quarta-feira, junho 26, 2019
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    Tag: recurso especial

    “Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula

    "Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe 'via corrupção', a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou

    Julgamento no STJ: Lula pode mudar de regime prisional em 5 meses

    No regime semiaberto, Lula poderia deixar a prisão de dia para trabalhar, mas precisaria voltar à noite. Há possibilidade de transformar o semiaberto em regime domiciliar no curto prazo

    Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula no caso triplex

    Além da pena, os ministros também reduziram a reparação de danos imposta a Lula, de R$ 16 milhões - valor fixado por Sergio Moro exclusivamente com base em delação premiada - para R$ 2,4 milhões

    STJ age em “desconformidade com a ampla defesa”, dizem advogados de Lula

    STJ negou à defesa a informação de que haveria julgamento de recurso de Lula nesta terça (23). Duas horas depois, o tribunal comunicou a imprensa que haverá julgamento, inclusive com transmissão no Youtube

    Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo

    Caso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto

    O julgamento de Lula no STJ e a possibilidade de sua saída da prisão,...

    Os ministros devem reconhecer como injusta a condenação do ex-presidente por lavagem de dinheiro. O reconhecimento já diminuiria a pena total de Lula para 8 anos e 4 meses. Isso significa que ele precisaria cumprir cerca de 1 ano e 4 meses para ter direito à progressão

    Ausência de ministro do STJ adia julgamento de Lula para depois da Páscoa

    Caso a absolvição não seja alcançada, a defesa pede, como alternativa, a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, o que poderia derrubar a pena de Lula pela metade e abrir caminho para a migração para o regime semiaberto

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

    Helena Chagas: Supremo está com medo de julgamentos por causa de Lula

    Os ministros do STF pressionaram ao máximo o STJ para ficar com a batata quente e julgar o recurso do petista antes do julgamento da questão da segunda instância

    Recurso de Lula no caso triplex: todos os olhos voltados para o STJ

    Há expectativa de que, sem aviso prévio, Corte comece a discutir o recurso especial de Lula contra a sentença do triplex. Defesa não quer ser pega de surpresa e, além disso, apresentou outros pedidos ao STJ nas últimas semanas

    STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex em março

    Segundo jornal, medida da Quinta Turma do STJ evitaria que o julgamento do STF sobre a execução antecipada de pena, marcado para 10 de abril, venha a favorecer Lula

    Impedimento de Lula no TSE reduziu recursos na área criminal, diz Davi Tangerino ao...

    Sem “fato novo que possa justificar uma interrupção cautelar do cumprimento da pena”, o mais “provável” é que o ex-presidente fique à mercê do...

    Os detalhes da decisão que antecedeu a manobra contra a liberdade de Lula

     Jornal GGN - No final de semana passado, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da segunda turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento...

    Com Lula preso, Justiça agora faz julgamento andar a passos de tartaruga

     Jornal GGN - Depois de acelerar a tramitação do caso triplex para confirmar a sentença de Sergio Moro e condenar Lula sem segunda instância,...

    Defesa protocola pedido de liberdade de Lula em instâncias superiores

    Foto: Ricardo Stuckert  Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta terça (5) pedidos cautelares de liberdade do petista endereçados ao Supremo Tribunal...

    Lula tem mais 3 recursos aos tribunais superiores, diz jornal

    Foto: Wilson Dias/Agência BrasilJornal GGN - "(...) as chances de o petista estar livre da prisão até as eleições presidenciais, daqui a cinco...

    Defesa de Lula protocola recursos ao STJ e STF contra sentença do triplex

    Jornal GGN - Os advogados de Lula protocolaram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na noite de segunda (23), os recursos endereçados ao...

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