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quarta-feira, outubro 16, 2019
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    Tag: Orçamento Impositivo

    Câmara conclui votação da PEC do Orçamento Impositivo; texto segue para promulgação

    Acordo permitiu votação em dois turnos na sessão. Trecho com aval de deputados e senadores seguirá para promulgação; demais pontos serão reanalisados no Senado

    Maia autoriza criação de comissão especial para discutir orçamento impositivo

    PEC retira emendas de bancadas da mira de contingenciamentos do Executivo. Pacote começou a tramitação na Câmara, onde foi aprovada por ampla maioria. Após sofrer alterações no Senado, volta a ser analisada na casa

    Congresso estuda mais medidas para esvaziar poderes de Bolsonaro

    Uma das ideias é reduzir as medidas provisórias editadas pelo governo. Parlamentarismo também está em vista, assim é considerada uma opção mais complexa

    Senado aprova Orçamento Impositivo pelo fim “do toma lá, dá cá”

    Com pequenas mudanças, PEC volta à deliberação da Câmara dos Deputados, também sob regime de urgência. Senadores afirmam que texto é fruto de "nova política" e acaba com "fisiologismo e compras de votos"

    CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com alterações que ajudam levemente ao...

    Proposta obriga Executivo a destinar para emendas de bancadas estaduais cerca de 1% de receita líquida do ano anterior. No Senado, texto inclui escalonamento na execução de emendas e afasta obrigatoriedade de execução de outras emendas coletivas

    Orçamento Impositivo ameaça “teto dos gastos” e pode acelerar reformas

    Ao atingir o teto, Executivo seria obrigado a acionar gatilhos automáticos fazendo cortes radicais nas despesas, atingindo o funcionalismo público e até as emendas parlamentares. É nesse ponto, portanto, que PEC do Orçamento Impositivo esbarra.

    Votação da PEC do Orçamento Impositivo consolida guerra entre Legislativo e Executivo

    Rodrigo Maia, que desengavetou a PEC na noite de ontem, negou que o Orçamento Impositivo seria uma derrota do governo. Após a votação, presidente da Câmara mandou mensagens aos parlamentares dizendo "muito obrigada" pela aprovação da proposta que engessa mais ainda orçamento da União.

    Lewandowski suspende regras do orçamento impositivo no SUS

    Jornal GGN – Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender os artigos...

    Janot entra no STF contra orçamento impositivo de Temer

    Procurador-geral questiona cortes na saúde e educação quase um mês após Congresso aprovar LDO  Jornal GGN - Quase um mês após o Congresso aprovar a...

    Streck: Até o porteiro do STF declararia o orçamento impositivo inconstitucional

    Para o ex-procurador de Justiça Lenio Streck, o papel do Congresso não é o de confrontar o Planalto engessando a maneira como o orçamento...

    O orçamento e a nova cara do Brasil: Cunha-Gilmar-Vacarezza

    A votação pelo Congresso do orçamento impositivo representa o tiro final em um modelo torto de governabilidade que, ao conferir ao governo o manejo...

    PNE e Supersimples devem ser destaques da semana na Câmara

    Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo...

    Vetos de Dilma à LDO não causam impactos mesmo sob críticas

    Jornal GGN - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de dezembro, depois de passar...

    Senado aprova orçamento impositivo sem emenda da oposição

    Do Estadão Governo derruba emenda da oposição e Senado aprova orçamento impositivo Com articulação da base aliada, Dilma conseguiu derrubar proposta da 'emenda tucana' que previa...

    Votação em 2º turno da PEC do Orçamento Impositivo pode ocorrer nesta terça (27)

    Jornal GGN - A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento Impositivo está na pauta desta terça-feira (27), em sessão extraordinária prevista para...

    Orçamento impositivo deputados aprovam modelo para corrupção

    Conhecer alma e vísceras de uma sociedade é privilégio, ou desprazer, para poucos. Um secretário da Receita Federal é desses poucos. Everardo Maciel foi...

    Orçamento impositivo deputados aprovam modelo para corrupção

    Conhecer alma e vísceras de uma sociedade é privilégio, ou desprazer, para poucos. Um secretário da Receita Federal é desses poucos. Everardo Maciel foi...

    Parlamentares aprovam Orçamento Impositivo e cada um terá R$ 10,5 milhões por emendas

    A Câmara dos Deputados aprovou por 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções o texto original da proposta de emenda à Constituição...

    Aprovada PEC do Orçamento Impositivo na Câmara

    Do Estadão Câmara aprova PEC do Orçamento impositivo Aprovado por 378 votos favoráreis, projeto seguirá para apreciação dos senadores; governo Dilma queria alterações no texto, que...

    O debate sobre a adoção do orçamento público impositivo

    Orlçamento público impositivo? Prof. Godofredo Pinto Mais uma vez – só que agora com maior ênfase -, está sendo recolocada na cena política brasileira, a tese...

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