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sexta-feira, fevereiro 28, 2020
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    Tag: MP 910

    ‘MP da grilagem’ deve alterar mapa de regiões da Amazônia

    Medida de Bolsonaro facilita que desmatadores tomem posse de terras públicas desmatadas com até 2.500 hectares

    MP 910: A grilagem de terras é ilimitada e incentiva o desmatamento

    O objetivo principal é expliciar que a MP significa a continuidade de ações que são passos históricos de renúncia de bens públicos em prol de agentes privados, legalizando a grilagem de terras no país.

    Bolsonaro assina MP para regularização fundiária que incentiva grilagem, alertam entidades

    Medida regulariza imóveis em terras públicas ocupadas até dezembro do ano passado elevando tamanho da propriedade de 4 para 15 módulos fiscais com dispensa de vistoria prévia

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