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Tag: nota técnica

Milícias do Rio mantêm parceria com polícia, facções e igrejas pentecostais, aponta estudo

“Agora não se tem mais como trabalhar com a abordagem simplificadora e falaciosa de que o ‘inimigo’ está nas favelas; pois ele está infiltrado no Estado", diz Nota Técnica

Nota Técnica rebate alteração no IPTU defendida na PEC da Reforma Tributária

A Nota Técnica é assinada por Claudia M. de Cesare, Cintia Estefânia Fernandes, Gelson Oliveira e Pedro Humberto B. Carvalho Junior.

Nota Técnica ABED: O empobrecimento acelerado x um futuro para o país

A consequência premeditada do estrangulamento financeiro das áreas de educação e saúde públicas é abrir espaço para que interesses privados atuem com maior desenvoltura.

PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta...

Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria

‘Bolsonaro institui regime de impunidade com projeto de excludente de ilicitude’, alerta MPF

Projeto de Lei que tira punição de agentes em GLO é inconstitucional e sem paralelo, até mesmo com períodos na ditadura militar, aponta entidades do Ministério Público

DIAP elabora nota técnica sobre a controversa MP 905/19

Trata-se, com efeito, de mais uma medida flexibilizadora, pró-mercado, e voltada a “uberização” da atividade, em favor das novas empresas que vem surgindo na esteira das “fintechs”.

Bolsonaro favorece milícias com novo decreto de armas, diz Procuradoria

Ao contrário do divulgado, Bolsonaro não retirou a possibilidade de cidadãos comuns terem acesso a um fuzil

Decreto de armas é inconstitucional, diz Procuradoria

Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à Procuradoria Geral da República como subsídio à análise da questão

Lênio Streck: Membros do MP deveriam saber que Supremo é contra Escola Sem Partido

 Jornal GGN - O jurista Lênio Streck assina artigo publicado no Conjur desta quinta (15) em que ironiza a postura de membros do Ministério...

Sobre o manifesto de membros do MP pela Escola Sem Partido, por Luis Felipe...

Foto: EBCPor Luis Felipe MiguelLi a "Nota técnica" assinada por 116 procuradores do ministério público federal ou dos estados sobre o projeto "Escola Sem...

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