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terça-feira, dezembro 1, 2020
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    Tag: PEC da Vida

    STF acha que não é hora de ser “iluminista” e recua de julgamento sobre...

    Estava previsto para o dia 22 de maio o julgamento de uma ação que pede a despenalização do aborto em caso de anomalia fetal decorrente de zika vírus

    Nenhuma senadora apoia a descriminalização do aborto

    Levantamento da Pública mostra que apenas 2 das 13 senadoras são contra a PEC que prevê “a inviolabilidade” da vida “desde a concepção”; na Câmara, deputada feminista fala em luta “extenuante” para barrar retrocessos

    Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal

    Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus

    A iminência do caos parte 2: a PEC 29 voltou a tramitar, por Simony...

    No dia 8/05, a CCJ votará a PEC 29 que visa alterar a Constituição para acrescentar ao artigo 5° a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”

    PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...

    Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia

    PEC que proíbe aborto já tem parecer da CCJ do Senado

    Relatório da PEC 29/2015, mais conhecida como PEC da Vida, deve ser apresentado nesta quarta (24) pela senadora Juíza Selma, do partido de Bolsonaro

    Frente Evangélica espera reformas de Bolsonaro para avançar na “pauta de costumes”, diz novo...

    Grupo de evangélicos se prepara para avançar com Escola Sem Partido, Estatuto do Nascituro, PEC da Vida e projeto que acaba com o casamento homoafetivo

    Pela 1ª vez, nos EUA, um embrião ganha status para processar clínica de aborto

    Um caso do Alabama, nos EUA, lança luz sobre o que está em jogo na batalha jurídica sobre o direito de escolha das mulheres. De maneira inédita, um embrião é reconhecido legalmente como pessoa

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