprova proposta que endurece tramitação de MPs; texto volta para Senado

    Medidas provisórias terão 40 dias na comissão especial, 40 dias no plenário da Câmara e 30 dias no Senado; qualquer descumprimento nesses prazos derrubará MPs

    Congresso quer limite de cinco MPs por ano, reduzindo poder legislativo de presidente

    Parlamentarismo branco: proposta responde à desarticulação política do governo Bolsonaro; hoje não há restrição para o número de medidas provisórias editadas pelo Executivo

    As fragilidades da denúncia da Lava Jato contra Mantega

      Jornal GGN - A pouco menos de 2 meses do primeiro turno da eleição presidencial de 2018, Sergio Moro, em despacho de 14 páginas,...

    Semestre eleitoral: Congresso tem pautas polêmicas e corredores esvaziados

    Ao todo, estão pendentes 17 medidas provisórias para votação, mas a presença dos parlamentares será obrigatória apenas em três semanas nos próximos meses -...

    Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

    Foto: Agência BrasilDa Agência BrasilApós uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara...

    Com Temer, TCU avalia se decretar gastos extras é regular

    Jornal GGN - Os ministros do Tribunal de Contas da União se reúnem na quarta-feira (21) para decidir se vão dar o quarto aval...

    Comissões mistas analisam medidas provisórias de Dilma e Temer

    Jornal GGN – Desde 15h desta terça-feira (21), comissões mistas formadas por deputados e senadores começaram a ser instaladas para analisar cinco medidas provisórias...

    CPI do Carf vai investigar pagamento de propina na aprovação de MPs

    Jornal GGN – A CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu ontem (15) que vai investigar também se, no período do governo...

    Nunca tratei da tramitação de MPs, diz Mercadante

    Jornal GGN - Em resposta a questionamentos da Justiça Federal, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que nunca lidou com a tramitação de medidas...

    Mantega diz que é absurdo falar em compra de Medidas Provisórias

    Jornal GGN - Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, afirmou que o ex-presidente Lula nunca fez qualquer pedido para aprovar Medidas Provisórias de interesse da indústria...

    Juíza da Zelotes pede a Dilma, Congresso e ministérios documentos sobre MPs

    Jornal GGN - A juíza federal Célia Regina Ody Bernades, da Operação Zelotes, pediu à presidente Dilma Rousseff, aos presidentes da Câmara e Senado,...

    Impasses barram comissão mista para analisar MPs trabalhistas

     Dois obstáculos atrasam a instalação das comissões mistas do Congresso Nacional que vão analisar as medidas provisórias (MPs) 664/14 e 665/14. As MPs modificam...

    “Não é um ato pró-Dilma, nem contra a Dilma”, afirma presidente da CUT-SP

    Dirigentes sindicais denunciam a tentativa dos jornais de enfraquecer o ato do dia 13 e alertam: "impeachment jamais é saída"  Jornal GGN - "A imprensa...

    Renan Calheiros rebate Renan Calheiros sobre medidas provisórias no Senado

    Jornal GGN - O Globo foi atrás de uma matéria do Jornal do Senado de quase dez anos atrás para dizer que “Decisão de...

    Congresso pressiona Governo para liberar R$ 1 bi mensais em emendas

    Jornal GGN - Os problemas que o Governo Federal e a base aliada no Congresso Nacional encontraram para votar a Medidas Provisória (MP) 595/2012,...

    Base do Governo não quer atrasos com MP da cesta básica e da conta...

    Jornal GGN - A base aliada do Governo no Congresso Nacional já trabalha para agilizar a votação da Medida Provisória (MP) 609/2013. Além da...

    Decreto garante repasse de R$ 2,8 bi para manter redução da conta de luz

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está autorizada a repassar R$ 2,8 bilhões às concessionárias em todo o país a título de compensação...

    Manutenção da redução da conta de luz passa por decreto e nova MP

    Ao menos duas saídas serão usadas pelo Governo Federal para “driblar” a perda de validade, na próxima segunda-feira (3), da Medida Provisória (MP) 605/2013,...

    Governo vai editar decreto para manter redução da conta de luz

    O Governo Federal vai editar um decreto como forma de garantir que sejam mantidos os efeitos da Medida Provisória (MP) 605/2013, que perderá a...

    Lideranças discutem mudanças nos ritos das Medidas Provisórias

    Jornal GGN - Líderes dos partidos da base aliada ao Governo Federal estão reunidos neste momento no gabinete da liderança do Senado para discutir...

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