prisão em segunda instância
Oposição da Câmara consegue travar discussão da PEC da prisão em 2ª instância
15 de outubro 2019 por RedaçãoTexto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação
Câmara corre com PEC da prisão em 2ª instância às vésperas da revisão no STF
15 de outubro 2019 por RedaçãoPelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso, o réu já será considerado culpado, podendo ser preso
Para Globo, STF vai mudar prisão em 2ª instância e Lula será solto
15 de outubro 2019 por RedaçãoLula seria beneficiado porque o Superior Tribunal de Justiça, que é a terceira instância, ainda não julgou o último recurso do petista contra a condenação no caso triplex
Para STF, argumento de Moro para manter prisão em 2ª instância é ruim
15 de outubro 2019 por RedaçãoMoro passou a dizer em eventos que se o STF derrubar a execução antecipada de pena, estupradores e assassinos serão beneficiados
Toffoli marca julgamento sobre prisão em 2ª instância para quinta (17)
14 de outubro 2019 por RedaçãoHá maioria virtual no STF inclinada a revisar o entendimento atual da Corte, que abre margem para que pessoas sejam presas imediatamente após a condenação em segunda instância
STF deve julgar sobre prisão em 2ª instância após indicação de novo PGR, diz Bergamo
02 de setembro 2019 por RedaçãoSegundo colunista da Folha, ministros do Supremo estariam aguardando a decisão de Bolsonaro para retomar a votação
Cresce pressão para rever prisão em segunda instância no STF
15 de agosto 2019 por RedaçãoMinistro Ricardo Lewandowski defendeu que o caso seja retomado o quanto antes na Corte
Deltan usou Twitter para criticar Toffoli e insinuar conivência com corrupção
01 de agosto 2019 por RedaçãoProcurador insinuou, diversas vezes, que políticos como Dirceu, Mantega e até Maluf ficam "impunes" graças às cortesias do ministro do STF, que não teria rigor compatível com a Lava...
Lewandowski aceita HC coletivo que beneficia Lula, mas caso irá ao plenário
11 de junho 2019 por RedaçãoA decisão afeta todos os presos com base na súmula 122, do TRF-4, que tornou automática a execução da pena, contrariando entendimento do STF, que definiu que a prisão...
Lula já pode pedir regime semiaberto, por Lenio Streck
29 de abril 2019 por Redação‘Qualquer prazo que o condenado tenha estado na prisão deve ser computado para fins de cálculo de regime de cumprimento. O dispositivo do CPP fala em tempos computados, portanto...
O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro, por Patrick Mariano
23 de abril 2019 por Redação'Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir de forma altiva e sem se deixar levar por essa onda autoritária, sofrerão as consequências. Gilmar e Toffoli...
Sábado de Aleluia: por que querem malhar Toffoli, ‘o Judas’?, por Ricardo Cappelli
20 de abril 2019 por RedaçãoA Suprema Corte resolveu dar um freio nos neopositivistas? Resolveu questionar a prisão em segunda instância? Jogou caixa dois para a justiça eleitoral?
Procuradores de Curitiba teriam pedido para delator citar Toffoli
18 de abril 2019 por RedaçãoMenção a Toffoli seria uma maneira da Lava Jato criar constrangimento para o Supremo e fazer a Corte recuar de julgamentos que desagradam o Ministério Público, como a revisão...
A prisão em segunda instância é constitucional?
08 de abril 2019 por RedaçãoDesde 1941 até 2009 foi um entendimento inquestionável da Corte. Quais são os argumentos a favor e contra? O que pensam os especialistas?
A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif
06 de abril 2019 por Luis NassifFalando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão...
Paralaxes judiciárias: III Reich x Reich bananeiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro
06 de abril 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroA esmagadora maioria dos juízes serviu fielmente Adolf Hitler. Quantos são os juízes brasileiros que tem coragem de se levantar contra os genocídios programados pelas inovações neoliberais e policiais...
Com novo atraso, STJ julgará Lula antes de prisão em segunda instância
04 de abril 2019 por Patricia FaermannDias Toffoli atrasou ainda mais o julgamento da prisão após a segunda instância, que poderia incidir sobre Lula se fosse julgado antes do recurso no STJ
Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância
28 de março 2019 por Redação"Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena,...
AGU muda opinião e pede prisão após segunda instância
20 de março 2019 por RedaçãoÓrgão, até então, se manifestava contra o encarceramento após condenação de segunda instância. Agora, sob o comando de Bolsonaro, advogado-geral é favorável
STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex em março
06 de março 2019 por RedaçãoSegundo jornal, medida da Quinta Turma do STJ evitaria que o julgamento do STF sobre a execução antecipada de pena, marcado para 10 de abril, venha a favorecer Lula
No projeto anticrime, Moro quer dar última palavra à prisão em segunda instância
09 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannAcrescentar medida em pacote anticrime é desculpa para a prisão inconstitucional de Lula, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF)