OAB
Sindicato dos Advogados de SP repudia denúncia contra presidente da OAB
20 de dezembro 2019 por RedaçãoSindicato considera que, além do excesso ao pleitear crime de calúnia, o procurador ainda requer o afastamento de Santa Cruz de suas funções na OAB.
Clã Bolsonaro deveria abrir sigilo fiscal para atestar inocência, diz presidente da OAB
19 de dezembro 2019 por Redação"Basta que o presidente apresente ao ministro Sérgio Moro e ao MP a documentação necessária para auditoria", afirmou
Presidente da OAB não pode falar que tem lutado pelos negros e negras, por Djefferson Ferreira
18 de dezembro 2019 por RedaçãoSer antirracista significa entrar nos Conselhos da OAB, verificar a ausência de negros e negras, e ser invadido por um daqueles sentimentos que levou Hanna Schmitz ao suicídio: a...
Moro é a figura mais perigosa para a democracia, diz Kennedy Alencar
12 de dezembro 2019 por Redação"A miséria política e intelectual do país cresceu demais nos últimos tempos", e Moro e Abraham Weintraub são a expressão disso, diz jornalista
Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio
06 de dezembro 2019 por RedaçãoDurante reunião com familiares dos presidiários e movimentos sociais na sede da OAB, o colegiado recebeu inúmeros relatos de que após denúncias de detentos a respeito de prática de...
ABI e OAB se solidarizam com Nassif, por Cid Benjamin
08 de novembro 2019 por RedaçãoA ABI e a OAB/RJ integram, ao lado de outras entidades, o movimento "Toda vida importa muito", que critica duramente a "política de segurança" de Witzel
OAB pedirá ao CNMP investigação contra procuradores da Lava Jato por grampo a Lula
07 de novembro 2019 por Redação“O grampo ilegal, que violava o sigilo entre advogado e cliente, foi utilizado para planejar as estratégias jurídicas da Lava Jato”, diz o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Núcleo de Direitos Humanos da OAB-SP inaugura ‘Balcão de Direitos’ para atender população vulnerável
22 de outubro 2019 por RedaçãoIniciativa é um plantão de atendimento voluntário, de advogados e advogadas, para orientar e encaminhar demandas de pessoas em situação de rua para o sistema de Justiça
Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal
15 de outubro 2019 por RedaçãoA delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro
Após série de denúncias de tortura, Justiça proíbe OAB de entrar em presídios do Pará
11 de outubro 2019 por RedaçãoSegundo os advogados, foram colhidos mais de 100 vídeos relatando as torturas; vistorias também foram proibidas
Janot pede licença da OAB antes da entidade julgar pedidos para que fosse afastado
09 de outubro 2019 por RedaçãoNo documento pedindo afastamento, ex-PGR faz referência a duas representações contra ele e diz que decisão busca evitar constrangimentos para a entidade
OAB estuda ingressar com ação no STF para limitar poder de promotores contra prefeitos e governadores
09 de outubro 2019 por RedaçãoObjetivo da ADI é reduzir os casos de paralisação administrativa, comuns em diversas administrações pelo país devido ao volume de ações propostas pelo Ministério Público
Em Nota Técnica, OAB questiona vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade
24 de setembro 2019 por RedaçãoOs vetos foram feitos sem considerações técnicas, razão pela qual a OAB apresenta as razões, em quadro comparativo, rebatendo as justificativas formuladas.
Felipe Santa Cruz: Congresso precisa derrubar vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade
22 de setembro 2019 por RedaçãoPara presidente da OAB, a única justificativa para manter vetos à lei é "perpetuar o desequilíbrio de forças, o desamparo da população e a injustificável cultura do 'sabe com...
Os crimes contra os povos indígenas, por Ruben Rosenthal
17 de setembro 2019 por RedaçãoÉ urgente a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Povos Indígenas, em face do aumento dos crimes praticados contra estas comunidades, agravando os riscos da ocorrência de...
OAB diz que vetos de Bolsonaro a projeto de abuso de autoridade são inconsistentes
14 de setembro 2019 por RedaçãoNo documento, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que "com o devido respeito", as razões dos vetos "estão equivocadas"
Brasil é alvo de denúncia inédita na ONU
11 de setembro 2019 por RedaçãoA Ordem dos Advogados do Brasil denuncia nas Nações Unidas o que qualifica de “retrocesso político” brasileiro. Um documento criticando o governo de Jair Bolsonaro será entregue na Comissão...
Assembleia Legislativa de Recife recebe certidão de óbito de Fernando Santa Cruz
26 de agosto 2019 por Luis NassifDepois das intervenções descabidas de Bolsonaro, transformou-se em um evento que juntou as principais lideranças políticas do estado, de representantes do governo estadual, municipal, assembleia legislativa e movimentos.
A Ocupação 9 de Julho em tempos de “Bozofascismo”, por Armando Coelho Neto
26 de agosto 2019 por Armando Coelho NetoComo dizem os advogados Antonio Sergio Escrivão Filho e Darci Frigo, há domínio de forças conservadoras no aparelho de estado que usam mecanismos seletivos e simultâneos contra movimentos sociais
Caça às Bruxas, por Frederico Rochaferreira
20 de agosto 2019 por RedaçãoOra, todos que não rezam na cartilha político-ideológica de Bolsonaro são sumariamente punidos e humilhados.
Com a OAB e a ABI renovadas, a sociedade e o jornalismo se movimentam, por Laurindo Lalo Leal Filho
20 de agosto 2019 por RedaçãoComo se vê a volta da ABI ao protagonismo político vai além do objetivo central de sua razão de ser que é a defesa da liberdade de informação. Ela...