Tag: progressão de pena
Lebbos volta a defender semiaberto para Lula, mas deixa decisão para STF
Segundo ela, não há na lei nada que permita a rejeição da progressão da pena e que o bloqueio de bens determinado pela Justiça já preenche a condicionante de reparação de danos ao erário previsto em crimes contra a administração pública.
O caso Lula: o Ministério Público e a lei como instrumento de criminalização, por...
Em outras palavras, o martírio imposto a Lula, de agora em diante, vai custar muito a quem o condenou.
Marcelo Odebrecht visita sede da empresa após sair da prisão domiciliar
Empresário estava em prisão domiciliar desde 2017 e conseguiu a progressão do regime nesta quinta-feira
Juíza que é rígida com Lula liberou tornozeleira para condenado a 18 anos, por...
Por Vinícius SegallaSeletivismo: rígida com Lula, juíza liberou executivo da Petrobras condenado a 18 anos de usar tornozeleira eletrônicaNo Diário do Centro do Mundo(...)No...
Presos com direito à progressão não poderão ficar em regime fechado
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal aprovou no último dia 29 uma resolução determinando que presos com direito à progressão de pena não...
