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domingo, dezembro 8, 2019
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    Início Tags Prisão provisória

    Tag: prisão provisória

    Detração penal e semiaberto imediato para Lula, por Tânia Oliveira e Carol Proner

    Pouco conhecida de quem não lida com processo de execução, a detração é o desconto do tempo de prisão provisória ou internação para fins de fixação do regime inicial de cumprimento de pena.

    Palocci pede ao Supremo revogação de prisão decretada por Moro

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - A defesa do ex-ministro Antonio Palocci, encabeçada pelo advogado José Roberto Batocchio, entrou com um habeas corpus no Supremo...

    Marco Aurélio suspende caso de prisão após 2ª instância

    "Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa", afirmou magistrado na decisão  Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, suspendeu...

    Nem no mensalão usaram prisão provisória, diz Toffoli ao libertar Paulo Bernardo

    Jornal GGN - Em despacho assinado nesta quarta (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli destruiu os argumentos usados pelo juiz da...

    Os danos permanentes da prisão provisória

    Do JustificandoNo Rio, 54% dos presos em flagrante foram mantidos presos indevidamenteNo Rio de Janeiro, 54% dos presos em flagrantes foram encarceirados indevidamente e o tempo médio para...

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