Ministério Público
Resposta ao artigo “Em defesa de um Ministério Público legítimo”
08 de agosto 2020 por Luis NassifNão há saída neste campo que não seja uma dolorosa mudança que traga um órgão sob controle . Do Executivo, do eleitor ou do Judiciário
Estatuto prevê que Vale e BHP podem acabar com a Fundação Renova quando quiserem
07 de agosto 2020 por RedaçãoRenova pode ser extinta por deliberação de dois terços dos membros do Conselho Curador. É exatamente os assentos que as mineradoras possuem para acabar com a Renova a hora...
MP-RN investiga “policiais antifascistas” por apoiarem Lula
04 de agosto 2020 por RedaçãoO Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte monitorou dados pessoais e publicações de 23 servidores antifascistas de segurança pública da região
Capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público, por Paulo Brondi
04 de agosto 2020 por RedaçãoNada obstante, o escriba deixa claro, desde já, ser favorável à interpretação constitucional que permite, dentro de balizas normativas, a participação direta do membro do Ministério Público nos assuntos...
Alckmin se torna réu na Justiça Eleitoral de SP por corrupção
30 de julho 2020 por RedaçãoDe acordo com o Ministério Público, Alckmin recebeu R$ 11,3 milhões da Odebrecht nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014
Mulheres negras no Ministério Público brasileiro, por justiça social e efetiva representação da sociedade, por Elisiane dos Santos
27 de julho 2020 por RedaçãoComo pode este MP que se pretende democrático, guardião da Constituição e da sociedade cumprir com efetividade o seu mister se não contempla na sua composição a diversidade étnico-racial...
Contra vontade do MPF, Justiça Eleitoral acelera inquéritos da Lava Jato
25 de julho 2020 por RedaçãoMP chegou alegar que a Justiça Eleitoral não tinha estrutura para julgar crimes complexos, o que poderia levar à impunidade
Governo pede ao Supremo autonomia sobre destinação de verbas de multas da Lava Jato
14 de julho 2020 por RedaçãoPara AGU não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, decidir sobre a vinculação dos valores
Enquanto Mourão tenta convencer investidores, MP-TCU quer investigar omissão ao meio ambiente
09 de julho 2020 por Redação"TCU deve impedir o governo, que, como é público e notório, tem sido omisso no seu dever de promover políticas ambientais", pede subprocurador
Eleição interna mostra Aras cada vez mais isolado no Ministério Público
24 de junho 2020 por RedaçãoVitória de opositores de Aras ao Conselho Superior do Ministério Público e poucos votos a aliados do PGR revelam a insatisfação interna com atuação no órgão
Punição para quem impulsionar fake news poderá ser mais severa
19 de junho 2020 por RedaçãoExigência de documentos de identificação para cadastro em redes sociais também foi mantida; texto irá para votação no plenário na próxima semana
PM paulista não coíbe faixas a favor de golpe em atos bolsonaristas
14 de junho 2020 por RedaçãoPosicionamento contraria recomendação do Ministério Público, que diz que tal material deveria ser apreendido por extrapolar a liberdade de expressão
Investigado, Flávio Bolsonaro vira sócio de empresa no RJ
22 de maio 2020 por RedaçãoSenador se apresentou como representante de fábrica baiana para instalar uma unidade no Rio de Janeiro; contato não foi adiante
Witzel (re)abriu as portas do governo para a corrupção investigada na Lava Jato
21 de maio 2020 por RedaçãoWitzel deu espaço a um sócio declarado da velha política fluminense, que fez fortuna nos governos Pezão e Cabral, um notório investigado. Não há como lavar as mãos
Promotoria recomenda criação de 8 mil vagas de acolhimento em SP
20 de maio 2020 por RedaçãoProposta apresentada pela Prefeitura paulistana foi considerada “tímida e claramente insuficiente” pelo Ministério Público
Mais uma denúncia contra Lula é rejeitada por unanimidade no TRF3
18 de maio 2020 por RedaçãoNesta segunda-feira, dia 18, por audiência em videoconferência, o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente e seu irmão, Frei Chico.
Polícia e MP do Rio começam a usar delação premiada contra milícias
09 de março 2020 por RedaçãoCrimes da milícia de Itaboraí começam a ser revelados a partir do depoimento de ex-integrantes. Delação premiada chegará ao caso Marielle e à milícia de Rio das Pedras?
Luciana Genro aciona Ministério Público contra palestra sobre ‘epidemia de transgêneros’ na AL
04 de março 2020 por RedaçãoA palestra “Epidemia de transgêneros – O que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes?” está programada para acontecer no dia 18 de março, na Assembleia Legislativa do Rio...
Grupo Prerrogativas sai em defesa do juiz Edevaldo de Medeiros
01 de março 2020 por RedaçãoJurista da 1ª Vara de Itapeva responde a processo disciplinar devido a decisões tomadas em 159 processos criminais
O erro de não ter entendido a tempo a natureza do Ministério Público, por Madeleine Lacsko
27 de fevereiro 2020 por Luis Nassif@madeleinelacsko, pelo Twitter Meu maior arrependimento em quase 24 anos de carreira é ter dado tanto palco para promotores e procuradores. Em retrospectiva, tinha razão quem me dizia que...
Doença de pele causada por bactéria faz MP pedir interdição de prisão em Roraima
24 de janeiro 2020 por RedaçãoÓrgão quer que governo de Roraima apresente plano para isolamento e tratamento dos presos infectados; celas com capacidade para 3 pessoas são ocupadas por 15