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sexta-feira, setembro 18, 2020
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    Início Tags Orçamento Impositivo

    Tag: Orçamento Impositivo

    Governo tenta barrar aumento dos ganhos sociais

    Parlamentares avaliam Bolsa Família e benefício a idosos carentes e deficientes; caso aprovados, ajustes aumentariam gastos sociais em R$ 28 bilhões/ano

    Se Congresso abrir mão do Orçamento, manifestação perde força, diz Bolsonaro

    Projeto a que o presidente se refere é parte do acordo que foi feito com os parlamentares para evitar a derrubada dos seus vetos à lei orçamentária

    Tensão e desconfiança marcam negociações no Congresso

    Presidente do Senado é alvo de críticas de senadores e deputados federais por conta das conversas sobre a divisão de R$ 30,8 bilhões do Orçamento

    Bolsonaro só fechou acordo com Congresso por temer reação do centrão

    Caso adiasse questão, congressistas poderiam adiar reformas – e até mesmo seguir com os processos contra os filhos do presidente; nem todos ficaram felizes com o acordo

    Bolsonaro cede e acordo por verbas do Orçamento volta ao Congresso

    Votação sobre vetos do presidente deve ser retomada nesta quarta-feira; parlamentares terão palavra final sobre R$ 15 bilhões

    Paulo Guedes se afasta de debate sobre Orçamento impositivo

    Decisão é válida por tempo indeterminado, e foi tomada por Bolsonaro a pedido do próprio ministro da Economia devido a insegurança jurídica com projeto de lei

    Congresso aproveita fraqueza presidencial e toma protagonismo

    País chegou a ensaiar parlamentarismo nos anos 80, mas pressão de Sarney manteve presidencialismo; debate sobre orçamento impositivo causa impasse entre Planalto e Congresso

    Até 2019, Bolsonaro e seguidores eram favoráveis a orçamento impositivo

    Quando era deputado, presidente concordou com execução obrigatória de emendas; agora, base do governo diz que proposta concentra poder no relator

    Câmara conclui votação da PEC do Orçamento Impositivo; texto segue para promulgação

    Acordo permitiu votação em dois turnos na sessão. Trecho com aval de deputados e senadores seguirá para promulgação; demais pontos serão reanalisados no Senado

    Maia autoriza criação de comissão especial para discutir orçamento impositivo

    PEC retira emendas de bancadas da mira de contingenciamentos do Executivo. Pacote começou a tramitação na Câmara, onde foi aprovada por ampla maioria. Após sofrer alterações no Senado, volta a ser analisada na casa

    Congresso estuda mais medidas para esvaziar poderes de Bolsonaro

    Uma das ideias é reduzir as medidas provisórias editadas pelo governo. Parlamentarismo também está em vista, assim é considerada uma opção mais complexa

    Senado aprova Orçamento Impositivo pelo fim “do toma lá, dá cá”

    Com pequenas mudanças, PEC volta à deliberação da Câmara dos Deputados, também sob regime de urgência. Senadores afirmam que texto é fruto de "nova política" e acaba com "fisiologismo e compras de votos"

    CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com alterações que ajudam levemente ao...

    Proposta obriga Executivo a destinar para emendas de bancadas estaduais cerca de 1% de receita líquida do ano anterior. No Senado, texto inclui escalonamento na execução de emendas e afasta obrigatoriedade de execução de outras emendas coletivas

    Orçamento Impositivo ameaça “teto dos gastos” e pode acelerar reformas

    Ao atingir o teto, Executivo seria obrigado a acionar gatilhos automáticos fazendo cortes radicais nas despesas, atingindo o funcionalismo público e até as emendas parlamentares. É nesse ponto, portanto, que PEC do Orçamento Impositivo esbarra.

    Votação da PEC do Orçamento Impositivo consolida guerra entre Legislativo e Executivo

    Rodrigo Maia, que desengavetou a PEC na noite de ontem, negou que o Orçamento Impositivo seria uma derrota do governo. Após a votação, presidente da Câmara mandou mensagens aos parlamentares dizendo "muito obrigada" pela aprovação da proposta que engessa mais ainda orçamento da União.

    Lewandowski suspende regras do orçamento impositivo no SUS

    Jornal GGN – Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender os artigos...

    Janot entra no STF contra orçamento impositivo de Temer

    Procurador-geral questiona cortes na saúde e educação quase um mês após Congresso aprovar LDO  Jornal GGN - Quase um mês após o Congresso aprovar a...

    Streck: Até o porteiro do STF declararia o orçamento impositivo inconstitucional

    Para o ex-procurador de Justiça Lenio Streck, o papel do Congresso não é o de confrontar o Planalto engessando a maneira como o orçamento...

    O orçamento e a nova cara do Brasil: Cunha-Gilmar-Vacarezza

    A votação pelo Congresso do orçamento impositivo representa o tiro final em um modelo torto de governabilidade que, ao conferir ao governo o manejo...

    PNE e Supersimples devem ser destaques da semana na Câmara

    Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo...

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