Tag: obrigatoriedade
Deputados avaliam que não é o momento de discutir obrigatoriedade de vacina
Parlamentares pediram confiança nas pesquisas e nas instituições responsáveis pelos testes
Pais são obrigados a vacinar filhos se autoridades sanitárias recomendarem
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis devem seguir o calendário de vacinação. A questão será definida pelo STF
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
Foto: Agência BrasilPor Felipe PontesNa Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a...
Exigência de extintor tipo ABC para carro é adiada novamente
Foi prorrogada para 1° de julho de 2015 a exigência dos novos extintores de incêndio tipo ABC para os carros, devido à falta do...
Justiça do Rio libera advogados da obrigatoriedade do uso de paletó e gravata
Rio de Janeiro - A presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, e o corregedor-geral da Justiça,...
STF julga o exame da OAB
Por Vera passos
Do iG
Exame da OAB pode ser extinto nesta quarta-feira
Prova para bacharéis se tornarem advogados será julgada pelo Supremo. Exame tem edição marcada...
Programa de Metas para o Governo de São Paulo será obrigatório
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16467 Emenda obriga governo estadual a apresentar Programa de MetasPublicado em: 30/06/2011 - 11:25 Gestão PúblicaNotíciasOutras O governador do Estado de São Paulo, eleito...
