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sábado, março 28, 2020
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    Tag: mp 873

    MP 873 “caduca” e sindicatos vencem nova batalha contra Bolsonaro

    Após negociações entre os partidos no Congresso, a MP 873, que proibia os descontos das contribuições sindicais voluntárias na folha de pagamento, perdeu a validade

    Sindicatos podem manter cobrança de mensalidades de filiados, determina Justiça

    Para entidades, MP de Bolsonaro que proíbe desconto em folha é ataque para tentar neutralizar luta de sindicatos contra a reforma da Previdência

    MP 873 é incompatível com liberdade sindical, afirma procurador do Trabalho

    Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições

    Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873

    A MP nº 873 modifica os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT, que disciplinam a forma de cobrança das mensalidades e contribuições devidas aos sindicatos

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