fbpx
quarta-feira, setembro 23, 2020
  • Carregando...
    Início Tags PEC das Domésticas

    Tag: PEC das Domésticas

    De sinhá a patroa, por Bárbara Amaral dos Santos

    Após a a emenda constitucional nº 72, resultado da aprovação da “PEC das domésticas”, o tema da relação entre empregadas e patrões voltou à...

    Regulamentação da PEC das Domésticas deve ficar para 2015

    Da Agência BrasilA uma semana do recesso parlamentar que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, projetos importantes para a sociedade foram incluídos na...

    PEC das Domésticas segue sem regulamentações importantes

    Sugestão de MiriamLda Carta Capital / Blog Território de MairaSem regulamentação da PEC, domésticas seguem sem FGTSPor Maira KubikDeputada Benedita da Silva se veste...

    PEC das Domésticas: emblema das conquistas sociais recentes, por Cristina Reis e Vivian Moreira

    Artigo do Brasil DebatePor Cristina Fróes de Borja Reis* e Viviane Garrido Moreira**De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012,...

    Como as domésticas enxergam a regulamentação da profissão

    Enviado por Tamára BaranovDa Agência PúblicaMinidoc: Como se fosse da famíliaÁurea e Vander, domésticas a vida inteira, refletem sobre a nova lei que regulamenta a sua...

    Câmara deve votar regulamentação da PEC das Domésticas no começo de 2014

    O Senado aprovou em julho o projeto que regulamenta a PEC das Domésticas. Desde então, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados....

    Renan envia projeto do trabalho doméstico à CCJ

     Jornal GGN - Renan Calheiros, presidente do Senado, enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que regulamenta o trabalho...

    Dissecando o relatório do trabalho doméstico aprovado

     Jornal GGN - A Comissão Mista para a Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta quinta-feira, dia 6 de junho,...

    Proposta do trabalho doméstico é aprovada na Comissão

    Jornal GGN - A proposta que regulamenta o trabalho doméstico, Emenda Constitucional 72 (EC 72) foi aprovada pela Comissão Mista de Regulamentação da Constituição e...

    Última versão da PEC das Domésticas é entregue a Renan

     Jornal GGN - O relator da proposta que regulamenta a emenda para trabalhador doméstico, senador Romero Jucá, incluiu no projeto, aceitando pedido de representantes...

    Centrais sindicais levam a Jucá propostas para trabalhadores domésticos

     Jornal GGN - Após reunião com as centrais sindicais, na tarde da terça-feira, dia 4, o senador Romero Jucá se dispôs a analisar alguns...

    Regulamentação da PEC das domésticas pode ser votada quinta

     Jornal GGN - A quinta-feira promete. É neste dia que a Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da...

    Governo lança o Portal do Empregador Doméstico

     Jornal GGN - O Governo Federal colocou em operação, ainda em caráter experimental, o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O...

    Segundo Ibope, 91% dos brasileiros apoiam PEC das Domésticas

    Do Estadão.com.br Experts, domésticas e maias   JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - O Estado de S.Paulo Raras vezes uma mudança legal alcançou apoio tão unânime na opinião pública...

    Segundo Ibope, 91% dos brasileiros apoiam PEC das Domésticas

    Do Estadão.com.br Experts, domésticas e maias   JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - O Estado de S.Paulo Raras vezes uma mudança legal alcançou apoio tão unânime na opinião pública...

    Jucá aplica CLT na questão da justa causa para doméstico

     Jornal GGN - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez modificações à proposta apresentada na semana passada, para a comissão mista que avalia a PEC...

    A regulamentação da Emenda dos trabalhadores domésticos

    Do Jornal GGN Cenário: na semana que vem, dias dedicados aos domésticos e à saúde Lourdes Nassif A proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 72, divulgada pelo...

    Jucá apresenta Projeto de Lei a ser entregue para votação

    Jornal GGN - O Senador Romero Jucá, relator da proposta a ser votada, PEC das Domésticas, divulgou a minuta do Projeto de Lei, em...

    Comissão mista deve divulgar hoje proposta sobre domésticos

     A Coordenação de Participação Popular da Câmara promoveu ontem, via internet, um videochat em que o presidente da comissão mista discorreu sobre a regulamentação...

    Muita discussão e pouca solução para domésticos

    Congresso e Executivo não acharam ainda um ponto comum na questão de direitos dos empregados domésticos. A multa sobre o FGTS, de longe, é...

    Mais comentados

    Últimas notícias