fbpx
quinta-feira, dezembro 5, 2019
  • Carregando...
    Início Tags PEC 37

    Tag: PEC 37

    OAB é favorável à aprovação da PEC 37

    Da OAB Plenário da OAB é favorável à aprovação da PEC 37 Brasília – Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

    PEC 37 garante poder atribuído ao MP pela Constituição

    Do Conjur PEC 37 garante ao MP poder atribuído pela Constituição Por Carlos Kauffmann A Proposta de Emenda à Constituição 37 de 2011, apelidada, com inigualável habilidade...

    Ivan Sartori, presidente do TJ-SP, defende a PEC 37

    Do Estadão 'O Ministério Público nunca teve poder investigatório' Presidente do TJ-SP diz que MP precisa de 'filtro interno' e afirma que há 'muitos casos de...

    OAB bate o martelo em favor da PEC 37

    Agora a OAB criou coragem para assumir a PEC 37, proposta coerente com a idéia de segregação de funções. OAB decidiu  apoiar a Proposta de...

    OAB bate o martelo em favor da PEC 37

    Agora a OAB criou coragem para assumir a PEC 37, proposta coerente com a idéia de segregação de funções. OAB decidiu  apoiar a Proposta de...

    Pela PEC 37, MP do Ceará alia-se à Teocracia do Congresso

    Para derrotar a PEC 37, o MP do Ceará faz qualquer negócio. Até pisotear nao princípio do Estado laico... Folha de SPPromotores do Ceará recorrem...

    MP do Ceará, pela PEC 37, alia-se à Teocracia do Congresso

    Para derrotar a PEC 37, o MP do Ceará faz qualquer negócio. Até pisotear no princípio do Estado laico... Folha de SPPromotores do Ceará recorrem...

    MP do Ceará, pela PEC 37, alia-se à Teocracia do Congresso

    Para derrotar a PEC 37, o MP do Ceará faz qualquer negócio. Até pisotear no princípio do Estado laico... Folha de SPPromotores do Ceará recorrem...

    “PEC 37 não chega ao Senado”, diz Senador Cunha Lima

    Ainda esta semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar o requerimento do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) para a...

    Procurador diz que PF quer monopólio da investigação

    Do Estadão Procuradoria reage e diz que PF quer monopólio da investigação Precisa haver uma conjugação de esforços no combate à corrupção, disse o procurador Hélio...

    PEC 37: consenso no grupo de trabalho, discordância entre juristas

    Embora exista a possibilidade de consenso entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público em torno do poder de investigação criminal das duas instituições,...

    Superintendente da PF critica campanha do MP contra PEC 37

    Do Estadão Procuradoria faz jogo 'maniqueísta', diz chefe da PF em São Paulo Em defesa da PEC 37, Roberto Troncon disse que Ministério Público 'não é...

    Os conflitos na discussão da PEC 37

    Do Estadão Especialistas também divergem sobre proposta de limitar atuação de promotores Juristas e criminalistas apontam conflitos na discussão da PEC 37, que restringe às polícias...

    Os conflitos na discussão da PEC 37

    Do Estadão Especialistas também divergem sobre proposta de limitar atuação de promotores Juristas e criminalistas apontam conflitos na discussão da PEC 37, que restringe às polícias...

    Grupo de trabalho discute como manter o poder de investigação do Ministério Público

    Pelo menos cinco pontos discutidos na primeira reunião do grupo de trabalho sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 foram pacificados ontem,...

    O socialismo dos tiras, por Luiz Belluzzo

    Por Marco Antonio L. Da Carta Capital O socialismo dos tiras Uma forma estranha de se promover a igualdade. Entregar todos, sem distinção, ao arbítrio dos beleguins  ...

    Grupo de Trabalho discutirá nova redação de PEC sobre investigação criminal

    A primeira reunião do grupo de trabalho constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Ministério da Justiça para discutir a PEC 37, que tira...

    Sobre os mitos, tabus e abusos das PECs

    Comentário ao post "A ofensiva do Congresso contra o STF" ABAIXO COM OS MITOS E TABUS - Discordo profunda e radicalmente da análise do Nassif...

    Uma análise sobre os textos das PECs 33 e 37

    Por Luciano Mendonça Comentário ao post "A ofensiva do Congresso contra o STF" Estabelecendo uma visão mais racional diante do tiroteio midiático que às vdeezes nos...

    A ofensiva do Congresso contra o STF

    Coluna Econômica As iniciativas do Congresso de aprovar as PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37 e 33 são institucionalmente irresponsáveis. Tão irresponsáveis quanto o...

    Mais comentados

    Últimas notícias