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sexta-feira, agosto 14, 2020
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    Tag: PEC 33

    Programa debate redução da maioridade penal

    Hoje, o programa Brasilianas.org, que irá ao ar na TV Brasil, será a entrevista especial gravada com o Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência,...

    Supremo não detém o monopólio da Constituição, afirma o autor da proposta que reduz...

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é um intérprete constitucional, mas ele não detém o monopólio dessa atribuição, nem a última palavra sobre a Constituição,...

    Para Teori Zavascki, é o Congresso que cassa mandatos

    Os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MTO), condenados no processo do mensalão, teriam uma...

    “PEC 33 vai contra o despotismo legislativo do STF”

    NAZARENO FONTELES Folha de S. Paulo A PEC 33 vai contra a Constituição? NÃO contra o despotismo legislativo do STF A PEC 33/2011, de minha autoria, é uma...

    Cenário político: o precedente perigoso aberto pelo ministro Gilmar Mendes

    Os acontecimentos das últimas semanas mostram o preço que está sendo cobrado à democracia brasileira pelo ativismo político do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo...

    PEC 33 pode ser derrubada antes de chegar ao plenário

    Do jornal O Globo Presidentes do Senado e Câmara cogitam arquivar ‘PEC da discórdia’ Após reunião com Gilmar, Renan diz que proposta não deve...

    Uma análise sobre a questão do poder normativo

    Comentário ao post "O STF está promovendo agitação política" Nassif, vou recuperar dois comentários que fiz em outro post. Tenho opinião um tanto quanto diversa...

    A agitação política de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello

    Comentário ao post "O STF está promovendo agitação política" Devemos, então, continuar a botar os pingos nos iisss. Primeiro, não é o STF que esta promovendo...

    A capa da Veja sobre a PEC 33

    Do blog Amigos do Presidente Lula Relatório de deputado tucano desmente capa da Veja Mais uma capa idiota da revista Veja desmentida em poucas horas. O Projeto...

    O modelo da PEC 33 não fere a democracia brasileira

    Por Diogo Costa Comentário ao post "PEC 33, separação de poderes e o aprisionamento da CF" Essa PEC 33 não tem nada demais. A gritaria contra a...

    Deputado que criou a PEC 33 tem outras propostas sobre o STF

    Do site da Consultor Jurídico Autor da PEC 33 possui outros projetos sobre Judiciário Autor da Proposta de Emenda à Constituição 33/2011, que aumentou a tensão...

    As seis alterações propostas pela PEC 33

    Por Joabe Souza Comentário ao post "Congresso e STF: quem intimidou quem, por Inês Nassif" Motivado por este belo texto, resolvi fazer alguns comentários sobre as alterações...

    Toffoli dá prazo a Congresso para respostas sobre a PEC 33, que limita ações...

      Para não considerar que a decisão de Toffoli é mais um episódio do conflito entre STF e Congresso (leia-se bancada governista do Congresso):1. O...

    Sobre os mitos, tabus e abusos das PECs

    Comentário ao post "A ofensiva do Congresso contra o STF" ABAIXO COM OS MITOS E TABUS - Discordo profunda e radicalmente da análise do Nassif...

    Uma análise sobre os textos das PECs 33 e 37

    Por Luciano Mendonça Comentário ao post "A ofensiva do Congresso contra o STF" Estabelecendo uma visão mais racional diante do tiroteio midiático que às vdeezes nos...

    A PEC 33 e a suposta retaliação ao STF

    MANIPULAÇÕES A MIL PELO BRASIL - O debate sobre a PEC 33 demonstra o tamanho da manipulação de informações que existe no Brasil. O...

    Analisando a PEC que dá poder de veto ao Congresso

    Por Insolente Comentário ao post "Gilmar: um coronel no Supremo" Nassif, Quanto à PEC que limita os poderes do Supremo, o monstro é menor do que anunciado...

    A ofensiva do Congresso contra o STF

    Coluna Econômica As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão irresponsáveis quanto o...

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