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sábado, dezembro 7, 2019
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    Tag: portaria 666

    Moro publica nova portaria que abranda regras de deportação sumária de estrangeiros

    Documento aumenta prazos de recurso e defesa e proíbe extradição que coloque em risco vida e integridade do estrangeiro

    A Portaria 666 do Ministério da Justiça e a figura da Deportação Sumária, por...

    Os instrumentos e garantias constitucionais depositam no Magistrado o invulgar papel de guardião dos direitos fundamentais das pessoas, nacionais ou estrangeiros.

    “Talvez pegue uma cana aqui no Brasil”, diz Bolsonaro sobre Glenn Greenwald

    "Não sou xenófobo, mas na minha casa entra quem eu quero, e a minha casa no momento é o Brasil", diz Bolsonaro sobre a portaria 666, assinada dia 25 por Sergio Moro

    O Retorno das Férias Americanas do Ex-juiz – A Tática do Confronto, por Arnobio...

    A violação do sigilo, não é algo novo na carreira do ex-juiz, que tudo podia na lava jato, mas agora não tem a capa de juiz, é um mero servidor público nomeado politicamente

    Em nota, ABJD diz que Portaria 666 de Moro tem desvio de finalidade e...

    "ABJD aponta a Portaria nº 666/2019, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, como ato administrativo eivado de caráter desviante de finalidade e impessoalidade, utilizado para promover intimidação".

    Portaria 666 de Sergio Moro é ilegal e não atinge Glenn Greenwald

    Além de resguardado pela Lei de Migração, Greenwald também não pode ser intimidado por não falar de onde vieram as mensagens obtidas

    As quatro capas de proteção constitucional do The Intercept: imprensa, expressão, informação e verdade...

    As revelações são mais que jornalismo, pois permitem a realização do direito à verdade histórica. Permitem a revelação do que vinha sendo denunciado por juristas em todo o país.

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