sexta-feira, abril 19, 2019
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    Tag: recurso especial

    O julgamento de Lula no STJ e a possibilidade de sua saída da prisão,...

    Os ministros devem reconhecer como injusta a condenação do ex-presidente por lavagem de dinheiro. O reconhecimento já diminuiria a pena total de Lula para 8 anos e 4 meses. Isso significa que ele precisaria cumprir cerca de 1 ano e 4 meses para ter direito à progressão

    Ausência de ministro do STJ adia julgamento de Lula para depois da Páscoa

    Caso a absolvição não seja alcançada, a defesa pede, como alternativa, a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, o que poderia derrubar a pena de Lula pela metade e abrir caminho para a migração para o regime semiaberto

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

    Helena Chagas: Supremo está com medo de julgamentos por causa de Lula

    Os ministros do STF pressionaram ao máximo o STJ para ficar com a batata quente e julgar o recurso do petista antes do julgamento da questão da segunda instância

    Recurso de Lula no caso triplex: todos os olhos voltados para o STJ

    Há expectativa de que, sem aviso prévio, Corte comece a discutir o recurso especial de Lula contra a sentença do triplex. Defesa não quer ser pega de surpresa e, além disso, apresentou outros pedidos ao STJ nas últimas semanas

    STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex em março

    Segundo jornal, medida da Quinta Turma do STJ evitaria que o julgamento do STF sobre a execução antecipada de pena, marcado para 10 de abril, venha a favorecer Lula

    Impedimento de Lula no TSE reduziu recursos na área criminal, diz Davi Tangerino ao...

    Sem “fato novo que possa justificar uma interrupção cautelar do cumprimento da pena”, o mais “provável” é que o ex-presidente fique à mercê do...

    Os detalhes da decisão que antecedeu a manobra contra a liberdade de Lula

     Jornal GGN - No final de semana passado, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da segunda turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento...

    Com Lula preso, Justiça agora faz julgamento andar a passos de tartaruga

     Jornal GGN - Depois de acelerar a tramitação do caso triplex para confirmar a sentença de Sergio Moro e condenar Lula sem segunda instância,...

    Defesa protocola pedido de liberdade de Lula em instâncias superiores

    Foto: Ricardo Stuckert  Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula protocolou nesta terça (5) pedidos cautelares de liberdade do petista endereçados ao Supremo Tribunal...

    Lula tem mais 3 recursos aos tribunais superiores, diz jornal

    Foto: Wilson Dias/Agência BrasilJornal GGN - "(...) as chances de o petista estar livre da prisão até as eleições presidenciais, daqui a cinco...

    Defesa de Lula protocola recursos ao STJ e STF contra sentença do triplex

    Jornal GGN - Os advogados de Lula protocolaram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na noite de segunda (23), os recursos endereçados ao...

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